Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 18/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111800072 Seção 1 811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46222/2024 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°47035/2024 810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°46892/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.841/2024-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°46721/2024 810.864/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°47068/2024 810.890/2024-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°47070/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°46430/2024 810.917/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°47025/2024 810.907/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°47031/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 367/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°307/2024 de 12/11/2024 810.849/2024-MUNICIPIO DE ACEGUA- Registro de Extração N°310/2024 de 12/11/2024 810.858/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°311/2024 de 12/11/2024 810.917/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE- Registro de Extração N°314/2024 de 14/11/2024 810.907/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°315/2024 de 14/11/2024 810.785/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°313/2024 de 14/11/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 368/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.039/2024 - CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n° 1094/2024 - Vencimento 19/09/2027 810.864/2024 - ABBIAMO TABACCO LTDA-Registro de Licença n° 1121/2024 - Vencimento 10/09/2029 810.890/2024 - CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Registro de Licença n° 1123/2024 - Vencimento 26/01/2028 810.092/2024 - JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n° 1122/2024 - Vencimento 14/02/2029 810.181/2024 - JK MINERACAO LTDA.-Registro de Licença n° 1111/2024 - Vencimento 20/02/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 369/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.555/2016-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-AI N°1340/2023 810.267/2017-TANIA REGINA HEHLING ME-AI N°1014/2023 811.682/2015-GERMANO PORT-AI N°593/2023 810.250/2017-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI N°1013/2023 810.248/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME-AI N°1010/2023 810.247/2017-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1009/2023 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.406/2016-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. - AI N°1555/2023 811.205/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2157/2023 811.261/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2160/2023 811.263/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°2161/2023 810.276/2016-CLAITON ISMAEL JANISCH - AI N°586/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 370/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Decisão nº 94/2024 - FONTE SÃO ROQUE. Processo ANM 27201.810082/2003-44 . Concessionária: Hidromineradora São Roque. CNPJ: 06.041.992/0001-81. Portaria de Lavra nº 222 - DOU de 22/07/2009. Local da fonte: Linha 10 de Julho s/n Zona Rural São Roque 95250-000 Antônio Prado RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,97 - Temperatura da água na Fonte: 18,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 131,92 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,85 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,61 - Silício Total: 27,797* - Cálcio: 12,366 - Sódio: 11,879 - Nitrato: 3,99 - Magnésio: 2,616 - Potássio: 1,245 - Cloreto: 0,89 - Sulfato: 0,51 - Fosfato: 0,43 - Fluoreto: 0,19 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,014* . Boletim nº 099/LAMIN/2023 de 24/05/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 810.050/2004-MINERACAO CAMPO BRANCO LTDA.- Decisão nº 95/2024 - FONTE CONSTANTINO. Processo ANM 27201.810050/2004-20. Concessionária: Mineração Campo Branco Ltda. . CNPJ: 07.250.150/0001-00. Portaria de Lavra nº 148 - DOU de 08/06/2006. Local da fonte: Estr. Geral Cabeceira de Tocas s/n Campo Branco. CEP 95925-000. Progresso RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,12 - Temperatura da Água na Fonte: 19,3 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 174,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 179,17 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,51 - Silício Total: 39,159* - Cálcio: 20,391 - Sódio: 13,190 - Magnésio: 2,590 - Potássio: 1,690 - Sulfato: 1,58 - Nitrato: 1,46 - Fosfato: 1,34 - Cloreto: 1,10 - Fluoreto: 0,21 - Estrôncio: 0,040* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 190/LAMIN/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 371/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°46346/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-Água Mineral (engarrafamento)-Estrela/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.154/2021-VANDOIR ONEIDE BORGMANN Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.763/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7088/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°46356/2024 e 46359/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 46304/2024 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 46309/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°46822/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 372/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.749/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7890/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.557/1996-EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°46438/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.33, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866710/2024-22-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990336) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.934, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866709/2024-06-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990506) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.935, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866708/2024-53-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990530) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.936, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866707/2024-17-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990568) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.937, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866706/2024-64-MAKALU PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14990601) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE