DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.291/2018-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°708/2019

815.601/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°828/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.674/2015-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOS- AI N°619/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.348/2011-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- Área de 198,43 ha para 39,97 ha-Argila e Caulim

815.674/2015-JOÃO FABRÍCIO RAMOS DOS SANTOS- Área de 116,23 ha para 36,05 ha-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.974/2011-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.993/2011-PEDRO FABIO MONDINI

815.995/2011-PEDRO FABIO MONDINI

816.002/2011-PEDRO FABIO MONDINI

816.004/2011-PEDRO FABIO MONDINI

815.684/2015-DARCI SERGIO BEBER JUNIOR

815.685/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.686/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.696/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

815.697/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

815.700/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

815.701/2015-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

815.740/2015-FROEHLICH & FROEHLICH LTDA

815.808/2015-VALMOR JOSÉ MARQUETTI

815.812/2015-WANDERLEI ADEMAR WINTER

815.979/2015-ELIELSON KRUBNIKI

815.532/2016-ANA MARIA SCHMITT

815.539/2016-RICARDO RAFAEL GATTO

815.726/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.733/2016-TERRAPLENAGEM EDIFIKA LTDA

815.810/2016-LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

815.037/2017-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-ALVARÁ N°2952/2013

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.064/2010-ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MEES-AI N°667/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°826/2019

815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°843/2019

815.034/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A-OF. N°841/2019

815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°827/2019

815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°830/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.606/2014-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°829/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.541/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-OF. N°836/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.130/2000-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME- Registro de Licença N° 821/2001 - Vencimento em 27/11/2028

815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2032/2016 - Vencimento em 11/12/2020

815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N° 1381/2008 - Vencimento em 17/12/2020

815.587/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N° 1476/2010 - Vencimento em 09/07/2023

815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA- Registro de Licença N° 1618/2014 - Vencimento em 09/12/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.762/2014-CARACOL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 2135/2019 - Vencimento em 03/09/2027

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.622/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS-OF. N°816/2019

815.032/2019-PREFEITURA DE BOM JARDIM DA SERRA-OF. N°817/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.286/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE- Registro de Extração N°09/2019 de 20/02/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.802/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-Registro de Extração N°13/2007 de 20/02/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° CRI 505/2019, CRI 506/2019, CRI 507/2019 e CRI 508/2019

014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° CRI 001/2019

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° CRI 609/2019, CRI 610/2019, CRI 611/2019, CRI 612/2019, CRI 613/2019 e cri 614/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente