Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121600167 Seção 1 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Arrendatário:Jhl Mineração Ltda- CNPJ 22.383.660/0001-31 - Termino do arrendamento: Em 30 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME-OF. N°49895/2024 810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°50439/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 407/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- Decisão nº 149/2024 - FONTE PATZLAFF. Processo ANM 27201.810279/1994-31. Concessionária: Patzlaff Mineração Ltda. CNPJ: 09.102.891/0001-61. Portaria de Lavra Nº 44 - DOU 10/02/2012. Local da fonte: Av. Jacarandá 53 Centro 96150-000 Morro Redondo RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na Fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 160,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,15 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,41 - Silício Total: 24,763* - Sódio: 15,955 - Cloreto: 12,86 - Cálcio: 9,648 - Nitrato: 8,74 - Magnésio: 3,674 - Sulfato: 2,42 - Potássio: 1,417 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,123 - Brometo: 0,07* - Bário: 0,020* - Lítio: 0,012. Boletim nº 023/LAMIN/2023 de 10/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, LITINADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 408/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.129/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão, Rio Pardo e Vale Verde/RS 810.130/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS 810.131/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS 810.132/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS 810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS 810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Santa Maria/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.795/2021-ARO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1871/2022 810.796/2021-ARO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1872/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-OF. N°50142/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°49661/2024 810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP-OF. N°49974/2024 810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°50391/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247) 810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- N° do Termo de Interdição:53/2024, de 12/12/2024- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.326/2017-CARLOS REINALDO WERLE-OF. N°49780/2024 810.470/2017-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°49830/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.836, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826497/2024-14-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15332479) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.837, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871856/2024-40-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332481) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.838, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871852/2024-61-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332482) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.839, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826495/2024-17-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15332483) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.840, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826491/2024-39-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15332486) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.841, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826500/2024-91-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15332488) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.842, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861414/2024-03-AGUA MINERAL BELA VISTA LTDA (Documento SEI: 15332495) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871854/2024-51-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332490) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.844, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871844/2024-15-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332501) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.845, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871859/2024-83-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332492) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.846, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871841/2024-81-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332502) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.847, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871840/2024-37-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15332504) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE