Alvará n°5138/2017 — página do DOU de 23/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092300773 Seção 1 Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.179/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.180/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.627/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 301/2025 - Vencimento em 31/07/2026 866.628/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 302/2025 - Vencimento em 31/07/2026 866.629/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 303/2025 - Vencimento em 31/07/2026 866.919/2014-MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 19/03/2035 866.270/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO- Registro de Licença N° 612/2025 - Vencimento em 01/04/2026 866.711/2024-MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE MENDONCA- Registro de Licença N° 315/2025 - Vencimento em 10/07/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.101/2024-JORGE ALVES JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°36400/2025-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 260/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 793/2025 - Processo nº: 867.001/2025 - Titular: LEANDRO ANTONIO CADORE - Vencimento: 15/06/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT Registro de Licença n°: 799/2025 - Processo nº: 866.791/2025 - Titular: ANTONIO VIEIRA DA SILVA - Vencimento: 16/07/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): JUÍNA/MT Registro de Licença n°: 792/2025 - Processo nº: 866.792/2025 - Titular: ANTONIO VIEIRA DA SILVA - Vencimento: 16/07/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): JUÍNA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 449/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°33317/2024/UAGV- MG/ANM - D.O.U de 16/10/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 85,65 ha para 40,28 ha .- PEGMATITO (formado por mica, quartzo, feldspato) - com teor de 3,8% de BERILO(agua marinha) e TOPÁZIO - Uso: GEMAS.-MEDINA/MG 831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 993 ha para 157,22 ha- QUARTZITO - (Uso: Revestimento)-BERILO e CHAPADA DO NORTE/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°36896/2025/UAGV- MG/ANM 831.439/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°37316/2025/UAMC-MG/ANM 832.307/2018-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°37306/2025/UAMC-MG/ANM 830.685/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°37242/2025/UAMC-MG/ANM 832.526/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36954/2025/UAMC-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.657/2007-MARIA HELENA ALVES PEREIRA NEVES -Alvará N°9094/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.210/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Diamante (industrial e gema)-Arapuá e Matutina/MG 832.097/2017-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-Rocha Potássica (industrial)-Serra de Salitre/MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.371/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.463/1997-VALE S.A.-OF. N°34478/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 34479/2025/COROUT-MG/ANM - Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES- Guia de Utilização N°271/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 450/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.314/2017 - MINERACAO TREMENDAL LTDA - BERILO/MG, CHAPADA DO NORTE/MG - Guia n° 24/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (Uso: Revestimento ) - Volume(s): 5.817,00 t/ano 831.298/2024 - JOÃO BATISTA RIBEIRO - SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG - Guia n° 352/2025 - Substância(s): QUARTZO (Uso: Industrial - Min. de Silício) - Volume(s): 18.000.00 t/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 830.296/2012 - MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA - UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 354/2025 - Substância(s): Cascalho (construção civil); Basalto (britas) - Volume(s): 8.5000 t/ano; 50.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.677/2012 - IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA - JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 356/2025 - Substância(s): Areia (construção civil) - Volume(s): 42.000 t/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 451/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6240/2025-831.180/2025-THIAGO HENRIQUE DUARTE- 6239/2025-832.728/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA- 6235/2025-832.776/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 6237/2025-831.003/2024-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 6238/2025-831.376/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 6236/2025-830.340/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6233/2025-832.678/2024-PRESTOSERV DESMONTES CONTROLADOS LTDA- 6234/2025-831.110/2025-LETICIA UBA AMORIM LIMA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 452/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA- Publicado DOU de 25/10/2022 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA - Publicado DOU de 03/08/2021, Relação n° 242/2021, Seção 1, pág. 46- onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área - 831.724/2008 - Mineração Murilo e Geovana - Área de 1999,46 ha para 49,62 ha - Areia (uso: agregado para construção civil) - São Romão/Ubaí/MG..." leia-se: "...Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área - Mineração Murilo e Geovana - Área reduzida de 1.801,18 ha para 49,62 ha - Processo 48403.831724/2008-57 - Areia (construção civil) - São Romão/MG e Ubaí/MG..." Processo 48403.831724/2008-57 - Mineração Murilo e Geovana LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 221/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.241/2025, 815.242/2025, 815.243/2025, 815.244/2025, 815.245/2025 e 815.246/2025-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.546/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:CONCÓRDIA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 34.672.416/0001-78- Alvará n°5138/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.419/1989-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.189/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 37481/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.252/2025-CERAMICA CUNHA PORA LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 222/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.018/2024 - MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - ALVARÁ Nº 6241/2025 - Destacado do Processo 815.478/2021 - ALVARÁ Nº 9015/2022 - Vencimento em 17/11/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 223/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.113/2002-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°35711/2025/CAREAS- SC/ANM-DOU de 12/09/2025 (Relação 211/2025 - Gerência Regional / SC) JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente