ALVARÁ N°6.992/2010 — página do DOU de 11/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 178/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Gnaisse para Brita 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.213/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 840.214/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 840.215/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 840.216/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.139/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA- ALVARÁ N°6.992/2010 840.140/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA- ALVARÁ N°6.993/2010 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MAR- TINS- AI N°193, 194, 195 e 196/12 840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMER- CIO LTDA ME- AI N°011 e 012/13 840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA- AI N°235, 236, 237 e 238/12 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°226/12 840.480/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°268/13 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA - AI N°260/13 840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDA - AI N°264/13 RELAÇÃO N o- 80/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.084/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.153/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA 840.155/2013-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.421/2013-ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LU- CENA-OF. N°1975/13 840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ- OF. N°1947 e 1948/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 841.140/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.244/2013-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RO- DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 840.483/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA. 840.484/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA. 840.485/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.447/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.448/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.449/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.450/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.466/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.467/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. 840.468/2010-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.463/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.480/2013-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-Registro de Licença N°821/2013 de 03/12/13-Vencimento em 19/04/2014 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.089/2002-INDUSTRIA DE CERÂMICA KITAMBAR LTDA- AI N°262/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.964/2008-V BAUMGARTEN-FI 811.017/2013-RP LOCAÇÕES DE MAQUINAS RODO- VIARIAS LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.952/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 811.079/2013-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA ME 811.091/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.976/2010-CIRINEU PEGORARO 811.309/2011-MARCOS AURELIO CHEDID Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.648/2001-ARB TERRAPLENAGEM E EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°551 810.239/2007-ERWENTON CORREA-OF. N°552 810.358/2007-FONTE URUGUAIANA LTDA-OF. N°539 810.569/2008-RODRIGO ARGENTA-OF. N°538 810.751/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO-OF. N°536 810.752/2008-CLAUDINO ANTONIO TRONCO-OF. N°536 811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°537 810.445/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535 810.446/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535 810.447/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535 810.448/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535 810.449/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535 810.450/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°535 810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN-OF. N°534 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.285/2008-OLIVETE LURDES ZANOTTO BIDESE 810.341/2008-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. 810.283/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.284/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.735/2011-FALCON PETROLEO S A 810.736/2011-FALCON PETROLEO S A 810.746/2011-FALCON PETROLEO S A 811.082/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.280/2011-YSAO MUNEMASSA 811.281/2011-YSAO MUNEMASSA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.180/2001-JOAO LUIZ TREVISAN-OF. N°542 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.269/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8395/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.288/1992-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°553 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.434/2004-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA-OF. N°546 810.554/2006-M J PASINATO-OF. N°463 810.789/2008-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-OF. N°543 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°544 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.434/2004-COMERCIAL VILLA SERCO LTDA- Registro de Licença N°:2783/2004 - Vencimento em 02.09.2014 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:069/2011 - Vencimento em 01.10.2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA -AI N°002/2013 810.272/2008-PEDREIRA TABILLE LTDA -AI N°003/2013 811.079/2010-JOSE ADÃO SCHIAVON ALDRIGHI ME - AI N°540 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.487/2004-ETHMAR J. HAUBRICH ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.179/2012-JOEL FERNANDES PEDREIRA ME-Registro de Licença N°183/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 06.07.2015 811.272/2012-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°182/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 27.07.2014 810.431/2013-LUIZ NEVES ME-Registro de Licença N°184/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 12.04.2015 810.432/2013-NATALINO MARIANO PEDRAS-Registro de Licença N°185/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 27.02.2017 810.772/2013-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA-Registro de Licença N°187/2013 de 28.11.2013-Vencimento em 27.03.2017 810.808/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°186/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 09.04.2015 811.001/2013-PAULO RENATO SELLE DE SOUZA ME- Registro de Licença N°188/2013 de 28.11.2013-Vencimento em 28.06.2018 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°168/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 21.10.2017 811.037/2013-ANTONIO AURI FREITAS MARQUES ME-Registro de Licença N°169/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 28.10.2017 811.130/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA-Registro de Licença N°180/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 08.05.2015 811.192/2013-HAAS E HEIN EMPREENDIMENTOS LT- DA. ME-Registro de Licença N°181/2013 de 20.11.2013-Vencimento em 25.09.2023 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.629/2013-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO MAGGER LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.130/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA-OF. N°554 811.187/2013-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME- OF. N°545 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.567/2012-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.344/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-OF. N°541 ROBERTO FERRARI BORBA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.118/2013-JOÃO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.096/2012-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2.484/2013 - Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 864.118/2013-JOÃO CLEBER MOURA DE OLIVEIRA- OF. N°1864/2013 - SUP/DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.523/2011-FRANCISCO HÉLIO FEITOSA MOREIRA- Cessionário:Reginaldo Gonçalves Aragão- CPF ou CNPJ 245.653.692-49- Alvará n°18.307/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.057/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.446/2013-VALDERI LOPES-Registro de Licença N°60/2013 de 29/11/2013-Vencimento em 30/10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.413/2012-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°2.481/2013 - SUP/DNPM/TO 864.460/2012-ANTONIO CELSO PELISSARI-OF. N°2.482/2013 - SUP/DNPM/TO 864.462/2012-CERÂMICA J&J LTDA ME-OF. N°2.483/2013 - SUP/DNPM/TO 864.485/2012-BARRA DO OURO MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°2.486/2013 - 864.515/2012-LÚCIO MARCIO MARTINS-OF. N°2.489/2013 - SUP/DNPM/TO 864.519/2012-PAULO ROGÉRIO ALVES DE MACEDO- OF. N°2.487/2013 - SUP/DNPM/TO 864.520/2012-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2.488/2013 - SUP/DNPM/TO 864.547/2012-DEMOQUE PATRICIO DA SILVA-OF. N°2.490/2013 - SUP/DNPM/TO 864.008/2013-D.C. S. BARROS ME-OF. N°2.684/2013 - 864.159/2013-LUSINETE VASCONCELOS DE SOUZA- OF. N°2.685/2013 - SUP/DNPM/TO 864.314/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-OF. N°2.408/2013 - SUP/DNPM/TO 864.315/2013-FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE-OF. N°2.409/2013 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.479/2012-FERNANDO ALVES ROSA RÔMULO SOARES MARQUES