Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

Processos citados

• 890.105/2002

  o- 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA- AI N°284/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

• 890.517/2006

  890.517/2006-JM

• 890.076/2007

  N°1.730/2011 DFAM 890.076/2007-GRANIGEO

• 890.440/2009

  890.440/2009-J.C.

• 890.236/2004

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.236/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- OF. N°1.708/2011/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 890.607/2004

  890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Área de 621,76 ha para 49,59 ha-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.339/2008

  890.339/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.340/2008

  890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.343/2008

  890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.344/2008

  890.344/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.005/2009

  890.005/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.006/2009

  890.006/2009-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.380/2001

  Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.

• 890.287/2006

  890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

• 890.002/2007

  890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

• 890.577/2007

  890.577/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

• 890.627/2007

  890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.600/2007

  890.600/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°301/2011

• 890.604/2007

  890.604/2007-PEDREIRA

• 890.652/2007

  890.652/2007-CERAMICA

• 890.691/2007

  890.691/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°265/2011

• 890.692/2007

  890.692/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°264/2011

• 890.693/2007

  890.693/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°266/2011

• 890.694/2007

  890.694/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°303/2011

• 890.075/2008

  890.075/2008-SANDRA

• 890.080/2008

  890.080/2008-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO-AI N°299/2011

• 890.088/2008

  890.088/2008-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE- AI N°300/2011

• 890.090/2008

  890.090/2008-NILSON

• 890.091/2008

  890.091/2008-NILSON

• 890.096/2008

  890.096/2008-JOSÉ

• 890.106/2008

  890.106/2008-ALVORADA - EMPRESA

• 890.129/2008

  TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°292/2011 890.129/2008-DULCE SABBAGA CHEDE-AI N°290/2011

• 890.131/2008

  890.131/2008-NILSON

• 890.139/2008

  890.139/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-AI N°286/2011

• 890.392/2008

  890.392/2008-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BO- NITO LTDA.-AI N°293/2011

• 890.398/2008

  890.398/2008-CERAMICA

• 890.401/2008

  890.401/2008-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-AI N°294/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 890.152/1998

  890.152/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- AI N° 285/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 890.613/1998

  890.613/1998-CAPURI

• 004.779/1935

  AI Nº 330/2009 -332/2009 - 333/2009 - 334/2009 e 335/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME-OF. N°425/2011/DNPM/RJ-DFAM

• 000.081/1948

  000.081/1948-GOMES,

• 891.556/1994

  891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME-OF. N°1.762/2011/DNPM/RJ-DFAM

• 890.116/1997

  890.116/1997-GOMES,

• 890.126/2005

  890.126/2005-NILTON

• 890.187/2005

  -ME -AI N°189/2010 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.187/2005-CERÂMICA

• 806.056/2000

  o- 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) H2o Empresa de Mineracao Ltda - 806056/00 - Not.161/2011 - R$ 1.867,73, 806056/00 - Not.162/2011 - R$ 1.867,73

• 866.505/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marcio Mendes Ritzmann - 866505/10

• 866.857/2006

  o- 11 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda - 866857/06 - Not.280/2011 - R$ 1.661,54, 866858/06 - Not.281/2011 - R$ 1.661,54

• 866.858/2006

  o- 11 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda - 866857/06 - Not.280/2011 - R$ 1.661,54, 866858/06 - Not.281/2011 - R$ 1.661,54

• 866.169/2004

  o- 11 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) e s de Carvalho Junior Comercio me - 866169/04 - Not.278/2011 - R$ 273,68 Geraldo Francisco Valim - 867371/07 - Not.279/2011 - R$ 525,27

• 867.371/2007

  o- 11 3 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) e s de Carvalho Junior Comercio me - 866169/04 - Not.278/2011 - R$ 273,68 Geraldo Francisco Valim - 867371/07 - Not.279/2011 - R$ 525,27

• 868.131/2005

  o- 6 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.131/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF.

• 868.148/2006

  868.148/2006-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 868.104/1997

  868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°849/11

• 868.110/1997

  868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°834/11

• 868.111/1997

  868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°834/11

• 868.113/1997

  868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°834/11

• 868.114/1997

  868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°834/11

• 868.115/1997

  868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°834/11

• 868.116/1997

  868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°834/11

• 868.195/1998

  868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°834/11

• 868.020/2003

  868.020/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°836/11

• 868.084/2004

  868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°841/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 866.987/1991

  866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°835/11

• 866.989/1991

  866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°839/11

• 866.990/1991

  866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°839/11

• 868.133/2000

  868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°837/11

• 840.096/2008

  o- 8 1 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ivanice c. de Araújo Nunes - 840096/08 - Not.115/2011 - R$ 106,50

• 803.147/2007

  o- 2 0 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 803.147/2007-MARIA LUCIRENE SILVA- Registro de Licença N°010/2007- Publicado no DOU de 20/07/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 803.024/2011

  803.024/2011-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO-Registro de Licença n°08/2011 de 28/01/2011-Vencimento em 25/01/2013

• 821.081/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I.

• 820.158/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 -

• 820.575/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I

• 820.716/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para

• 820.227/2001

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete

• 820.408/2002

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11

• 820.514/2004

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11,

• 820.418/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11

• 820.712/2003

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11

• 820.038/2002

  Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 -

• 820.044/2002

  Aracy Lascani - 821081/03 - A.I. 404/11 Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m

• 820.711/2003

  Brasplan Comercial Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim

• 821.619/1998

  LTDA. - 820158/03 - A.I. 395/11 Chiarelli Mineracao Ltda - 820575/04 - A.I. 364/11 Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I

• 820.565/2004

  Cimento Rio Branco S.A. - 820716/04 - A.I. 408/11 Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9

• 820.799/1989

  Claudio Penteado Cordeiro - 820227/01 - A.I. 431/11 Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 -

• 820.211/2004

  Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I.

• 820.302/2004

  Clovis Dos Santos - 820408/02 - A.I. 390/11 Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I.

• 820.413/2005

  Daniela Livieri Silva - 820514/04 - A.I. 407/11 Demactam Depósito de Materias Para Construção LTDA. - 820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz

• 820.432/1997

  820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas

• 820.755/2003

  820418/05 - A.I. 361/11 Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11,

• 820.754/2003

  Donizete Sebastião de Melo - 820712/03 - A.I. 439/11 Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11

• 820.756/2003

  Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11 Luiz Eduardo Ferreira Pinto

• 820.757/2003

  Eduardo Martins Lara Filho - 820038/02 - A.I. 389/11, 820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11 Luiz Eduardo Ferreira Pinto Lima - 820967/03 - A.I. 4

• 820.246/2003

  820044/02 - A.I. 432/11 Egeminas Mineração LTDA. - 820711/03 - A.I. 399/11 Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11 Luiz Eduardo Ferreira Pinto Lima - 820967/03 - A.I. 4 0 2 / 11 Martins Lara & Lara LTDA. - 820071/02

• 820.829/2002

  Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11 Luiz Eduardo Ferreira Pinto Lima - 820967/03 - A.I. 4 0 2 / 11 Martins Lara & Lara LTDA. - 820071/02 - A.I. 434/11 Mineração Aoki Taubaté LTDA. - 820514/00 -

• 820.830/2002

  Getúlio Dutra Sant'ana me - 821619/98 - A.I. 388/11 Herbert Stefan Friedrich Wilhelm Bez Chleba - 820565/04 - A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11 Luiz Eduardo Ferreira Pinto Lima - 820967/03 - A.I. 4 0 2 / 11 Martins Lara & Lara LTDA. - 820071/02 - A.I. 434/11 Mineração Aoki Taubaté LTDA. - 820514/00 - A.I. 430/11 Mineração

• 820.967/2003

  A.I. 363/11 J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11 Luiz Eduardo Ferreira Pinto Lima - 820967/03 - A.I. 4 0 2 / 11 Martins Lara & Lara LTDA. - 820071/02 - A.I. 434/11 Mineração Aoki Taubaté LTDA. - 820514/00 - A.I. 430/11 Mineração Baruel

• 820.071/2002

  J.r.m Participações Ltda - 820799/89 - A.I. 386/11 Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11 Luiz Eduardo Ferreira Pinto Lima - 820967/03 - A.I. 4 0 2 / 11 Martins Lara & Lara LTDA. - 820071/02 - A.I. 434/11 Mineração Aoki Taubaté LTDA. - 820514/00 - A.I. 430/11 Mineração Baruel

