Página do DOU de 27/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012700051 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 4/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cinform Caruaru Informática Consultoria e Empreendimentos Ltda - 840290/18 Gesso Aliança do Araripe Ltda Epp - 840286/18 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - Not.11/2020 - R$ 3.996,51 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - Not.9/2020 - R$ 16,89 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - Not.20/2020 - R$ 210,61 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - Not.1/2020 - R$ 7.964,44 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - Not.7/2020 - R$ 929,46 Prosper Mineração Ltda - 840015/19 - Not.13/2020 - R$ 6.965,27, 840013/19 - Not.15/2020 - R$ 6.912,77 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840110/17 - Not.3/2020 - R$ 1.000,19, 840109/17 - Not.5/2020 - R$ 3.898,26 Weliton Portela Gomes - 840007/16 - Not.17/2020 - R$ 2.436,94 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cicero Barretto Coutinho da Silveira Neto - 840027/19 - Not.12/2020 - R$ 3.839,11 Damiana Barbosa de Farias - 840226/17 - Not.10/2020 - R$ 3.839,11 Eugênio Bispo Dos Santos - 840198/18 - Not.19/2020 - R$ 3.839,11 João Pedro Moura Silva de Oliveira - 840293/17 - Not.21/2020 - R$ 3.839,11 Joseilton de Pinho Oliveira - 840538/17 - Not.2/2020 - R$ 3.827,82 Jurandir Paz Landim de Castro - 840524/17 - Not.8/2020 - R$ 3.839,11 Prosper Mineração Ltda - 840015/19 - Not.14/2020 - R$ 3.839,11, 840013/19 - Not.16/2020 - R$ 3.839,11 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840110/17 - Not.4/2020 - R$ 8.153,06, 840109/17 - Not.6/2020 - R$ 8.153,06 Weliton Portela Gomes - 840007/16 - Not.18/2020 - R$ 3.839,11 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DILIGENCIMENTO AMBIENTAL - OFÍCIO 235/2019. 800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-CHAMADA DO REQUERENTE PARA COMPROVAÇÃO PERIÓDICA DO DILIGENCIMENTO AMBIENTAL - OFÍCIO 35/2019. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°233/2019 800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°62/2019 800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°89/2019 800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°246/2019 800.724/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/2019 800.725/2015-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°126/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°360/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 800.694/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°05/2019, 06/2019, 07/2019 e 128/2019 800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°115/2019 800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°121/2019 800.693/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°118/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.378/2018-CONSÓRCIO VIA TORC MAIA MELO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.376/2018-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME-OF. N°155/2019 800.447/2018-ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO CAPIM GROSSO-OF. N°160/2019 800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-OF. N°208/2019 800.554/2018-MURILO BRASIL VIEIRA ME-OF. N°148/2019 800.032/2019-JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA-OF. N°161/2019 800.059/2019-J GIRAO NOBRE CONSTRUCOES-OF. N°174/2019 800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°162/2019 800.148/2019-J. ODAIR VIANA JUNIOR ME-OF. N°228/2019 800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°153/2019 800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA-OF. N°195/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°3162/1985 - Cedente:Tartarugalzinho Mineração Ltda- CNPJ 28.958.749/0001-65- Publicado no DOU de 21/01/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 807, de 23 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2020, Seção 1, páginas 46 e 47, no signatário, onde se lê: "JOSÉ CES Á R I O CECHHI", leia-se: "JOSÉ CESÁRIO CECCHI". DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP n. º 48610.216703/2019-14 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Fica a Braskem S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 42.150.391/0047-53, autorizada a operar 4 (quatro) dutos de transferência, interligando suas instalações à Refinaria Duque de Caxias - REDUC, no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 54, de 17 de dezembro de 2015, e o que consta do processo n.º 48610.201079/2018-70, autoriza a empresa COCKETT DO BRASIL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 11.251.624/0001-06, a exercer a atividade de empresa comercial exportadora. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no art. 25, II, 'b', 'd' e 'e' da Resolução ANP 8/2007 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.215907/2019-38, torna público a revogação da Autorização ANP nº 30/2009 ao exercício da atividade de transportador revendedor retalhista, concedida à SHALON DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.751.036/0001-32, localizada na Avenida Industrial, nº 66 - Bairro Industrial. Agua Boa - MT - CEP 78.635-000. Fica cancelada a Autorização ANP 31/2009 de operação das instalações de tancagem, nos moldes do art. 17, I, 'b' da Resolução ANP 784/2019. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0179573 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DO SUL BR 290 EIRELI 25.528.919/0001-83 48610.015250/2016-68 . PR/SC0167814 AUTO POSTO ANDRADE & ANDRADE LTDA 20.404.184/0001-62 48610.012386/2014-54 . PR/PR0019552 AUTO POSTO BREDA LTDA 75.746.735/0008-34 48610.000050/2002-13 . PR/PR0141002 AUTO POSTO FLUX LTDA 17.677.969/0001-02 48610.007966/2013-49 . PR/MT0014793 AUTO POSTO TUIUIU LTDA 01.250.440/0001-60 48610.016699/2001-67 COMERCIO DE COMBUSTIVEL COSTA DO DENDE LTDA 10.493.817/0001-00 48610.003313/2019-86 . PR/MA0175145 F. DAS CHAGAS C. VILANOVA E CIA LTDA - ME 23.942.775/0001-81 48610.002811/2016-69 . PR/MT0002825 FLORINDO AUTO POSTO LTDA 01.975.396/0001-55 48610.001569/2001-21 . PR/MS0025364 GUAIBA COMERCIO E TRANSPORTES DE PETROLEO LTDA 04.586.273/0001-10 48600.001014/2002-88 . PR/MS0005361 GUI COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADO DE PETROLEO LT DA 37.207.537/0001-37 48610.005775/2000-28 . PR/PE0167501 J.F. & FILHOS COMBUSTIVEIS LTDA 09.008.073/0002-85 48610.011992/2014-52 . PR/SP0028629 POSTO AVENIDA CONSTITUICAO LTDA 04.977.063/0001-53 48610.011718/2002-41 . PR/CE0180358 POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 26.721.475/0001-60 48610.003314/2017-69 . PR/MG0028558 POSTO TELES LTDA 03.250.770/0001-80 48610.013038/2002-61 . PR/MG0172595 REDE DE POSTOS OLIVEIRA LTDA 11.165.625/0005-53 48610.010660/2015-31 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0197330 ADRIANO ALDAIR DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 32.982.287/0001-99 48610.000293/2020-25 . PR/MA0197293 AUTO POSTO BR LTDA 34.007.749/0001-82 48610.008684/2019-54 . PR/MT0197295 AUTO POSTO CANELA LTDA 08.603.562/0003-01 48610.009238/2019-67 . PR/MS0197298 AUTO POSTO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS GUAIBAO - EIRELI 32.439.137/0001-33 48610.000307/2020-19 . PR/MS0197309 AUTO POSTO FIDELIDADE LTDA 28.716.756/0001-50 48610.000138/2020-17 . PR/RS0197302 AUTO POSTO MARQUES LTDA 34.384.215/0001-75 48610.008677/2019-52 . PR/PR0197308 AUTO POSTO MORENO MORO LTDA 33.489.895/0001-29 48610.000322/2020-59 . PR/GO0197310 AUTO POSTO PRECIOSO LTDA 31.127.809/0001-02 48610.009249/2019-47 . PR/AL0197348 AUTO POSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS EIRELI 29.697.805/0001-18 48610.000410/2020-51