despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

Relação nº 67/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.840/2008-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

815.172/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.283/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA

815.406/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA

815.787/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA

815.450/2011-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA

815.616/2011-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA

815.732/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA

815.756/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME

815.036/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA

815.274/2012-ANDREI CECHINEL ME

815.491/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME

815.817/2012-SX EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

815.604/2013-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME

815.689/2013-SC EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

816.037/2013-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

815.425/2014-PRADI COMERCIO LTDA

815.636/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA EPP

815.461/2016-AREIAL PLANALTO LTDA EPP

815.817/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA

815.555/2017-MINÉRIOS PAGNAN LTDA

815.623/2017-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP

815.344/2018-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°1470/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.836/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°1540/2019

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1513/2019

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1512/2019

815.365/2015-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1539/2019

815.320/2016-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°1517/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 64/2018-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:20/07/2019

815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 044/2019-50.000t / Ano-Areia- Validade:08/12/2021

815.587/2015-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 043/2019-50.000t / Ano-Areia- Validade:17/05/2019

815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 22/2019-600.000t / ano-Saibro- Validade:05/04/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME -AI N°177/2018 e 178/2018

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME- Guia de Utilização N°70/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 008CRI/2019-ANM-SC

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI N° 692/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.465/1970-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°985/2019

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°1526/2019

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°1527/2019

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1541/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.076/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 2145/2019 - Vencimento em 09/05/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.142/2019-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°1528/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.357/2008-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.072/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS- Registro de Extração N°17/2019 de 22/05/2019

815.073/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS- Registro de Extração N°18/2019 de 22/05/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.547/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°33/2019 de 17/05/2019

815.632/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTEA- Registro de Extração N°38/2019 de 17/05//2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.006/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°34/2019 de 17/05/2019

815.007/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°35/2019 de 17/05/2019

815.008/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°37/2019 de 17/05/2019

815.009/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°36/2019 de 17/05/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.097/2019-BIGUAÇU PREFEITURA- Registro de Extração N°28/2019 de 17/05/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente