despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

despacho

RELAÇÃO Nº 26/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.

821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.294/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°625/2019-ANM/GER/SP

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.878/2017-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN- Alvará n°77/2017 - Cessionario:820.738/2018-Extração de Areia Triângulo Ltda EPP- CPF ou CNPJ 54.447.230/0001-22

820.812/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13.373/2015 - Cessionario:820.712/2017-Salioni Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 53.196.655/0001-43

820.812/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13.373/2015 - Cessionario:820.711/2017-Salioni Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 53.196.655/0001-43

820.812/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13.373/2015 - Cessionario:820.710/2017-Salioni Engenharia, Indústria e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 53.196.655/0001-43

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.576/2010-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP

Aceita defesa apresentada(241)

820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE-OF. N°652/19-ANM/GER/SP - 05.04.19

821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA-OF. N°623/19-ANM/GER/SP - 02.04.19

820.985/2013-JORGE ABUKATER-OF. N°651/19-ANM/GER/SP - 05.04.19

821.299/2013-JOSE MARCOS FACCIOLI-OF. N°621/19-ANM/GER/SP -04.04.19

820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°627/2019-ANM/GER/SP

821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°621/19-ANM/GER/SP - 01.04.2019

820.221/2016-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR-OF. N°622/19-ANM/GER/SP -04.04.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.126/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°619/19-ANM/GER/SP - 01.04.2019

820.127/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°620/19-ANM/GER/SP - 01.04.2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.- Cessionário:Cerâmica Irmãos Pascheto Ltda.- CPF ou CNPJ 52.299.849/0001-01- Alvará n°5.232/2013

820.134/2017-ALEXANDRE WELTER- Cessionário:Agroindustrial Salvador Arena Ltda.- CPF ou CNPJ 30.727.525/0001-94- Alvará n°4.239/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.911/2009-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA- Área de 857,27 para 433,47-argilito, areia e saibro-Leme/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-Gnaisse e Saibro

820.464/2006-TERUMI SAITA-Areia

820.797/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Areia-Cerqueira César e Piraju/SP

820.008/2010-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-Areia

820.762/2015-JOSÉ MARIA CÉZAR-Argila

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°908/2016

821.165/2014-ROQUE YURI TANDEL ME-ALVARÁ N°913/2016

820.146/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-ALVARÁ N°8804/2016

820.147/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-ALVARÁ N°8805/2016

820.148/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-ALVARÁ N°8806/2016

820.149/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-ALVARÁ N°8807/2016.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°2142/2008

820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°8227/2010

820.626/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8257/2010

820.635/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA-ALVARÁ N°3362/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.020/2010-GUILHERME BELTRAN DE SOUZA - AI N°808/2016-DFISC/DNPM/SP

821.022/2010-EUCLIDES ALTARUGIO - AI N°810/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.720/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDA-OF. N°602/19-ANM/GER/SP - 29.03.19

820.102/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO-OF. N°611 e 612/19-ANM/GER/SP - 01.04.2019

820.667/2010-GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO ME-OF. N°647/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

820.299/2018-CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP-OF. N°660/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

820.302/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°600 e 601/19-ANM/GER/SP - 29.03.19

820.303/2018-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°609 e 610/19-ANM/GER/SP - 01.04.2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 982/2018-ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.799/1973-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°640/19-ANM/GER/SP - 04.04.19

812.675/1974-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°641/19-ANM/GER/SP - 04.04.19

812.675/1974-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°641/19-ANM/GER/SP - 04.04.19

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°659/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°618/2019-ANM/GER/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°604/19-ANM/GER/SP - 29.03.19

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.585/1999-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME- Registro de Licença N° 2610/2001 - Vencimento em 04/04/2024

820.575/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME- Registro de Licença N° 2959/2006 - Vencimento em 06/04/2024

820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP- Registro de Licença N° 3398/2019 - Vencimento em 13/03/2023

821.056/2014-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.501/2017 - Vencimento em 13/03/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Coplan construtora planalto ltda- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 3.432/15- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.279/2015-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-Registro de Licença N° 3693/2019 - Vencimento em 29/01/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.742/2014-F C NOGUEIRA ME-OF. N°603/19-ANM/GER/SP - 29.03.19

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

820.671/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI- Registro de Extração N°48/2019 de 29/03/2019

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente