Página do DOU de 13/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.047/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO-OF. N°2194/2016 860.571/2011-HOMERO DE ARAUJO NETO-OF. N°2195/2016 861.641/2013-CESAR PIRES THOME-OF. N°2196/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 945,36 para 49,71-AREIA 861.526/2014-AREIA & CIA LTDA ME- Área de 117,05 para 47,70-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.726/2015-FERNANDO LIMA SPINOLA-ÁGUA MI- NERAL 861.014/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-BASALTO 861.202/2015-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-AREIA 860.805/2016-HENRIQUE DE MELLO QUEIROZ-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.970/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 861.971/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 861.972/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 861.973/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 861.974/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 861.975/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 861.478/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 860.649/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.650/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.518/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.519/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.773/2015-RIO GRANITO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°142/2015 860.165/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°143/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.948/2005-JR EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2198/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°2187/2016 860.525/2004-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°2175/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- Registro de Licença N°14/2016-ONDE SE LÊ: Vencimento em 04/12/2017; LEIA-SE: Vencimento em 10/11/2025 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.115/2016-P J DE CARVALHO POLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.223/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2016 848.224/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2016 848.226/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°907/2016 848.227/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°907/2016 848.237/2016-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°1.030/2016 848.240/2016-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELI- CIANO-OF. N°1.031/2016 848.242/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.032/2016 848.243/2016-VERDES VALES DE CAICÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.033/2016 848.244/2016-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°1.034/2016 848.248/2016-F.G.A. DE SOUZA ME-OF. N°1.035/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.177/2016-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- OF. N° 1050/2016/SGTM/DNPM/RN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.205/2013-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°5222/2014 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°825/2015-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT- DA-OF. N°1042/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°1046/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.633/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1061/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.653/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1060/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1052/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1053/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1055/2016/SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°1047/2016/SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 848.150/2015-R. R. S. GALDINO ME-OF. N°1057/2016- SGTM/DNPM/RN OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.389/2001-MINERAÇÃO AGUAPEÍ LTDA.- Substância Aprovada:AREIA 890.209/2005-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP- Substância Aprovada:GNAISSE 890.190/2007-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP- Substância Aprovada:AREIA, QUARTZITO E SAI- BRO 890.285/2007-COOPA SÃO JOÃO LTDA- Substância Aprovada:AREIA 890.357/2008-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA- Substância Aprovada:AREIA E MINÉRIO DE OURO 890.102/2010-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA E MINÉRIO DE OURO 890.739/2010-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - ME- Substância Aprovada:ILMENITA 890.740/2010-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - ME- Substância Aprovada:ILMENITA 890.741/2010-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - ME- Substância Aprovada:ILMENITA 890.742/2010-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - ME- Substância Aprovada:ILMENITA 890.743/2010-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - ME- Substância Aprovada:ILMENITA 890.463/2011-MINERAÇÃO ATLANTICO SUL LTDA. EPP- Substância Aprovada:AREIA 890.926/2011-MINERAÇÃO QUINOINS LTDA. - ME- Substância Aprovada:AREIA 890.239/2012-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA- Substância Aprovada:AREIA E GRANITO 890.254/2012-I SERVICE COMERCIAL LTDA.- Substância Aprovada:AREIA E TURFA 890.525/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Substância Aprovada:SAIBRO E GRANITO 890.657/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:AREIA E GRANITO 890.352/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Substância Aprovada:GRANITO 890.003/2015-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP- Substância Aprovada:GRANITO NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 253/2016 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49) Processo de Cobrança nº 915.618/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 796/2009 - Valor: R$ 456,77 Processo de Cobrança nº 915.619/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 795/2009 - Valor: R$ 658,61 FAZE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 7.72) Processo de Cobrança nº 915.609/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 798/2009 - Valor: R$ 3.631,68 Processo de Cobrança nº 915.610/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 797/2009 - Valor: R$ 1.005,78 Processo de Cobrança nº 915.611/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 792/2009 - Valor: R$ 1.413,46 Processo de Cobrança nº 915.614/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 789/2009 - Valor: R$ 1.133,08 Processo de Cobrança nº 915.615/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 788/2009 - Valor: R$ 795,19 Processo de Cobrança nº 915.616/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 787/2009 - Valor: R$ 1.348,44 Processo de Cobrança nº 915.621/2009 - Notificado: CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA - CNPJ: 79.825.006/0001-58 - NFLDP nº 793/2009 - Valor: R$ 96,56 Processo de Cobrança nº 915.943/2009 - Notificado: AMIL- CAR SCHERER ME - CNPJ: 78.863.347/0001-55 - NFLDP nº 990/2009 - Valor: R$ 96,12 Processo de Cobrança nº 915.920/2009 - Notificado: AL- ZIMIRO JOÃO VIEIRA ME- CNPJ: 80.113.822/0001-18 - NFLDP nº 973/2009 - Valor: R$ 443,38 Fica(m) os abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 7.72) Processo de Cobrança nº 915.963/2009 Notificado: ADRIA- NA CANDIDO & CIA. LTDA-ME - CNPJ: 06.133.990/0001-12 - NFLDP nº 1015/2009 - Valor: R$ 7.910,96 Processo de Cobrança nº 915.840/2009 - Notificado: HEI- NIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAM. E AGREGA- DOS LTDA - CNPJ: 82.123.753/0001-59 - NFLDP nº 903/2009 - Valor: R$ 1.403,83 Processo de Cobrança nº 915.841/2009 - Notificado: HEI- NIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAM. E AGREGA- DOS LTDA - CNPJ: 82.123.753/0001-59 - NFLDP nº 902/2009 - Valor: R$ 1.336,29 Processo de Cobrança nº 916.038/2009 - Notificado: BRI- TAPEDRA INDÚSTRIA BRITADEIRA LTDA - CNPJ: 81.027.328/0001-01 - NFLDP nº 1068/2009 - Valor: R$ 873,39 Processo de Cobrança nº 916.020/2009 - Notificado: BRI- TAPEDRA INDÚSTRIA BRITADEIRA LTDA - CNPJ: 81.027.328/0001-01 - NFLDP nº 1050/2009 - Valor: R$ 2.185,60 Processo de Cobrança nº 915.882/2009 - Notificado: CON- CREMAX INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.364.905/0001-40 - NFLDP nº 935/2009 - Valor: R$ 2.039,06 Processo de Cobrança nº 915.883/2009 - Notificado: CON- CREMAX INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.364.905/0001-40 - NFLDP nº 934/2009 - Valor: R$ 1.242,71 Processo de Cobrança nº 915.884/2009 - Notificado: CON- CREMAX INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.364.905/0001-40 - NFLDP nº 933/2009 - Valor: R$ 881,26 Processo de Cobrança nº 915.885/2009 Notificado: CON- CREMAX INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.364.905/0001-40 - NFLDP nº 932/2009 - Valor: R$ 937,01 Processo de Cobrança nº 915.890/2009 Notificado: CON- CREMAX INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.364.905/0001-40 - NFLDP nº 949/2009 - Valor: R$ 607,17