• 820.514/2000

  Joaquim Cardoso Filho - 820211/04 - A.I. 405/11, 820302/04 - A.I. 406/11 José Bauer de Atayde & Cia Ltda Epp - 820413/05 - A.I. 3 5 9 / 11 José Eduardo Ribeiro da Silva me - 820432/97 - A.I. 4 11 / 11 José Sabatini - 820755/03 - A.I. 400/11, 820754/03 - A.I. 440/11, 820756/03 - A.I. 441/11, 820757/03 - A.I. 442/11 Luiz Carlos Paraluppi - 820246/03 - A.I. 397/11 Luiz Carlos Villas Boas de Souza - 820829/02 - A.I. 391/11, 820830/02 - A.I. 392/11 Luiz Eduardo Ferreira Pinto Lima - 820967/03 - A.I. 4 0 2 / 11 Martins Lara & Lara LTDA. - 820071/02 - A.I. 434/11 Mineração Aoki Taubaté LTDA. - 820514/00 - A.I. 430/11 Mineração Baruel

• 820.269/1995

  - 820269/95 -

• 821.018/2002

  387/11, 821018/02 - A.I. 438/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 - A.I. 393/11 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - A.I. 435/11 Pecuária Serramar Ltda - 820987/03 - A.I. 403/11 Pedreira Carrascoza Ltda -

• 821.050/2002

  387/11, 821018/02 - A.I. 438/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 - A.I. 393/11 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - A.I. 435/11 Pecuária Serramar Ltda - 820987/03 - A.I. 403/11 Pedreira Carrascoza Ltda - 820156/05 - A.I. 409/11 Rodnei Semolini - 820414/05 - A.I.

• 820.134/2002

  387/11, 821018/02 - A.I. 438/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 - A.I. 393/11 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - A.I. 435/11 Pecuária Serramar Ltda - 820987/03 - A.I. 403/11 Pedreira Carrascoza Ltda - 820156/05 - A.I. 409/11 Rodnei Semolini - 820414/05 - A.I. 360/11 Romeu Corsini Junior - 820930/02 - A.I. 437

• 820.987/2003

  387/11, 821018/02 - A.I. 438/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 - A.I. 393/11 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - A.I. 435/11 Pecuária Serramar Ltda - 820987/03 - A.I. 403/11 Pedreira Carrascoza Ltda - 820156/05 - A.I. 409/11 Rodnei Semolini - 820414/05 - A.I. 360/11 Romeu Corsini Junior - 820930/02 - A.I. 437/11 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de

• 820.156/2005

  387/11, 821018/02 - A.I. 438/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 - A.I. 393/11 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - A.I. 435/11 Pecuária Serramar Ltda - 820987/03 - A.I. 403/11 Pedreira Carrascoza Ltda - 820156/05 - A.I. 409/11 Rodnei Semolini - 820414/05 - A.I. 360/11 Romeu Corsini Junior - 820930/02 - A.I. 437/11 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 - A.I. 394/11

• 820.414/2005

  387/11, 821018/02 - A.I. 438/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 - A.I. 393/11 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - A.I. 435/11 Pecuária Serramar Ltda - 820987/03 - A.I. 403/11 Pedreira Carrascoza Ltda - 820156/05 - A.I. 409/11 Rodnei Semolini - 820414/05 - A.I. 360/11 Romeu Corsini Junior - 820930/02 - A.I. 437/11 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 - A.I. 394/11

• 820.930/2002

  387/11, 821018/02 - A.I. 438/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 - A.I. 393/11 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - A.I. 435/11 Pecuária Serramar Ltda - 820987/03 - A.I. 403/11 Pedreira Carrascoza Ltda - 820156/05 - A.I. 409/11 Rodnei Semolini - 820414/05 - A.I. 360/11 Romeu Corsini Junior - 820930/02 - A.I. 437/11 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 - A.I. 394/11

• 821.100/2002

  387/11, 821018/02 - A.I. 438/11 Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 - A.I. 393/11 Nelson Valdemir Chiquito - 820134/02 - A.I. 435/11 Pecuária Serramar Ltda - 820987/03 - A.I. 403/11 Pedreira Carrascoza Ltda - 820156/05 - A.I. 409/11 Rodnei Semolini - 820414/05 - A.I. 360/11 Romeu Corsini Junior - 820930/02 - A.I. 437/11 São Bento Extraçãol, Comércio e Transporte de Minérios Ltda - 821100/02 - A.I. 394/11