Alvará n°2013/2020 — página do DOU de 19/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051900052 Seção 1 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.550/2016-SEBASTIAO BONIFACIO CASSIMIRO- Cessionário:Porto de Areia Cassimiro Ltda- CNPJ 22.817.436/0001-00- Registro de Licença N° 75/2017- Vencimento da Licença: 11/12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.244/2022-AGRO-INDUSTRIAL TELES PIRES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 867.061/2020-FRANCISCO JUSTINO MEDEIROS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.653/2021-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 17/12/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.202/2021-EULER OLIVEIRA COELHO 866.193/2021-EULER OLIVEIRA COELHO 866.185/2020-ELDES MARTINS DA SILVA 866.184/2020-ELDES MARTINS DA SILVA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.045/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE- Registro de Extração N°9246/2022 de 11/05/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.701/2019-MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-OF. N°22768/2022-DIFAM LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.305/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES - PLG N°143/2022 - Prazo 05 (cinco) anos 867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - PLG N°144/2022 - Prazo 05 (cinco) anos LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 219/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.794/2017-JOÃO EMÍLIO MARTINS DE MACEDO NETO- Cessionário:JM GOLD COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIO LTDA.- CNPJ 41.587.518/0001- 50- PLG n°75/2019 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 220/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.406/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:GUILHERME RIBAS- CPF ou CNPJ 022.548.181-20- Alvará n°2013/2020 850.534/2017-MAVEA MINERACAO LTDA- Cessionário:ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.807.639/0001-32- Alvará n°6641/2017 850.110/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9335/2021 850.197/2019-ADRIANO DA COSTA PAIVA- Cessionário:BRAZIL INVEST GROUP LTDA.- CPF ou CNPJ 23.313.394/0001-33- Alvará n°3073/2019 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 221/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Cessionário:GIRLAN CARNEIRO DA SILVA.- CNPJ 841.097.932-20- Registro de Licença N° 15/2012- Vencimento da Licença: 18/05/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 222/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.338/2017-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 851.128/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.127/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.126/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.125/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.028/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 851.027/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.234/2017-N GREEN MINERAIS LTDA 850.776/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 224/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.069/2016-EDESIO LUCAS VITORIA MOREIRA- AI N°3886/2022/DIFAM- PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950587/2022-74) Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 850.069/2016-Edesio Lucas Vitoria Moreira- AI N°3887/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950588/2022-19) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.508/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO 850.509/2010-ROMALDO FRANCISCO BISPO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.196/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS-OF. N°23313/2022/DIFAM- PA/ANM 851.063/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS-OF. N°23297/2022/DIFAM-PA/ANM 850.644/2019-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA-OF. N°23203/2022/DIFAM- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 225/2022 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.111/2016-JUBIRACY OLIVEIRA COTA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°23936/2022/DIFAM-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 850.310/2022-TAINA RAUBER-OF. N°24145/2022/DIFAM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 227/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 850.453/2000-BRC MINERACAO LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.325/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-AI N°4011/2022/SEREM-RJ/ANM 890.791/2014-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-AI N°4005/2022/SEREM-RJ/ANM 890.440/2015-A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-AI N°4006/2022 890.496/2015-JORGE GUIIMARÃES SALVADOR-AI N°4007/2022 890.008/2015-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°4008/2022 890.225/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP- AI N°4009/2022 890.226/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP- AI N°4010/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.570/2008-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 19/04/2030 810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 26/06/2025 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 02/03/2023 810.462/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 305/2015 - Vencimento em 18/11/2024 810.031/2013-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 135/2015 - Vencimento em 06/04/2032 810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA- Registro de Licença N° 172/2014 - Vencimento em 22/05/2026 810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 156/2015 - Vencimento em 28/04/2027 811.214/2010-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2011 - Vencimento em 17/05/2030 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 811.067/2015-CERÂMICA SERTORINA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.273/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.217/2022-EXTRASUL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA-Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em 30/03/2026 810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 24/01/2023 811.223/2021-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA-Registro de Licença N° 73/2022 - Vencimento em 12/07/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 811.238/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino