SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Alvará N°842/2011 — página do DOU de 11/11/2014

Seção: Seção 1
Data: 11/11/2014
Edição: 1
Página: 61

Processos citados

868.303/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.303/2010-F B X
868.304/2010
N°2077/14 868.304/2010-F B X
868.305/2010
N°2077/14 868.305/2010-F B X
868.306/2010
N°2077/14 868.306/2010-F B X
868.307/2010
N°2077/14 868.307/2010-F B X
868.308/2010
N°2077/14 868.308/2010-F B X
868.309/2010
N°2077/14 868.309/2010-F B X
868.310/2010
N°2077/14 868.310/2010-F B X
868.311/2010
N°2077/14 868.311/2010-F B X
868.313/2010
N°2077/14 868.313/2010-F B X
868.314/2010
N°2077/14 868.314/2010-F B X
868.315/2010
N°2077/14 868.315/2010-F B X
868.437/2011
N°2077/14 868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LT- DA-OF. N°2076/14 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.122/2010
868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - Alvará N°842/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.212/2010
868.212/2010-MINERADORA
868.005/1995
LTDA- AI N°321/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14
868.006/1995
868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14
868.008/1995
868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14
868.009/1995
868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
868.049/2006
868.049/2006-A E RODRIGUES EPP- Registro de Licença N°20/2008- Publicado no DOU de 04/08/2008 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
868.279/2012
868.279/2012-PORTO DE AREIA
868.002/2014
ME-OF. N°221.44.043/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 04/12/2018
868.108/2014
868.108/2014-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PA- RIZOTTO LTDA.-Registro de Licença N°25/2014 de 30/10/2014- Vencimento em 13/04/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.021/2014
868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS &
868.048/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°2058/14
868.210/2014
868.210/2014-ALEXANDRE
868.227/2014
N°2032/14 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.227/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ- OF. N°2048/14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.081/2008
868.081/2008-GUSTAVO CORRÊA BEZERRA DE ARAÚJO
868.350/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cebrainne Mineração e Comércio Ltda me - 868350/13 Marcia de Oliveira Aguiar - 868330/12 Marco Antonio Caruso Silva - 868438/11
868.330/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cebrainne Mineração e Comércio Ltda me - 868350/13 Marcia de Oliveira Aguiar - 868330/12 Marco Antonio Caruso Silva - 868438/11
868.438/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cebrainne Mineração e Comércio Ltda me - 868350/13 Marcia de Oliveira Aguiar - 868330/12 Marco Antonio Caruso Silva - 868438/11
851.952/2013
o- 260/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.952/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRU-
850.934/2013
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.934/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.316/2013
851.316/2013-JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MELO
851.340/2013
851.340/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO
851.342/2013
851.342/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO
851.542/2013
851.542/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO
851.656/2013
851.656/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO
851.753/2013
851.753/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.780/2013
851.780/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.838/2013
851.838/2013-VF MINERAÇÃO LTDA
852.091/2013
852.091/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP
852.092/2013
852.092/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP
850.056/2014
850.056/2014-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP
850.061/2014
850.061/2014-DUBAI MINERACAO LTDA
850.062/2014
850.062/2014-DUBAI MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
857.455/1996
857.455/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.476/1996
857.476/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.478/1996
857.478/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.479/1996
857.479/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.811/2004
850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.- OF. N° 1.745/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.515/2012
850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1.979/2014
851.028/2012
851.028/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1.966/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.236/2009
N°1.745/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.236/2009-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP-CURIONÓ- POLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 02/2014-4.000(quatro mil)toneladas-Minério de Cobre- Validade:18/09/2016
850.555/2011
850.555/2011-DUBAI MINERACAO LTDA-CURIONÓPO- LIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 03/2011-4.000(quatro mil)toneladas-Minério de Cobre- Validade:18/09/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do
850.921/2006
850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 28/08/2016
850.029/2007
850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:022/2007 - Vencimento em 10/10/2015
850.496/2010
850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 14/06/2015
850.298/2011
850.298/2011-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:024/2011 - Vencimento em 02/09/2016
851.640/2011
851.640/2011-M. TRAJANO DE ANDRADE- Registro de Licença N°:089/2011 - Vencimento em 20/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.138/2014
850.138/2014-ALOISIO MARIO DA SILVA
846.049/2011
o- 222/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.049/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
846.513/2011
846.513/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
846.514/2011
846.514/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
846.516/2011
846.516/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
846.517/2011
846.517/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
846.103/2012
846.103/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
846.104/2012
846.104/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
846.107/2012
846.107/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
846.108/2012
846.108/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
826.029/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Wanderlei
826.081/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12
826.385/2006
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12
826.340/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12
826.384/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12
826.581/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12
826.515/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12
827.002/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Elias Jose Batista - 827002/13
840.051/2013
o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014
840.708/2012
o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014 - R$ 5.775,65, 840073/10 - Not.107/2014
840.088/2010
o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014 - R$ 5.775,65, 840073/10 - Not.107/2014 - R$ 5.178,56, 840072/10 - Not.108/2014 - R$ 5.768,29, 840071/10
840.075/2010
o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014 - R$ 5.775,65, 840073/10 - Not.107/2014 - R$ 5.178,56, 840072/10 - Not.108/2014 - R$ 5.768,29, 840071/10 - Not.109/2014 - R$ 2.604,96
840.074/2010
o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014 - R$ 5.775,65, 840073/10 - Not.107/2014 - R$ 5.178,56, 840072/10 - Not.108/2014 - R$ 5.768,29, 840071/10 - Not.109/2014 - R$ 2.604,96
840.073/2010
o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014 - R$ 5.775,65, 840073/10 - Not.107/2014 - R$ 5.178,56, 840072/10 - Not.108/2014 - R$ 5.768,29, 840071/10 - Not.109/2014 - R$ 2.604,96
840.072/2010
o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014 - R$ 5.775,65, 840073/10 - Not.107/2014 - R$ 5.178,56, 840072/10 - Not.108/2014 - R$ 5.768,29, 840071/10 - Not.109/2014 - R$ 2.604,96
840.071/2010
o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014 - R$ 5.775,65, 840073/10 - Not.107/2014 - R$ 5.178,56, 840072/10 - Not.108/2014 - R$ 5.768,29, 840071/10 - Not.109/2014 - R$ 2.604,96
810.165/1993
o- 63/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.165/1993-PLANTERRA PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°986/1994-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 92".
810.100/2000
810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença N°1881/2001-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 76"
811.230/2010
811.230/2010-MAQUITEL MAQUINAS E TERRAPLANA- GEM LTDA - Publicado DOU de 23/10/2014, Relação n° 59/2014, Seção 1, pág. - - Onde se lê: "....LICENCIAMENTO Nº 037/2011...", leia-se: "....LICENCIAMENTO Nº 032/2011..
810.161/1994
o- 64/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS
810.842/2013
810.842/2013-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.
811.474/2013
811.474/2013-RV MINERADORA LTDA ME
811.551/2013
811.551/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.111/2004
810.111/2004-FERNANDO HARTMANN
810.112/2004
810.112/2004-FERNANDO HARTMANN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.743/1980
810.743/1980-ATIVA
810.593/2014
Alvará n°6803/2009 - Cessionario:810.593/2014-INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIOS CAÇAPAVA LTDA- CPF ou CNPJ

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.303/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.304/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.305/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.306/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.307/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.308/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.309/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.310/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.311/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.313/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.314/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.315/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2077/14 868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LT- DA-OF. N°2076/14 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - Alvará N°842/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°2068/14 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 02/2014-50.000toneladas-Basalto- Validade:23/10/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA- AI N°321/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14 868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14 868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14 868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2075/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.042/14 868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.042/14 868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.042/14 868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.042/14 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 868.049/2006-A E RODRIGUES EPP- Registro de Licença N°20/2008- Publicado no DOU de 04/08/2008 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°221.44.043/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°24/2014 de 29/10/2014-Vencimento em 04/12/2018 868.108/2014-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PA- RIZOTTO LTDA.-Registro de Licença N°25/2014 de 30/10/2014- Vencimento em 13/04/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.021/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°2058/14 868.210/2014-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°2032/14 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.227/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ- OF. N°2048/14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.081/2008-GUSTAVO CORRÊA BEZERRA DE ARAÚJO RELAÇÃO N o- 171/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cebrainne Mineração e Comércio Ltda me - 868350/13 Marcia de Oliveira Aguiar - 868330/12 Marco Antonio Caruso Silva - 868438/11 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 260/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.952/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.934/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.316/2013-JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MELO 851.340/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.342/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.542/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO 851.656/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A 851.753/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.780/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.838/2013-VF MINERAÇÃO LTDA 852.091/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP 852.092/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP 850.056/2014-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP 850.061/2014-DUBAI MINERACAO LTDA 850.062/2014-DUBAI MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 857.455/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.476/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.478/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.479/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.- OF. N° 1.745/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1.979/2014 851.028/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1.966/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°1.745/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.236/2009-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP-CURIONÓ- POLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 02/2014-4.000(quatro mil)toneladas-Minério de Cobre- Validade:18/09/2016 850.555/2011-DUBAI MINERACAO LTDA-CURIONÓPO- LIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 03/2011-4.000(quatro mil)toneladas-Minério de Cobre- Validade:18/09/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 28/08/2016 850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:022/2007 - Vencimento em 10/10/2015 850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 14/06/2015 850.298/2011-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:024/2011 - Vencimento em 02/09/2016 851.640/2011-M. TRAJANO DE ANDRADE- Registro de Licença N°:089/2011 - Vencimento em 20/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.138/2014-ALOISIO MARIO DA SILVA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 222/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.049/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.513/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.514/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.516/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.517/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.103/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.104/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.107/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.108/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Campina Agroflorestal Ltda - 826029/13 Cobre Sul Holding Ltda - 826081/11 Iolanda Beatriz Basei - 826385/06 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826340/13 Mauricio Dos Santos Trassi - 826384/12 Moacir Domingos Lotti - 826581/12 Wanderlei Ribeiro Quadra - 826515/12 RELAÇÃO N o- 127/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Elias Jose Batista - 827002/13 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 132/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gesso Mundial Mineração Industria, Comercio LTDA. - 840051/13 - Not.110/2014 - R$ 2.975,08, 840708/12 - Not.111/2014 - R$ 2.975,08 Sidney Diniz de Almeida - 840088/10 - Not.104/2014 - R$ 5.704,29, 840075/10 - Not.105/2014 - R$ 5.536,59, 840074/10 - Not.106/2014 - R$ 5.775,65, 840073/10 - Not.107/2014 - R$ 5.178,56, 840072/10 - Not.108/2014 - R$ 5.768,29, 840071/10 - Not.109/2014 - R$ 2.604,96 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.165/1993-PLANTERRA PAVIMENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°986/1994-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 92". 810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença N°1881/2001-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 76" Retificação de despacho(1391) 811.230/2010-MAQUITEL MAQUINAS E TERRAPLANA- GEM LTDA - Publicado DOU de 23/10/2014, Relação n° 59/2014, Seção 1, pág. - - Onde se lê: "....LICENCIAMENTO Nº 037/2011...", leia-se: "....LICENCIAMENTO Nº 032/2011...." RELAÇÃO N o- 64/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 810.842/2013-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. 811.474/2013-RV MINERADORA LTDA ME 811.551/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.111/2004-FERNANDO HARTMANN 810.112/2004-FERNANDO HARTMANN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA- Alvará n°6803/2009 - Cessionario:810.593/2014-INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIOS CAÇAPAVA LTDA- CPF ou CNPJ 87.677.860/0001-42

Como citar: Alvará N°842/2011 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/11/2014, p. 61

Ver ato oficial no DOU

Alvará N°842/2011 — página do DOU de 11/11/2014

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