Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  860.289/2018

  ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia-Cristalina/GO e Luziânia/GO/GO

• Decisão publicada na página anterior

  860.216/2019

  MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-Calcário-Niquelândia/GO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.544/2017 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.546/2017 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.547/2017 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.548/2017 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.549/2017 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.550/2017 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.551/2017 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  860.552/2017 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  861.435/2016 HAWKING ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

  ALVARÁ N°3959/2017

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  861.463/2016 NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

  ALVARÁ N°6938/2017

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.018/2017 NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

  ALVARÁ N°6939/2017

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.019/2017 NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

  ALVARÁ N°6940/2017

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.020/2017 NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

  ALVARÁ N°6941/2017

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.022/2017 NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

  ALVARÁ N°6942/2017

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.353/2017 NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

  ALVARÁ N°6446/2017

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  860.354/2017 NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

  ALVARÁ N°6447/2017

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.132/1994 AREAL MINAS GOIÁS LTDA

  ALVARÁ N°6991/2001

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.683/2016 RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°12313/2016

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.684/2016 RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°12314/2016

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.685/2016 RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°12315/2016

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  860.686/2016 RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°12316/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  860.735/2015 MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRIGUES

  AI N°835/2017

Fase de Requerimento de Lavra

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  860.317/2011 INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

  AI N°293/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  860.748/2011 ADAILSON DE SANTANA REZENDE

  AI N°794/2017

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  862.214/2011 EDIVALDO PEREIRA NAVES

  AI N°795/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.787/2016

  VINÍCIUS MARCONDES CAMARGO TERIN-Registro de Licença N° 76/2019 - Vencimento em 12/02/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.016/2017

  VINÍCIUS MARCONDES CAMARGO TERIN-Registro de Licença N° 74/2019 - Vencimento em 12/02/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  860.348/2019

  AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA EIRELI ME-Registro de Licença N° 75/2019 - Vencimento em 28/05/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.037/2011 FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO ME

  AI N°278/2018-846.270/2011-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA - AI N°281/2018-846.709/2011-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°285/2018-846.047/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI N°289/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.134/2012 ISAAC FERNANDES DA SILVA

  AI N°294/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.183/2012 SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA

  AI N°295/2018-846.241/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - AI N°296/2018-846.255/2012-BELTERRA MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI N°297/2018-846.280/2012-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS - AI N°298/2018-846.320/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA - AI N°299/2018-846.380/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA - AI N°302/2018-846.390/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA - AI N°303/2018-846.399/2012-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO - AI N°304/2018-846.011/2013-WAGNER GOMES DE ARAUJO - AI N°107/2018-846.022/2013-EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO - AI N°108/2018-846.026/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA - AI N°310/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.155/2013 CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA

  AI N°313/2018-846.237/2013-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.298/2013 TG MINERAÇÃO LTDA ME

  AI N°116/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.332/2013 SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO

  AI N°22/2018-846.004/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.021/2014 VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA

  AI N°28/2018-846.023/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA - AI N°30/2018-846.024/2014-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA - AI N°31/2018-846.027/2014-JOSEANI DO NASCIMENTO SILVA - AI N°33/2018-846.044/2014-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI N°36/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.045/2014 MATEUS MENDONÇA ARRUDA

  AI N°37/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.046/2014 GILMARA SILVA SANTOS ME

  AI N°119/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.069/2014 MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

  AI N°38/2018-846.119/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA - AI N°42/2018-846.130/2014-ADJANE DA SILVA PEREIRA - AI N°44/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.139/2014 CAULINIA MINERIOS LTDA

  AI N°45/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.144/2014 MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME

  AI N°47/2018-846.168/2014-MINERACAO YAYU LTDA ME - AI N°122/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.187/2014 MINERACAO YAYU LTDA ME

  AI N°123/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.216/2014 ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.

  AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.222/2014 MINERACAO TANQUES VELHO LTDA ME

  AI N°53/2018-846.227/2014-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AI N°54/2018-846.228/2014-ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA EPP - AI N°55/2018-846.244/2014-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO - AI N°124/2018-846.259/2014-JOÃO PAULINO DA SILVA - AI N°321/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.318/2014 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  AI N°61/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.319/2014 F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO

  AI N°90/2018-846.004/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS - AI N°91/2018-846.007/2015-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AI N°63/2018-846.008/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°64/2018-846.036/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - AI N°329/2018-846.056/2015-JULIO CESAR DE VASCONCELOS - AI N°81/2018-846.057/2015-JULIO CESAR DE VASCONCELOS - AI N°330/2018-846.058/2015-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.075/2015 MARGARETH MARIA TENÓRIO

  AI N°82/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.077/2015 FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO

  AI N°83/2018-846.082/2015-IEURE AMARAL ROLIM - AI N°67/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.084/2015 DOUGLAS GUEDES DE FREITAS

  AI N°68/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.094/2015 MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

  AI N°190/2018-846.097/2015-AREIAL CONSTRUBEM - AI N°85/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.123/2015 MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES

  AI N°70/2018-846.042/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°347/2018-SEFAM/DNPM/PB

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  846.179/2016 FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA

  AI N°351/2018-SEFAM/DNPM/PB

Fase de Disponibilidade

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1843

  846.269/2014 ALON ENGENHARIA LTDA

  AI N°58/2018-SEFAM/DNPM/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.196/2019 MIBRA MINÉRIOS LTDA.

  OF. N°270/2019/SEREM-PB/GER-PB

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.205/2019 CAULINA MINERIOS LTDA ME

  OF. N°189/2019/SEREM-PB/GER-PB

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  846.124/2016

  TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° SEI 237/2019-50.000T/Ano-AREIA-Validade:05/12/2021

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  846.239/2017

  ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-CARAÚBAS/PB - Guia n° SEI 227/2019-20.000Toneladas-CALCÁRIO- Validade:06/11/2020

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.