Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020300085 Seção 1 850.837/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO BRASIL NORTE - COOPERNORTE- OF. N°4483/2022/DIFAM-PA/ANM 850.866/2020-LORRAINE COSTA AMORIM-OF. N°4466/2022/DIFAM-PA/ANM 850.867/2020-LORRAINE COSTA AMORIM-OF. N°4461/2022/DIFAM-PA/ANM 850.868/2020-LORRAINE COSTA AMORIM-OF. N°4457/2022/DIFAM-PA/ANM 850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°4449/2022/DIFAM-PA/ANM 850.885/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS-OF. N°4443/2022/DIFAM-PA/ANM 850.797/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.798/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.799/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.801/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.802/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.803/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.804/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.805/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.806/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.807/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.808/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.809/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 850.810/2018-MANOEL RAIMUNDO PERES DAMASCENO-OF. 851.364/2020-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°4848/2022/DIFAM-PA/ANM 850.226/2019-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU-OF. N°4881/2022/DIFAM-PA/ANM 850.579/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°4836/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.879/2014-JUAREZ ALVES DA SILVA- Cessionário:JOYCY ELIAS PARREIRA- CNPJ 998.223.851-53- PLG n°8/2016 850.880/2014-JUAREZ ALVES DA SILVA- Cessionário:ALDERICO ALVES DOS SANTOS RIBEIRO- CNPJ 778.034.342-15- PLG n°9/2016 850.881/2014-JUAREZ ALVES DA SILVA- Cessionário:RENILDA MARIA SANTOS SILVA- CNPJ 181.972.992-34- PLG n°10/2016 850.882/2014-JUAREZ ALVES DA SILVA- Cessionário:JOALISON PARREIRA DA SILVA- CNPJ 531.049.512-68- PLG n°11/2016 850.883/2014-JUAREZ ALVES DA SILVA- Cessionário:JANAINE PARREIRA SILVA DE MORAES- CNPJ 845.077.302-44- PLG n°12/2016 850.884/2014-JUAREZ ALVES DA SILVA- Cessionário:APARECIDA DE FATIMA PARREIRA- CNPJ 248.362.302-68- PLG n°13/2016 850.830/2016-JOSELIO FERREIRA LIMA- Cessionário:COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA.- CNPJ 27.339.7365/0001-45- PLG n°72/2018 851.332/2020-EMERSON PAULINO DE OLIVEIRA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - COOPERSUPA- CNPJ 41.281.384/0001-45- PLG n°17/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.045/2021-HARLEY FRANCO SANDOVAL - PLG N°58/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.038/2021-ALESSANDRA COSTA FERREIRA SANDOVAL - PLG N°57/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 850.849/2021-CRISTIANO CARVALHO LIMA - PLG N°56/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 850.785/2021-CLAUDIO CARVALHO LIMA - PLG N°55/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 850.782/2021-J R DE CARVALHO JUNIOR EXPLORAÇÃO,COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO - PLG N°54/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.032/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:48079.868003/2022-80- MINERADORA CONCRELUZ LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.190/2015-CERAMICA BKC EIRELI-OF. N°4424/2022/SEFAM-MS/ANM 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°4890/2022/SEFAM- MS/ANM 868.146/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°4883/2022/SEFAM- MS/ANM 868.201/2014-CERÂMICA MAGU EIRELI-OF. N°5037/2022/SEFAM-MS/ANM 868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°5081/2022/SEFAM-MS/ANM 868.242/2014-CERÂMICA NEMER LTDA EPP-OF. N°5142/2022/SEFAM- MS/ANM 868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. 868.069/2017-EDSOM LUIZ DE LIMA-OF. N°5200/2022/SEFAM-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°4886/2022/SEFAM- MS/ANM 868.201/2014-CERÂMICA MAGU EIRELI-OF. N°5036/2022/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.003/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA-OF. Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 864.602/2010-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERGEMAS-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias (Art. 6° da Lei n° 7.805, de 18/07/1989) - Ofício nº 42586/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.532/2006-OF. GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.489/2021-ELOI AMELIO BERNARDON-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 32/2022 48406.960.519/2017-69 - José Maria Barros -CPF: 033.489.467-00- Cancelamento do parcelamento, referente a Taxa Anual por Hectare (TAH) vencida em 31/01/2017. (256). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 33/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) debito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 39, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 9 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Wilson Lourenço de Lellis Junior ME (Filial: Areal Ouro Verde Lt d a . ) CNPJ/CPF: 71.064.075/0001-84 (Filial 71.064.075/0002-65) Processo de Cobrança nº: 933.788/2010 NFLDP nº: 4753/2010 Valor: R$ 1.388,93 (um mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 34/2022 861.551/2011 - Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa de Vistoria de Fiscalização (905) 303/2017 publicada no DOU em 20/04/2017 Seção 1 Página 86 Relação 81/2017. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente o pedido de cancelamento de débitos interposto; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 933170/2014 (930.568/2008) Notificado: PLÁCIDO LOIOLA SARMENTO Valor: R$ 3.407,75 (três mil quatrocentos e sete reais e setenta e cinco centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente o pedido de cancelamento de débitos interposto; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da multa por não pagamento da Taxa Anual por Hectare, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 933171/2014 (930.569/2008) Notificado: PLÁCIDO LOIOLA SARMENTO Valor: R$ 7.560,75 (sete mil quinhentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente