Diário Oficial da União · Seção 1 · página 61
Página 61 do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 61
44 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
Fase de Licenciamento
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Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 658
810.093/1997PEDREIRA ESTANCIA VELHA-NOT Nº322/2014
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Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 658
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.166/2011JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE-NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 17/04/2015
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
810.093/2012PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-Registro de Licença N°:181/2012 - Vencimento em 06/02/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
810.270/2012ODAIR JOSE HAUBERT-Registro de Licença N°123/2014 de 29/07/2014-Vencimento em 13/12/2014
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
811.423/2012CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT-DA-Registro de Licença N°195/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 21/09/2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
811.426/2012CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT-DA-Registro de Licença N°196/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 26/09/2014
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
811.469/2012PEDRO JUAREZ LORENCET-Registro de Licença N°124/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 12/09/2022
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
811.652/2012OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO ME-Registro de Licença N°101/2014 de 11/07/2014-Vencimento em
Fase de Registro de Extração
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Homologa renúncia do Registro de Extração
Código ANM 931
811.110/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINE-LA DO SUL
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Homologa renúncia do Registro de Extração
Código ANM 931
811.486/2011 MUNICÍPIO DE RELVADO
SERGIO BIZARRO CEZAR
Relação nº 77/2014
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
820.017/1989 MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDAAI N° 166/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.14
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
820.743/1998 MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDAAI N° 167/14-DFISC/DNPM/SP, de 05.08.14
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
Fase de Autorização de Pesquisa
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
864.228/2014 BROM S A -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.213/2011 QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN-TINS LTDA- Cessionário:CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-CPF ou CNPJ 115.638.695-00Alvará n°18297/2011
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.214/2011 QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN-TINS LTDA- Cessionário:CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-CPF ou CNPJ 115.638.695-00Alvará n°18298/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 825
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
864.165/2014 PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
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Processos citados (44)
- 810.093/1997
- 810.498/1998
- 810.576/1979
- 810.178/1992
- 810.070/2000
- 810.068/2011
- 810.137/2011
- 810.164/2011
- 810.166/2011
- 810.897/2011
- 810.093/2012
- 810.270/2012
- 811.423/2012
- 811.426/2012
- 811.469/2012
- 811.652/2012
- 811.110/2011
- 811.486/2011
- 006.535/1949
- 000.996/1960
- 008.234/1962
- 008.235/1962
- 007.535/1963
- 803.557/1975
- 803.777/1977
- 820.017/1989
- 820.743/1998
- 820.626/1999
- 820.028/2000
- 821.262/2000
- 821.275/2000
- 820.622/2002
- 820.240/2008
- 864.228/2014
- 864.234/2013
- 864.235/2013
- 864.125/2014
- 864.235/1997
- 864.213/2011
- 864.214/2011
- 864.393/2013
- 864.395/2013
- 864.147/2014
- 864.165/2014
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 08/08/2014, p. 61