Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 34/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.182/2013-PAULO SOARES DE SOUZA-OF. N°308/14 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.217/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 841.056/2011-Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.- Substância Aprovada:Areia Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 841.056/2011-Águia Metais Ltda. e CPM Cavalcante Petribu Minérios Ltda. - EDITAL N° 09/2013 - Publicado DOU de 18/07/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 109/14 840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉC- NICOS LTDA- AI N° 103/14 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 110/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.164/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°313/14 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉC- NICOS LTDA- AI N°104,105,106,107 e 108/14 RELAÇÃO N o- 35/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.136/1990-FUSTE - Fundações e Serviços Técnicos ltda.- AI N°400/14 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 840.136/1990-FUSTE FUNDAÇÕES E SERVIÇOS TÉC- NICOS LTDA- AI N°401,402,403,404, e 405/14 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 803.966/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 803.967/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 804.451/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 804.483/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 804.484/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 803.079/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 803.080/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 803.081/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 803.082/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 803.083/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 803.085/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 803.154/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 803.084/2011-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: CPF ou CNPJ 11.676.286/0001-24, Leia-se: CPF ou CNPJ 14.548.541/0001-63 RELAÇÃO N o- 4/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.326/2013-MAFRA MINERADORA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.209/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 803.427/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.253/2011-VALMIR ALENCAR MELO- Cessionário:803.326/2013-Mafra Mineração Ltda Me Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.419/2012-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.554/2012-PABLO NUNES DE SOUSA- Cessionário:GABARITO PRE-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.215.675/0001-22- Alvará n°1189/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.301/2009-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Área de 984,84 para 754,03-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.005/2007-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.156/2009-VALE S A-ALVARÁ N°10352/2009 803.157/2009-VALE S A-ALVARÁ N°10353/2009 803.158/2009-VALE S A-ALVARÁ N°10354/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.284/2010-VALDEMAR E CIA LTDA-OF. N°179/2014/PI/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/PI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.204/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA- Registro de Licença N°:043/2013 - Vencimento em 24 de fevereiro de 2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.065/2012-VALTERLINS OLIVEIRA GOMES- Cessionário:VALTERLINS O GOMES - ME- CNPJ 18.604.386/0001-06- Registro de Licença n°03/2014- Vencimento da Licença: 10 DE DEZEMBRO DE 2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.200/2012-JOSÉ ADILBERTO LEMOS DUARTE-Registro de Licença N°18/2014 de 02 de abril de 2014-Vencimento em 01 de março de 2021 803.455/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°02/2014 de 20 de fevereiro de 2014-Vencimento em 20 de fevereiro de 2019 803.483/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-Registro de Licença N°17/2014 de 20 de março de 2014-Vencimento em 14 de setembro de 2015 803.025/2014-M. J. BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI ME-Registro de Licença N°17/2014 de 09/04/2014-Vencimento em 04/02/2017 803.026/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°04/2014 de 20 de fevereiro de 2014-Vencimento em 20 de fevereiro de 2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.359/2013-PLINIO ALMEIDA BOSON Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.154/2007-CERÂMICA COSTA NORTE LTDA. 803.325/2013-DIEGO PEREIRA CAMELO EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 46/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEI- ROS-OF. N°240/2014-DOU de 27/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 848.024/2001-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - Publicado DOU de 10/05/2010, Relação n° 121/2010, Seção 01, pág. 73- Onde se lê:"... 848.021/2010 - George Fábio de Lara Andrade-Granito..." Leia-se: "...848.021/2010-George Fábio de Lara Andrade-Granito - Municípios de Ceará Mirim e São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte..." 848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS - Publicado DOU de 30/11/2010, Relação n° 211/2010, Seção 01, pág. 148- Onde se lê: "848.210/2007 Helio Fábio de Araújo Lima - Granito..." Leia-se: "...848.210/2007 - Hélio Fábio de Araújo Lima- Granito- Municípios de Carnaúba dos Dantas e Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte..." RELAÇÃO N o- 67/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.271/2013-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. N°504/2014 848.291/2013-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS-OF. N°515/2014 848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°506/2014 848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°506/2014 848.052/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°506/2014 848.053/2014-MARIA DO SOCORRO DE PAIVA MELO ME-OF. N°503/2014 848.060/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°441/2014 848.065/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°442/2014 848.074/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°507/2014 848.075/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA-OF. N°507/2014 848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°505/2014 848.080/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LT- DA-OF. N°481/2014 848.088/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. 848.089/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.-OF. N°510/2014 848.092/2014-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA-OF. N°518/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.019/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.641/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA. 848.643/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.370/2008-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA-OF. N°519/2014 848.593/2008-NACIONAL CIMENTO DO BRASIL LT- DA-OF. N°436/2014 848.214/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°448/2014 848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/2014 848.374/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°287/2014 848.793/2011-FRANÇOIS FORTE MELO-OF. N°523/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.271/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGIA LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°14.119/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.407/2012-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.203/2012-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°524/2014- SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)