Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.078/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°70/2018 de 04/04/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.122/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°65/2018 de 28/03/2018 810.124/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°66/2018 de 28/03/2018 810.189/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO- Registro de Extração N°67/2018 de 28/03/2018 810.190/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO- Registro de Extração N°68/2018 de 28/03/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.043/2018-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°64/2018 de 22/03/2018 810.125/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°69/2018 de 29/03/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.142/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI N°80/2018 810.623/1994-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-AI N°73/2018 810.624/1994-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-AI N°74/2018 810.611/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-AI N°75/2018 810.059/2007-TECNOVISUAL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-AI N°076/2018 810.631/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°90/2018 810.676/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°93/2018 810.677/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°91/2018 810.681/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°97/2018 810.682/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°94/2018 810.683/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°95/2018 810.684/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°98/2018 810.685/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°92/2018 810.686/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°99/2018 810.687/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°96/2018 811.026/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°100/2018 811.027/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°107/2018 811.028/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°118/2018 811.029/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°119/2018 811.030/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°102/2018 811.031/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°110/2018 811.032/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°103/2018 811.033/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°120/2018 811.034/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°104/2018 811.035/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°111/2018 811.036/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°121/2018 811.037/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°101/2018 811.038/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°122/2018 811.039/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°108/2018 811.040/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°123/2018 811.041/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°124/2018 811.042/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°125/2018 811.043/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°112/2018 811.044/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°109/2018 811.045/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°113/2018 811.046/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°105/2018 811.047/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°126/2018 811.048/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°127/2018 811.049/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°128/2018 811.050/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°114/2018 811.051/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°115/2018 811.052/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°106/2018 811.053/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°116/2018 811.054/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°117/2018 811.055/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°129/2018 811.056/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-AI N°130/2018 810.184/2009-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-AI N°71/2018 810.382/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°77/2018 810.506/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°82/2018 810.507/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°83/2018 810.508/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°84/2018 810.509/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°85/2018 810.510/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°86/2018 810.511/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°87/2018 810.512/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°81/2018 810.513/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°88/2018 810.514/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°89/2018 810.663/2009-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°72/2018 810.933/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-AI N°78/2018 810.053/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-AI N°79/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME- OF. N°329/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 311,312,313,314,315,316/2017 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI N° 311,312,313,314,315,316/207 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI Nº 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA- AI Nº Aceita defesa apresentada(475) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.058/2018-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1280/2018 815.061/2018-FÁBIO FRRANCISCO VETTORI-OF. N°1252/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1270/2018 Despacho publicado(256) 815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- 1269/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°1235/2018 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°1265/2018 815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°1262/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.218/1999-TERFAL MAT. CONST. LTDA- TUBARÃO/SC - Guia n° 39/2018-8.500toneladas-Cascalho- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA- Alvará n° 1789/2006 - Cessionário: CBM Empreiteira de Mão de Obra Ltda- CNPJ 07847003/0001-04 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Água Mineral Natural Imperatriz - Fonte Tenente - Embalagens retornáveis, sem gás de 10 L e 20 L.- TUBARÃO/SC 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA: Baggio Inústria Ltda para Água Mineral Natural Font Life da Fonte Pedra Branca 1 - Embalagens Descartáveis: 5 L e 10 L sem gás, Embalagens retornáveis: 20 L sem gás.- PALHOÇA/SC Determina a interdição da lavra(442) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:001/218, de 17/04/2018- Lacre N° s/n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- OF. N°1212/2018 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°1238/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.708/2007-BARAZZETTI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1265/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- AI N°272/2014 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Início:23/04/2018-Término:23/04/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.738/2017-MUNICÍPIO ÁGUA DOCE- Registro de Extração N°44/2018 de 23/04/2018 815.130/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°37/2018 de 17/04/2018 815.131/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°38/2018 de 17/04/2018 815.132/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°39/2018 de 17/04/2018 815.133/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°40/2018 de 17/04/2018 815.134/2018-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS- Registro de Extração N°41/2018 de 17/04/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 42/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.609/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA 820.702/2017-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME 820.703/2017-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA 820.704/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT D A . 820.715/2017-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO 820.745/2017-ISABEL REGINA DA SILVEIRA ME 820.746/2017-ISABEL REGINA DA SILVEIRA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.101/2015-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.516/2015-OMAR NAJAR-OF. N°392/2018- DTM/DNPM/SP 820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°386/2018- DTM/DNPM/SP 820.759/2017-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE-OF. N°401/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)