Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022083100177 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA 871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA 871.829/2016-MINERADORA UBAX LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.116/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°39977/2022 871.213/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°39963/2022 870.794/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°32712/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO 870.028/2019-MINERACAO GRAJUMAR LTDA 871.144/2019-ITINGA MINERACAO LTDA 870.909/2019-ITINGA MINERACAO LTDA 870.792/2019-ITINGA MINERACAO LTDA 870.634/2019-ITINGA MINERACAO LTDA 871.157/2018-HELMO BAGDÁ GAMA 870.922/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 870.920/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 870.919/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO 870.861/2018-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME 870.676/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 871.564/2017-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. 870.959/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A 870.323/2014-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.875/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 872.384/2016-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 872.592/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.515/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA 872.588/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.896/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI 871.071/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA 871.054/2020-MAGGDYEL LACERDA LIMA 870.574/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC 872.586/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.597/2020-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 870.030/2020-L L L REPRESENTACAO E EXPORTAÇÃO DE MINERACAO LTDA 872.582/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.585/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.569/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.855/2021-WAGNER BRESSALI 871.524/2019-ITINGA MINERACAO LTDA 871.637/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.594/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.591/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.431/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 870.078/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 870.193/2020-HELIO ESTEVAO DE ALMEIDA FILHO 870.513/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.872/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8550/2021 870.874/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8920/2021 870.875/2021-ALEXANDRE ESTRELA- Cessionário:Mmg Mineração Manancial Group Ltda- CPF ou CNPJ 21.248.662/0001- 55- Alvará n°8921/2021 872.121/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°9412/2021 870.782/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9463/2016 871.842/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9030/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.011/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.236/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 28/07/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°40015/2022 872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA-OF. N°31351/2022 871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.382/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°210/2020/DIFAM-BA/GER- BA Indefere Requerimento de PLG(335) 871.348/2020-FIBRA MINERAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 871.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.052/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°38956/2022/SEOUFI-AL/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP- OF. N°38970/2022/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.081/2016-MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.037/2017-MIGUEL ARCANJO ROCHA DE LIMA EIRELI ME FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 103/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.336/2021-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.615/2017-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ-OF. N°39219/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.586/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS-Registro de Licença N° 36808/2022 - Vencimento em 20/06/2024 867.661/2021-IRINEU MARCOS PARMEGGIANI-Registro de Licença N° 36807/2022 - Vencimento em 20/12/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.981/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 866.980/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI 866.950/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 867.090/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129 867.068/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129 867.067/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129 867.060/2020-MINERACAO VNC LTDA 867.046/2020-CHRISTIANO FONSECA ANTONES 866.208/2013-MINERACAO DARDANELOS LTDA. 867.094/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129 867.065/2020-KAWANE SANTOS SILVA 06084158129 866.230/2017-MINERACAO DARDANELOS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.049/2022-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA 866.048/2022-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.186/2021-SIDNEI ARI BELLINCANTA- Alvará n°9845/2021 - Cessionario:866.343/2022-V&C Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 45.640.472/0001-47 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.240/2018-MARCOS MAKOTO MURAI-Calcário Dolomítico e Calcário Calcítico-Rosário Oeste/MT declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 866.746/2017-ROBERTO BASSO-Alvará N°1679/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.828/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES-OF. N°40115/2022- S EO U T 866.826/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES-OF. N°40110/2022- S EO U T Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.223/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.221/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.220/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.218/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.233/2022-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°25976/2022-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 189/2022 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 832.477/2013-SAUL CHAVES JARDIM- DOU de 07/03/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.102/1999-RICA FONTE AGUA MINERAL EIRELI- Área de 864,57 ha para 596,2 ha-Granito (uso revestimento)-Itabirinha e Nova Belém/MG 832.593/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 204,22 ha para 50,0 ha- Areia (construção civil), Cascalho (construção civil), Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG 832.594/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 700,62 ha para 50,0 ha.- Areia (construção civil), Cascalho (construção civil), Argila (cerâmica vermelha).-Monte Carmelo/MG 830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- Área de 997,42 ha para 632,3 ha- Feldspato (Uso Industrial) e Pegmatito (uso Ornamental)-Frei Gaspar e São José do Divino/MG 830.443/2019-MBL MINERAÇÃO LTDA- Área de 108,16 ha para 43,90 ha.- QUARTZO (uso: Industrial).-RESENDE COSTA/MG 830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP- Área de 100,43 ha para 49,85 ha-AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA (uso: Cerâmica).-Nova União/MG 830.327/2014-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Área de 682,00 ha para 49,20 ha- AREIA (uso: Agregado).-PEDRA DO INDAIÁ e SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG 831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Área de 833,89 ha para 568,27 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG 831.899/2015-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Área de 833,89 ha para 568,27 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-DIAMANTINA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.745/2018-ELIDIA IZABEL SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°37067/2022/DIFIP- MG/ANM 830.216/2015-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°36694/2022/DIFIP- MG/ANM 832.637/2014-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°38398/2022/DIFIP-MG/ANM 833.228/2013-MINA RICA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°38288/2022/DIFIP- MG/ANM 832.169/2017-RMCT PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38625/2022/DIFIP-MG/ANM 830.514/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°38630/2022/DIFIP- MG/ANM 830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°38638/2022/DIFIP-MG/ANM 833.319/2011-SHINOBU KURIBAYASHI-OF. N°39848/2022/UAPM-MG/ANM