Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.117/1989 MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

  OF. N°5334/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.742/2006 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  OF. N°5325/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.743/2006 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  OF. N°5335/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.744/2006 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  OF. N°5323/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.746/2006 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  OF. N°5326/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.748/2006 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  OF. N°5327/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.007/2007 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  OF. N°5198/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.008/2007 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  OF. N°5328/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.009/2007 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  OF. N°5202/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.774/2010 KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LT-DA. ME

  OF. N°5336/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  000.631/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA

  AI N° 120CRI/2016, 121CRI/2016, 122CRI/2016, 123CRI/2016

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  804.147/1972 KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA

  AI N° 1576/2016

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.255/1999 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

  AI N° 1576/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  005.381/1940 ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-DA

  OF. N°5235/2016

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  005.381/1940 ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT-DA

  OF. N°5234/2016 e 5236/2016

Fase de Licenciamento

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  815.500/2002 MINEROCHA CATARINENSE LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.279/2014 CONSTRUÇÕES NSM LTDA

  OF. N°5310/2016

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  815.735/1996 BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.639/2016

  MAC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°2042/2016 de 05/10/2016-Vencimento em 02/11/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.637/2016 MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME

  OF. N°5187/2016

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  815.002/1996

  SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE-FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  815.704/2008 MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  815.478/2009 EDSON LUIZ ÁVILA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  815.147/2012

  ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA-MENTO E URBANISMO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  815.345/2015 SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME RELAÇÃO N o

  217/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  815.576/2007

  A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- DOU de

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.062/1992 SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

  Publicado DOU de 16/11/2011, Relação n° 211/2011, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "...área de 442,94" Leia-se: "...àrea de 50,00 ha"

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.156/2003 MICROMIL

  MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA. - Publicado DOU de 13/05/2013, Relação n° 68/2013, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "Município de Jaguaruna", Leia-se: Municipio de Jaguaruna e Içara" RELAÇÃO N o- 218/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.780/2013 WILLIAN GARCIA DA SILVA

  Área de 430,63 ha para 49,86 ha-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.041/2004 DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

  OF. N°5333/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.042/2004 DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

  OF. N°5333/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.019/2006 TERFAL MAT. CONST. LTDA

  OF. N°5332/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.799/2007 OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME

  OF. N°5338/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.018/2008 DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

  OF. N°5333/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.223/2008 DÊNIO FABIANO SOMMARIVA

  OF. N°5333/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.288/2011 RG TERRAPLANAGEM LTDA

  OF. N°5341/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.635/2011

  BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE-DRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 101-201650.000 t-Areia- Validade:19/10/2017

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  003.156/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA

  AI N° 134CRI/2016

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.474/2002 CASA DA AREIA COMERCIO DE MATE-RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP

  OF. N°5340/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.737/2001 RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2045/2004 - Vencimento em 12/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.858/2015

  WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2045/2016 de 14/10/2016-Vencimento em 08/10/2019

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.654/2016 PEDREIRA EMPREITEIRA E TRANSPOR-TES DO ALEMÃO LTDA

  OF. N°5329/2016

• Indefere requerimento de licença - área onerada

  Código ANM 2095

  815.984/2015 FISCHERS A AGOINDUSTRIA