requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2018

810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.128/2015-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA- Cessionário:811.015/2017 e 810.991/2017-Pedras Multi Decorativas Eireli Me e Extração e Beneficiamento de Pedras Nossa Senhora de Fátima Ltda Me Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.334/2017-COB CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°444/2018 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°10859/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.287/2017-JOEL FERNANDO DIOGO- Cessionário:Luiz Cunha Extratora de pedras ltda Epp- CPF ou CNPJ 91.197.654/0001- 49- Alvará n°5424/2017 810.518/2017-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF ou CNPJ 91.282.509/0001-20- Alvará n°6815/2017 810.559/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.- Cessionário:M. dos Santos Terraplanagem Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.444.429/0001-97- Alvará n°8157/2017 810.621/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.- Cessionário:M. dos Santos Terraplanagem Ltda Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.444.429/0001-97- Alvará n°8163/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. Indefere por Interferencia Total(1339) 810.053/2017-JOÃO RENÊ MOREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.318/1983-HORST VON DRE HEYDE-OF. N°280/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.299/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Direito de requerer a lavra n° - Cessionário: Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda- CNPJ 00.131.723/0001-20 810.339/2009-ALCIDES BASSO- Alvará n° 7583/2009 - Cessionário: Eudes Signori Basso Eireli- CNPJ 20.682.413/0001-00 811.337/2012-MAURO SILVESTRE DELLA PASQUA- Alvará n° 7697/2012 - Cessionário: Della Pasqua Engenharia e Construções Ltda- CNPJ 00.093.197/0001-50 810.330/2017-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Direito de requerer a lavra n° - Cessionário: Agcm Construtora e Mineradora Ltda- CNPJ 88.245.402/0001-05 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.575/1955-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°445/2018 007.357/1962-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°445/2018 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA-OF. N°471/2018 810.322/2003-MINERAÇÃO ZAMIN LTDA-OF. N°470/2018 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.874/2008-ORESTES EMMER - PLG Nº 02/2013 de 01/03/2013- Vencimento em 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.483/2017-AREMAX MINERAÇÃO LTDA. ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 40/2018/RS Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA - Registro de Licença N° 017/2011 - Publicado no DOU de 23/03/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA-OF. N°2071/2018 810.721/2006-BASALTO ZANCHETTIN LTDA-OF. N°296/2018 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°283/2018 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA-OF. N°121/2011 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- OF. N°469/2018 811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°488/2018 810.304/2016-TERRAPLANAGEM CHESINI LTDA-OF. N°450/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Licenciamento N°:154/2008 - Prorrogado por 08/02/2020 ano(s) 810.211/2009-EJ MULLER & CIA LTDA- Licenciamento N°:41/2011 - Prorrogado por Até 28/05/2020 ano(s) 810.693/2010-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 106/2010 - Vencimento em Até 25/04/2020 810.076/2011-JAIR ANTONIO DA SILVA EXTRAÇÃO- Licenciamento N°:68/2011 - Prorrogado por Até 28/02/2022 ano(s) 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em Até 29/03/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 810.813/2014-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA 810.162/2005-CERÂMICA SCHMIDT LTDA. 810.030/2006-IRINEO PALUDO ME 811.225/2010-DANIEL CARVALHO 811.728/2015-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.119/2015-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA-Licenciamento N°057/2018 - Prazo: Até 29/12/2019 ano(s) 810.560/2017-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-Licenciamento N°054/2018 - Prazo: Até 03/04/2022 ano(s) 811.034/2017-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Licenciamento N°058/2018 - Prazo: Até 06/09/2018 ano(s) Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA 810.520/2013-ALEXANDRE DA SILVA NEVES ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.302/2010-CERÂMICA BONOW LTDA-OF. N°2065/2018 810.433/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2063/2018 810.434/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2064/2018 811.734/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2061/2018 811.735/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2062/2018 811.736/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2068/2018 810.885/2017-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°854/2017 811.043/2017-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2066/2018 811.047/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2067/2018 811.048/2017-IRMÃOS KRAMM LTDA ME-OF. N°2075/2018 811.145/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS DIDONÉ LTDA ME-OF. N°2069/2018 810.179/2018-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°2060/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.967/2007-CLEOMAR RÉQUIA 810.548/2008-CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LT D A 810.412/2009-HENRIQUE KOCH OLARIA 810.889/2009-D F SCHNEIDER AREIA 810.360/2010-FIRMA INDIVIDUAL JORGE L G DE OLIVEIRA 810.762/2010-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA 810.058/2011-OSMAR JOSÉ SIMÃO EPP 810.122/2011-JOEL FESTA ME 810.913/2011-GERALDO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS ME 811.265/2011-QUINTA TAQUARI LTDA 811.289/2011-MARINO MARTINELLI ME 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.032/2017-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.265/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA-OF. N°365/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.086/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°76/2018 de 26/04/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.269/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°78/2018 de 04/05/2018 810.270/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°79/2018 de 04/05/2018 810.271/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°80/2018 de 04/05/2018 810.272/2018-MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO- Registro de Extração N°81/2018 de 04/05/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.233/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°77/2018 de 03/05/2018 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 811.030/2014-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.759/2008-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 43/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 810.631/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°90/2018 810.676/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°93/2018 810.677/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°91/2018 810.681/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°97/2018 810.682/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°94/2018 810.683/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°95/2018 810.684/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°98/2018 810.685/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°92/2018 810.686/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°99/2018 810.687/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°96/2018 811.026/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°100/2018 811.027/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°107/2018 811.028/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.029/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.030/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°102/2018 811.031/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.032/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°103/2018 811.033/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°120/2018 811.034/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°104/2018 811.035/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.036/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°121/2018 811.037/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°101/2018 811.038/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°122/2018 811.039/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°108/2018 811.040/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°123/2018 811.041/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°124/2018 811.042/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°125/2018 811.043/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.044/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°109/2018 811.045/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.046/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°105/2018 811.047/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°126/2018 811.048/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°127/2018 811.049/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°128/2018 811.050/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.051/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.052/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°106/2018 811.053/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.054/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI 811.055/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°129/2018 811.056/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.- AI N°130/2018 ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto