DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 16/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.100/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

896.257/2016-TERRO MINERAÇÃO E LOGISTICA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.012/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°0320/2019-ANM/ES

896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°0321/2019-ANM/ES

896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0329/2019-ANM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.100/2009-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.564/2011-DNPM/ES

Despacho publicado(156)

896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-" TORNA SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO NO DOU EM 26/03/2019"

Defere pedido de reconsideração(182)

896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.152/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°0322/2019

896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°Ofício nº0302/2019 - ANM/ES

896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício n°0288/2019 - ANM/ES

896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício n°0287/2019 - ANM/ES

896.842/2009-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0301/2019-ANM/ES.

896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-OF. N°0314/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.514/1996-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.062/2017-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°6.048/2017

896.047/2018-NATALIA PIRES SIMONATO- Cessionário:OURO BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIAS E MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 32.252.158/0001-45- Alvará n°7.131/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.152/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.- Área de 46,02 ha para 25,72 ha-Granito-Barra de São Francisco e Nova Venécia/Espirito Santo

896.919/2007-MAERGRAN GRANITOS LTDA- Área de 219,82 para 68,29-granito e areia-Barra de São Francisco/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.250/2005-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-granito-Barra de São Francisco/ES

896.425/2010-MARCOS TADEU BERTOLLO-AREIA-LINHARES/ESPIRITO SANTO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.514/1996-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.693/1991-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-NÃO CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA COMPLEMENTAR.

896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-" ACATO E ADOTO POR TORNAR SEM EFEITO o despacho que INDEFERIU o requerimento de prorrogação de prazo concernente ao OF. 2.918/2015-DNMP/ES"

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.150/1979-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°0295/2019-ANM/ES

896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°0333/2019

896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°0319/2019-ANM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°2.918/2015-DNPM/ES-60 dias

896.127/2016-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°310/2019-60 dias. dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME- Alvará n°13.063/2010 - Cessionario:896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME- CNPJ 36.315.901/0001-10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0014/2019-16.000t/ano-Granito- Validade:03/05/2022

Aceita defesa apresentada(809)

896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- ALVARÁ n° 2.305/1990 - Cessionário: MINERAÇÃO FISHER LTDA ME- CNPJ 07.315.737/0001-42

890.280/1990-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA. ME- ALVARÁ n° 7.090/2000 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.406/2001-NOBERTO SCHMITH BELZ EPP-OF. N°0298/2019

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME- Guia de Utilização N°0021/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Marca Água Mineral Natural Campinho, Fonte Santa Elisa II, embalagens 200 mL (s/gas), 330 mL (s/gas), 330 mL (c/ gas), 500 mL(s/ gas), 500 mL (c/gas),1,5 L (s/gas), 1,5 L (c/gas), 2,5 L (s/gas) e 5 L (s/gas)... Marca Água Mineral Natural Klas, Fonte Santa Elisa II, embalagens de 500 mL (s/gas ), 500 mL (c/gas ) e 1,5 L (s/gas).- DOMINGOS MARTINS/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 1,5 L, 500mL e 200 mL (sem gás)- LINHARES/ES

Determina a interdição da lavra(442)

801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição nº02/2018, de 08/03/2019- Lacre N° -

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- N° do Termo de Interdição:002/2019-ANM/ES, de 17/05/2019- Lacre N°

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- OF. N°0293/2019-ANM/ES

896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- OF. N°0299/2019-ANM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 312/2013-DNPM/ES

896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- AI N° 0566/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°0313/2019-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.459/2011-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°0330/2019-ANM/ES

896.573/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-OF. N°0312/2019-ANM/ES

896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0304/2019-ANM/ES.

896.215/2014-PAULO SERGIO CESCHIM ME-OF. N°0296/2019-ANM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.676/2012-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Cessionário:MWF COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 20.941.508/0001-00- Registro de Licença N° 033/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

896.016/2016-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS- Cessionário:MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- CNPJ 04.454.941/0001-56- Registro de Licença N° 008/2017- Vencimento da Licença: 06/07/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.151/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em Data INDETERMINADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°325/2019-ANM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.199/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.263/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente