Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

RELAÇÃO Nº 29/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.025/2019-NIVALDO BRZESKY-OF. N°452/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.391/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.868/1993-JORGE LUIZ TEBALDI-OF. N°0529/2019-ANM/ES

896.250/2005-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°0527/2019-ANM/ES

896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0524/2019-ANM/ES

896.327/2011-PAULO SERGIO GOMES MULLER-OF. N°0498/2019-ANM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°3.063/2012-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.064/2006-TARCÍSIO SCARTON- Cessionário:MINERAÇÃO SANGALI LTDA- CPF ou CNPJ 05.538.166/0001-80- Alvará n°5.611/2006

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.631/2007-IMIGRANTE MINERAÇÃO EIRELLI ME- Área de 1.734,03 ha para 987,36 ha-GRANITO-CONCEIÇÃO DO CASTELO e MUNIZ FREIRE/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.640/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AREIA-LINHARES/ES

896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-AREIA-IBITIRAMA/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.715/2006-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- Alvará n°4.799/2007 - Cessionário: IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CNPJ 08.626.569/0001-79

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.171/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°0076/2019-ANM/ES

896.327/2015-WILLIAN DA ROCHA SOUZA-AI N°0065/2019-ANM/ES

896.340/2015-RENATO CESAR REVELES PEREIRA-AI N°0069/2019-ANM/ES

896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN-AI N°0071/2019-ANM/ES

896.384/2015-SSL EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°0073/2019-ANM/ES

896.083/2016-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES EIRELI EPP-AI N°0098/2019-ANM/ES

896.137/2016-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-AI N°0096/2019-ANM/ES

896.143/2016-FERNANDO ALVES DE SOUZA-AI N°0095/2019-ANM/ES

896.154/2016-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME-AI N°0093/2019-ANM/ES

896.166/2016-ANDRE MENDES DA SILVA ME-AI N°0092/2019-ANM/ES

896.192/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-AI N°0091/2019-ANM/ES

896.220/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-AI N°0090/2019-ANM/ES

896.240/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°0089/2019-ANM/ES

896.250/2016-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-AI N°0088/2019-ANM/ES

896.252/2016-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°0087/2019-ANM/ES

896.259/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0086/2019-ANM/ES

896.260/2016-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0085/2019-ANM/ES

896.266/2016-DALVA DA SILVA PEREIRA CARVALHO-AI N°0084/2019-ANM/ES

896.273/2016-PEDREIRA SUL LTDA.-AI N°0083/2019-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.104/1979-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0499/2019-ANM/ES

890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°0439/2019-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.126/1981-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-CASTELO/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0017/2019-10.000T/ANO-MÁRMORE- Validade:13/06/2022

896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0019/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:28/01/2020

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.545/1998-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA EPP- AI N°0537/2012-DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME -AI N°0353/2016-DNPM/ES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.035/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP

896.036/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°0497/2019-ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 082/2019-ANM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 387/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.129/1988-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0530/2019-ANM/ES

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-OF. N°0455/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°522/2019-ANM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°0457/2019-ANM/ES

896.570/2010-JOÃO CARLOS RIGONI ME-OF. N°0582/2019-ANM/ES

896.140/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°453/2019-ANM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS- Registro de Licença N° 21/2006 - Vencimento em INDETERMINADO

896.252/2014-L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 43/2016 - Vencimento em 21/09/2021

896.140/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 30/04/2019

896.214/2017-LEONCIO BOLSONI ME- Registro de Licença N° 2/2018 - Vencimento em 11/12/2020

896.018/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 04/01/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.993/2017-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.357/2015-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0550/2019-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente Regional