Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071600043 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 73/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-AI N°841/2019-ANM/GER/SP 820.801/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-AI N°839/2019-ANM/GER/SP 820.803/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-AI N°838/2019-ANM/GER/SP 820.804/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-AI N°840/2019-ANM/GER/SP 820.998/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°842/2019-ANM/GER/SP 820.697/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-AI N°843/2019-ANM/GER/SP 820.343/2002-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-AI N°844/2019-ANM/GER/SP 820.139/2003-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°845/2019-ANM/GER/SP 820.593/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-AI N°846/2019-ANM/GER/SP 820.633/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°847/2019-ANM/GER/SP 820.673/2004-LENILDO AGUIAR DE SANTANA-AI N°848/2019-ANM/GER/SP 820.572/2007-MARCELO JAMAL PEREIRA-AI N°849/2019-ANM/GER/SP 820.325/2009-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS-AI N°851/2019-ANM/GER/SP 820.521/2009-LUIS CLAUDIO ITO-AI N°850/2019-ANM/GER/SP 820.553/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-AI N°852/2019-ANM/GER/SP 820.330/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°853/2019- ANM/GER/SP 820.481/2010-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI-AI N°857/2019- ANM/GER/SP 820.489/2010-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°855/2019-ANM/GER/SP 821.133/2010-PORTSMOUTH PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°854/2019-ANM/GER/SP 821.161/2010-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-AI N°856/2019-ANM/GER/SP 820.022/2011-CAMILA PONTES DE CAMARGO FERRO-AI N°864/2019-ANM/GER/SP 820.047/2011-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-AI N°863/2019-ANM/GER/SP 820.971/2011-BOMBASE EXTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°862/2019-ANM/GER/SP 821.185/2011-MORAES COSTA & COSTA ITU LTDA.-AI N°859/2019-ANM/GER/SP 821.193/2011-AREIAS VIEIRA S.A-AI N°860/2019-ANM/GER/SP 821.203/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME-AI N°858/2019-ANM/GER/SP 821.297/2011-CERÂMICA MOMBUCA LTDA EPP-AI N°861/2019-ANM/GER/SP 820.028/2012-SILVANA DA SILVA MARQUES EPP-AI N°868/2019-ANM/GER/SP 820.050/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-AI N°870/2019-ANM/GER/SP 820.177/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°871/2019-ANM/GER/SP 820.213/2012-BENEDITO PETRANSKI ME-AI N°872/2019-ANM/GER/SP 820.330/2012-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°873/2019-ANM/GER/SP 820.381/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°874/2019-ANM/GER/SP 820.570/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°832/2019-ANM/GER/SP 820.799/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°867/2019-ANM/GER/SP 820.965/2012-NR MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHOS LTDA.-AI N°866/2019-ANM/GER/SP 821.134/2012-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME-AI N°865/2019-ANM/GER/SP 821.354/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°869/2019-ANM/GER/SP 820.645/2013-MAURO DONIZETE GUEDES-AI N°876/2019-ANM/GER/SP 821.348/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-AI N°875/2019-ANM/GER/SP 820.337/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-AI N°877/2019-ANM/GER/SP Fase de Licenciamento Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 820.667/2007-AGRÍCIO SILVÉRIO DA ROSA ME- AI N°833/2019-ANM/GER/SP, 834/2019-ANM/GER/SP, 835/2019-ANM/GER/SP, 836/2019-ANM/GER/SP e 837/2019- ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 16/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.028/2019-EVERTON COSTA BISPO-OF. N°38/2019/NPFAM-SE/GER-SE 878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°33/2019/NPFAM-SE/GER-SE 878.031/2019-FLÁVIO CARVALHO BOTELHO-OF. N°32/2019/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.008/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2019/NPFAM-SE/GER-SE 878.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2019/NPFAM-SE/GER-SE 878.042/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO-OF. N°34/2019/NPFAM-SE/GER-SE Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°48/2019/ANM/SE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.024/2019-JONAS SKREBSKY REINHEIMER-OF. N°31/2019/NPFAM-SE/GER-SE 878.032/2019-MARCELINO SIQUEIRA-OF. N°36/2019/NPFAM-SE/GER-SE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 106/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP-OF. N°1.382/2019 - ANM/PA. 850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-OF. N°1.165/2019-ANM/PA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.090/2015-A.V DA SILVA MINERADORA EIRELI ME 850.296/2015-GMAC MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME 850.376/2015-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA 851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.742/2016-CLAILDISON BORGES DA FONSECA-OF. N°1.378/2019-ANM/PA 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°1.618/2019-ANM/PA 851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI-OF. N°1654/19 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.780/2017-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 850.824/2017-RUY CESAR SILVESTRE NAZARETH Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.988/2018-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 850.104/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.386/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.708/2019 - Gerência Regional/PA 850.395/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.733/2019 - Gerência Regional/PA 850.254/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP-OF. N°1.707/2019 - Gerência Regional/PA 850.344/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.736/2019 - Gerência Regional/PA Defere pedido de reconsideração(182) 850.395/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.529/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1.743/2019 - Gerência Regional/PA 850.530/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1.744/2019 - Gerência Regional/PA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.777/1990-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 9.670,65 para 6.222,31-Minério de Cobre e Ouro-Água Azul do Norte e Ourilândia do Norte/PA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.931/1987-VALE S A 850.446/1988-VALE METAIS BÁSICOS S A 850.527/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 850.528/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 850.042/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 850.072/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.473/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15207/2011 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.480/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°76/2019 803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°77/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.544/2010-D. J. DEMITO EPP 803.356/2012-BERNARDO MATEUS COSTA SALES 803.085/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA 803.146/2013-PORTSEG LTDA 803.363/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 803.074/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 803.178/2016-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO 803.193/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.193/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 900,00 para 49,97-Granito-Luís Correia/Piauí Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.172/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP 803.173/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP 803.209/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.168/2016-VICENTE VANDO RESENDE-AI N°124/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.176/2017-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°078/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 07/2012 - Vencimento em 05/06/2023 803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA- Registro de Licença N° 06/2017 - Vencimento em 11/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-OF. N°084/2019 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 826.406/2016-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUAÇU LTDA.- AI N°161/2019 Retificação de despacho(1387) 826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 04/07/2019, Relação n° 25/2019, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "(...) Guia no. 29/2019-5000 toneladas-argila-Validade: 19/02/2020", leia-se: "(...) Guia no. 29/2019-5000 toneladas-argila-Validade: 19/06/2020" CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 826.258/2017-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 03/10/2018