DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 16/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051600054 Seção 1 Nº 1.312 Processo nº: 48500.004017/2020-83. Interessados: Jandaíra III Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Jandaíra III. Unidades Geradoras: UG8, de 3.465,00 kW. Localização: Município de Jandaíra, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.313 Processo nº: 48500.000693/2020-88. Interessados: Eólica Angicos I Geração de Energias SPE S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Angicos I. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.317 Processo nº: 48500.000694/2020-22. Interessados: Eólica Angicos II Geração de Energias SPE S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Angicos II. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.320, DE 13 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005494/2021-47, decide liberar a unidade geradora UG9 de 888,00 kW da UTE Paulínia Verde, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.SP.055998-9.01, localizada no município de Paulínia, no estado de São Paulo, de titularidade da UTE Paulínia Verde S.A., para início da operação em teste a partir de 14 de maio de 2022. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 540, de 21 de fevereiro de 2022, cujo resumo foi publicado no D.O. do dia 23 de fevereiro de 2022, Número 38, Seção 1, página 143, constante do Processo nº 48500.001760/2021-62, na Tabela 3 do Anexo, onde se lê "TE conv (B3)" leia-se "TE". SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPACHO Nº 1.220, DE 12 MAIO DE 2022 Processo nº: 48500.006238/2021-77. Decisão: Conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido apresentado pela Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. - EMS para desconsiderar na apuração dos indicadores de continuidade e no pagamento de compensações aos consumidores as interrupções pós-eventos climáticos ocorridos de 13 a 18 e 23 a 25 de outubro de 2021. A íntegra deste Despacho estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.275, de 12 de maio de 2022, constante no Processo nº 48500.004337/2022-03, publicado no DOU de 13.05.2022, Seção 1, p. 122, v. 160, n. 90, onde se lê: "(...) celebrado entre a compradora Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão (CERPRO), inscrita no CNPJ sob o nº 17.858.631/0001-49, e a vendedora Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. (Matrix), inscrita no CNPJ sob o nº 44.560.381/0001-39 (...)", leia-se: ""(...) celebrado entre a compradora Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão (CERPRO), inscrita no CNPJ sob o nº 44.560.381/0001-39, e a vendedora Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. (Matrix), inscrita no CNPJ sob o nº 17.858.631/0001-49". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 120/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 12/04/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.138/1946-INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA,- AI N°23/2018- FISC/DNPM/MG e 1004/2017-FISC/DNPM/MG e 78/2018 à 86/2018, 152/2018, 154/2018, 159/2018, 505/2018, 543/2018, 580/2018, 594/2018, 624/2018, 668/2018, 784/2018 à 786/2018, 806/2018, e 904/2018. Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 831.656/2014-SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA NETO- DOU de 13/01/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Registro de Licença N° 3731/2012-Onde se lê: "... Área (ha): 49,54...." Leia-se: "…Área (ha) :21,83, conforme memorial descritivo disponível no sistema Cadastro Mineiro..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA - Publicado DOU de 04/12/2014., Relação n° 755/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ... com redução de área de 986,22 ha para 469,34 ha" "Leia-se: ... com redução de área de 986,22 ha para 412,74 ha" Torna sem efeito exigência(560) 834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16317/2022/DFMIM- MG/ANM-DOU de 12/04/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.331/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22732/2022/UAPM-MG/ANM. 831.818/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22748/2022/UAPM-MG/ANM. 831.333/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22736/2022/UAPM-MG/ANM. 833.768/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22739/2022/UAPM-MG/ANM. 830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21741/2022/UAGV-MG/ANM 830.035/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22809/2022/UAPM-MG/ANM. 833.952/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22566/2022/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.838/2010-C A M PRADO-MANTENA/MG - Guia n° 109/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200,0 t/ano (ressalvadas eventuais limitações impostas pela Licença Ambiental)-AREIA(Uso Construção Civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). 833.838/2010-C A M PRADO-MANTENA/MG - Guia n° 109/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200,0 t/ano (ressalvadas eventuais limitações impostas pela Licença Ambiental)-AREIA(Uso Construção Civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°22352/2022/DIREM-MG/ANM (RFP) e 22352/2022/DIREM-MG/ANM (Guia de Utilização) 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°22501/2022/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°22413/2022/DIREM-MG/ANM 830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°22621/2022/DIREM- MG/ANM 831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°22699/2022/DIREM- MG/ANM 832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA-OF. N°22694/2022/DIREM-MG/ANM 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°22680/2022/DIREM- MG/ANM 832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°22667/2022/DIREM- MG/ANM Despacho publicado(256) 831.215/2004-JOÃO VICENTE CARTELI-ANULA o arquivamento do Auto de Infração nº 1627/2006 e assim restitui seu efeito Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.020/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.020/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.245/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°285/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930296/2021-29 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.310/2014-ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES- Área de 451,57 ha para 227,32 ha-Granito-Estiva/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B1A IPÊ E QUÉIAS-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°530/2022/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-AI. N°3655/2022/GER- MG/DISBM-MG - (Proc.Adm.48054.931714/2022-86 ) BARRAGENS BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO e BARRAGENS BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°3567;3568;3569;3570;3571 e 3572/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931616/2022-49 ; 48054.931617/2022-93;48054.931618/2022-38;48054.931619/2022- 82;48054.931620/2022-15 e 48054.931621/2022-51) e AI.Nº 3480 , 3479,3470 e 3478/2022/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 48054.931522/2022-70 ; 48054.931521/2022-25; 48054.931510/2022-45 e 48054.931520/2022-81) Determina a interdição da barragem de mineração(2363) S/N-VALE S.A.-930.925/2005 Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) S/N-VALE S.A.-930.925/2005 Determina a interdição da lavra(442) 930.925/2005-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:12/2022/GER-MG/DISBM- MG, de 05/05/2022- Lacre N° Fase de Direito de Requerer a Lavra Da provimento ao recurso interposto(2248) 832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 119/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 toneladas/ano-AREIA (uso: imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.223/2012-WL MINERACAO LTDA-SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 108/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial- Vigência da Guia:3 ANOS(partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°22497/2022/DIREM-MG/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.059/2008-MARCIO BARBOZA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.590/2010-CERAMICA LEAL LTDA- AI N°3651 e 3652/2022/DFMNM- MG/ANM. -(48054.931711/2022-42 e 48054.931712/2022-97 ) 832.513/2012-Avelino Cypriano de Oliveira,- AI N°3649 e 3650/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931703/2022-04 e 48054.931704/2022-41 ) 830.494/2018-Areia Serra Dourada & Cia Ltda. Me- AI N°3645 e 3646/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. 48054.931700/2022-62 e 48054.931702/2022-51 ) 833.302/2014-Sérgio das Graças Diniz,- AI N°3728 e 3729/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931777/2022-32 e 48054.931778/2022-87 ) 833.547/2014-Francisco Marcos Ragazzo- AI N°3731 e 3732/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm48054.931780/2022-56 e 48054.931781/2022-09 )