Diário Oficial da União · Seção 1 · página 22
Página 22 do DOU de 27/06/2014 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 22
82 processos citados nesta página
Relação nº 65/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
886.374/2011LIDER MINERAÇÃO LTDA ME-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Relação nº 94/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
815.583/2010TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Saibro e Granodiorito (Brita)
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.163/2008 CARBONIFERA METROPOLITANA SA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.164/2008 CARBONIFERA METROPOLITANA SA -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.165/2008 CARBONIFERA METROPOLITANA SA -
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 460
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1713
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
Fase de Licenciamento
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
815.333/1998 CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Relação nº 95/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
864.181/2013 CJPX MINERAÇÃO LTDA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
864.459/2013 GUILHERME MILHOMEM MELLO SILVA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
864.037/2014JOÃO CARLOS DE CASTRO & CIA LT-DA ME
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
864.338/2013TERCOM CONSTRUTORA E MINERA-ÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
864.100/2014D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°30/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 24/04/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
864.088/2014 MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°1.217/2014 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 920
864.047/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDER-LÂNDIA- Registro de Extração N°03/2014 de 16/06/2014
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
864.487/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
864.488/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
864.489/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
864.111/2009 SANDRA REGINA SONODA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
864.124/2009 CALCARIO DIANOPOLIS LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
864.134/2009 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
864.161/2009 CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (82)
- 886.165/2007
- 886.438/2007
- 886.530/2007
- 886.534/2007
- 886.188/2009
- 886.189/2009
- 886.196/2009
- 886.197/2009
- 886.198/2009
- 886.199/2009
- 886.200/2009
- 886.201/2009
- 886.202/2009
- 886.347/2009
- 886.389/2009
- 886.390/2009
- 886.010/2010
- 886.055/2010
- 886.062/2010
- 886.063/2010
- 886.125/2010
- 886.128/2010
- 886.203/2010
- 886.243/2010
- 886.252/2010
- 886.414/2010
- 886.434/2010
- 886.252/2011
- 886.253/2011
- 886.258/2011
- 886.302/2011
- 886.308/2011
- 886.335/2011
- 886.345/2011
- 886.371/2011
- 886.374/2011
- 886.375/2011
- 886.402/2011
- 886.407/2011
- 886.454/2011
- 815.201/1987
- 815.096/2005
- 815.504/2010
- 815.583/2010
- 815.163/2008
- 815.164/2008
- 815.165/2008
- 815.234/2012
- 815.177/2004
- 815.718/2006
- 815.341/1999
- 005.381/1940
- 801.489/1978
- 815.154/1988
- 815.333/1998
- 864.181/2013
- 864.137/2012
- 864.049/2014
- 864.050/2014
- 864.051/2014
- 864.052/2014
- 864.054/2014
- 864.056/2014
- 864.057/2014
- 864.058/2014
- 864.059/2014
- 864.060/2014
- 864.106/2014
- 864.459/2013
- 864.037/2014
- 864.431/2012
- 864.338/2013
- 864.100/2014
- 864.088/2014
- 864.047/2014
- 864.487/2008
- 864.488/2008
- 864.489/2008
- 864.111/2009
- 864.124/2009
- 864.134/2009
- 864.161/2009
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 27/06/2014, p. 22