Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.089/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°075/2011 846.094/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°074/2011 846.096/2002-VALE FOSFATADOS S A-AI N°076/2011 846.291/2007-VALE FOSFATADOS S A-AI N°077/2011 846.570/2008-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°933/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.031/2002-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 846.108/2000-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°381/2011 e 382/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.023/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA-OF. N°926/2011 846.052/2009-SUDOESTE CAMINHÕES E ÔNIBUS LT- DA-OF. N°937/2011 846.012/2010-RIVALDO CARNEIRO DE SOUZA-OF. 846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FI- LHO-OF. N°843/2011 846.062/2010-AQUALUNA AQUACULTURA LTDA-OF. 846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-OF. 846.137/2010-APOLÔNIO GOUVEIA ROLIM-OF. 846.194/2010-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-OF. 846.212/2010-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.114/1985-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:171/1985 - Vencimento em 14/05/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO-OF. N°727/2011 JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.641/2004-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LT- DA- DOU de 03/05/2011 - Relação DOU nº 46/11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.-OF. N°721/2011-DOU de 12/04/2011 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 5 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração Cpf/cnpj :50.170.281/0001-07 - Processo de cobrança: 978164/11 Valor: R$.692,49 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.366/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.282/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-OF. N°18/2011 - 17º DS-TO-Áreas 864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°24/2011 - 17º DS-TO-Áreas 864.179/2011-IURY ALEXSSANDER FERREIRA SILVA- OF. N°286/2011-OUT/DNPM/TO 864.180/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°22/2011 - 17º DST/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- AI N°297/2011 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LT- DA-OF. N°85/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°68/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP-OF. N°80/2011 - SFAM/DNPM/TO Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 864.371/2006-VALE S A-Alvará N°3.470/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-PIÇARRA/PA, ARAGUANÃ/TO - Guia n° 12/2011 - 13/2011-50.000 - 8.000Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:22/04/2014 - 22/04/2014 864.023/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-ALMAS/TO - Guia n° 11/2011-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:15/06/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.218/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI - Alvará N°4.138/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.127/2003-DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.988/2004 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.493/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°296/2011 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 864.133/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA-66/2011 - Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.229/2007-Quantum Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.113/2003-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.262/2001-DRAGA MINAS EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 14/2011-50.000Toneladas-Areia (agregado)- Validade:08/10/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 261/2011 - DNPM/TO 864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 261/2009 - 282/2011 - 294/2011 - 295/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°69/2010 - FISC/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 864.186/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LT- DA ME- Registro de Licença N°055- Publicado no DOU de 2003 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 864.174/2003-M I FANTIN MACHADO ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .864.166/2002-Z. S. LEITE- NOT Nº287/2011- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.261/2011-CERAMICA GUARANY LTDA-Registro de Licença n°10/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 01/02/2012 RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.015/2002-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA. 864.025/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.059/2002-INVESTCO S/A 864.144/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.145/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.282/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.283/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.285/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.337/2003-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.157/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.126/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.112/2006-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.161/2006-INV MINERAÇÃO LTDA 864.509/2006-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA. 864.093/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.354/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.392/2007-FRANCISCO ALVES MENDES 864.412/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.425/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.426/2007-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.553/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.562/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.563/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.564/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.565/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.570/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.572/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.574/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.575/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.579/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.583/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.584/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.585/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.590/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.608/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES 864.686/2007-RENATO LOPES 864.026/2008-SINOMA R DE BARROS MIRANDA 864.063/2008-RENATO LOPES 864.436/2008-FRANCISCO ALVES MENDES 864.441/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA 864.663/2008-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.034/2009-FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA 864.035/2009-FRANCISCA ELISANGELA ALVES DE LIMA 864.335/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 864.340/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 864.290/2010-ELETROLIGAS LTDA JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO