Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121000164 Seção 1 800.876/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°392/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 801.039/2008-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°338/2020/SEFAM-CE/GER- CE. 801.111/2008-F. A. DAMASCENO SALES ME-OF. N°365/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.399/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°396/2020/SEFAM- CE/GER-CE. 800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°401/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.263/2006-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°400/2020/SEFAM-CE/GER- CE. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 385/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses. 800.322/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 391/2020/SEFAM - CE/GER - CE. - Prazo para atendimento: 06 (seis) meses. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°397/2020/SEFAM- CE/GER-CE. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.228/2004- CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.095/2019-ARIEUDES SOUZA CRUZ ME-OF. N°373/2020/SEFAM-CE/GER-CE 800.112/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°383/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.110/2020-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°386/2020/SEFAM- CE/GER-CE. 800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°376/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.062/2020-LUCIANO CHAVES DE MESQUITA -ME-OF. N°389/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.116/2020-EDUARDO FREITAS BATISTA ME-OF. N°398/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.226/2020-CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI-OF. N°390/2020/SEFAM-CE/GER-CE. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.208/2019-CERÂMICA ITAREMA LTDA. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.336/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 86/2020-ANM/CE - Vencimento em 03/06/2021. 800.232/2020-SEBASTIANA MAGALHÃES CAVALCANTE-ME-Registro de Licença N° 87/2020-ANM/CE - Vencimento em 25/09/2021. 800.106/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-Registro de Licença N° 88/2020-ANM/CE - Vencimento em 25/09/2022. 800.086/2020-MINERADORA R & M LTDA-Registro de Licença N° 89/2020-ANM/CE - Vencimento em 04/11/2023. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.113/2020-FRANCISCO EDSON BARRETO DE MEDEIROS 800.121/2020-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.620/2016-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.286/2019-A RENATO FILHO-OF. N°388/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.117/2020-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-OF. N°395/2020/SEFAM-CE/GER-CE. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 73/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1423/2018-DNPM/CE-DOU de 26/09/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.113/2020-FRANCISCO EDSON BARRETO DE MEDEIROS- DOU de 16/11/2020 Torna sem efeito exigência(1284) 800.620/2016-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES-OF. N°511/2019- GAB.ANM/CE-DOU de 05/08/2019. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 45/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP- OF. N°122/2020/GER Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°121/2020/GER FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 44/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.020/2016-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 011/2020 - Vencimento em Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 54/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.045/2020-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.053/2020-HERBERT DE C. PAVAO-OF. N°535/2020/NPFAM-MA/GER-MA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 27/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.524/2012-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS- Cessionário:PIRIPIRI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.961.959/0001-54- Alvará n°2247/2014 803.111/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Mining Extração de Calcário e Dolomita Ltda- CPF ou CNPJ 32.900.127/0001-53- Alvará n°9963/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.022/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1646/2020 803.023/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2576/2020 803.055/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1649/2020 803.057/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1651/2020 803.117/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°4177/2020 803.061/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1654/2020 803.116/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3905/2020 803.121/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3910/2020 803.122/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3909/2020 803.123/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3969/2020 803.124/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA. -Alvará N°3898/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°25/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:New Stone Mining Gestão de Ativos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.383.594/0001-89- Alvará n°7487/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.275/2010-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 35/2011 - Vencimento em 27/11/2029 803.490/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 34/2010 - Vencimento em 01/10/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.006/2015-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação N° 91/2020 O Superintendente de Arrecadação usando da competência delegada pela RESOLUÇÃO Nº 27, DE 12 DE MARÇO DE 2020, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 17/03/2020 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 49 , DETERMINA tornar sem efeito a notificação administrativa 668/2019, publicada no DOU de 04/02/2020| Seção: 1, Página: 33. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.238, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871316/2020-32-ENERGEA PALMAS GERACAO S.A. (Documento SEI: 2013487) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.239, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871318/2020-21-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 2013955) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.240, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871319/2020-76-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 2014094) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.241, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871320/2020-09-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 2014198) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.242, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826261/2020-46-GRAMAZINI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2015085) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO