Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.117/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°5334/2016 815.742/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5325/2016 815.743/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5335/2016 815.744/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5323/2016 815.746/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5326/2016 815.748/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5327/2016 815.007/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5198/2016 815.008/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5328/2016 815.009/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°5202/2016 815.774/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LT- DA. ME-OF. N°5336/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 120CRI/2016, 121CRI/2016, 122CRI/2016, 123CRI/2016 804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- AI N° 1576/2016 815.255/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 1576/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°5235/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA-OF. N°5234/2016 e 5236/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA-OF. N°5310/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.639/2016-MAC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°2042/2016 de 05/10/2016-Vencimento em 02/11/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.637/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-OF. N°5187/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.002/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA 815.704/2008-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 815.478/2009-EDSON LUIZ ÁVILA 815.147/2012-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA- MENTO E URBANISMO LTDA 815.345/2015-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME RELAÇÃO N o- 217/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.062/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/11/2011, Relação n° 211/2011, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "...área de 442,94" Leia-se: "...àrea de 50,00 ha" 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - Publicado DOU de 13/05/2013, Relação n° 68/2013, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "Município de Jaguaruna", Leia-se: Municipio de Jaguaruna e Içara" RELAÇÃO N o- 218/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.780/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA- Área de 430,63 ha para 49,86 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.041/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°5333/2016 815.042/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°5333/2016 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°5332/2016 815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°5338/2016 815.018/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°5333/2016 815.223/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°5333/2016 815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°5341/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 101- 201650.000 t-Areia- Validade:19/10/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 134CRI/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.474/2002-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5340/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.737/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2045/2004 - Vencimento em 12/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.858/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2045/2016 de 14/10/2016-Vencimento em 08/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.654/2016-PEDREIRA EMPREITEIRA E TRANSPOR- TES DO ALEMÃO LTDA-OF. N°5329/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 815.984/2015-FISCHERS A AGOINDUSTRIA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto