Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1

896.334/2008-LEONCIO BATISTA APOLINARIO- Cessionário:MINERAÇAO NOVAGRAN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.454.941/0001-56- Alvará n°1.356/2009 896.559/2013-WALAS WANDER SAMPAIO LOPES ME- Cessionário:AREAL CAPIXABA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.516.295/0001-32- Alvará n°349/2014 896.106/2014-WANDER CARLOS ROSA- Cessionário:MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA EPP.- CPF ou CNPJ 29.404.715/0001-91- Alvará n°6.607/2014 896.092/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- Cessionário:AKS SAIBRO COMÉRCIO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.975.182/0001-70- Alvará n°6.060/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.000/2001-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP -Alvará N°4.537/2001 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 896.915/1995-EGÍDIO RIBEIRO DE AQUINO- Alvará n°10.128/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: AREIA IMPERIAL LTDA-CNPJ: 04.269.997/0001-30 ; AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME- CNPJ:05.879.396/0001-02. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME-Na GU 0010/2018, com extrato publicado no DOU em 12/03/2018, no prazo de validade onde lê-se 28/05/2020, leia-se 09/07/2021. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.037/1985-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.641/2018-DNPM/ES. 890.187/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.652/2018-DNPM/ES. 890.189/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.638/2018-DNPM/ES. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.666/2018-DNPM/ES. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 890.135/1984-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 27/06/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.091/2013-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°1.668/2018-DNPM/ES. 896.624/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1.658/2018-DNPM/ES. 896.496/2014-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°1.670/2018-DNPM/ES. 896.120/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-OF. N°1.628/2018-DNPM/ES. 896.124/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1.629/2018-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°824/2016-DNPM/ES. 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°2.321/2016-DNPM/ES. 896.088/2015-ADENES FERRARI EPP-OF. N°2.338/2017 -DNPM/ES. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.599/2014-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME.- CNPJ 08.853.773/0001-22- Registro de Licença N° 004/2015- Vencimento da Licença: 03/12/2019 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 896.392/2013-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°495/2015-DNPM/ES; 496/2015-DNPM/ES; 497/2015-DNPM/ES e 498/2015-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 158/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.184/2017-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°1013/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.164/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.295/2015-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.295/2017-IVAN MARQUES-ALVARÁ N°5002/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Gênesis 1; Marca Crystal, Embalagens: 350 mL (com gás e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 500 mL plant bottle, 350 mL (com e sem gás) da Crystal VIP, copo 200 mL, copo 300 mL, 300 mL (com e sem gás), 1,5 L (com e sem gás), 5 L e 10L. Fonte: Gênesis 2; Marca Crystal, Embalagens: 350 mL (com gás e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 350 mL (com e sem gás) da Crystal VIP, copo 200 mL, copo 300 mL, 300 mL (com e sem gás), 1,5 L (com e sem gás), 5 L e 10L.- LUZIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1014/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°889/2018 809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA- AI N°901/2018 806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N°891/2018 813.473/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE- AI N°897/2018 800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA- AI N°900/2018 804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.- AI N°898/2018 803.240/1978-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA- AI N°899/2018 860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- AI N°892/2018 860.096/1986-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA- AI N°958/2018 860.505/1989-MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- AI N°954/2018 861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.- AI N°890/2018 860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°894/2018 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- AI N°902/2018 860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA- AI N°942/2018 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°903/2018 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°904/2018 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°905/2018 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°906/2018 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°907/2018 860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°893/2018 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N°944/2018 860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- AI N°943/2018 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°934/2018 860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°939/2018 860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N°932/2018 860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N°948/2018 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°959/2018 860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°940/2018 860.079/2000-MINERAÇÃO SANTA PRISCA LTDA.- AI N°955/2018 860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°931/2018 860.745/2000-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA- AI N°941/2018 860.213/2001-MINERAÇÃO DOMA LTDA- AI N°949/2018 860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°938/2018 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°936/2018 860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.- AI N°933/2018 860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- AI N°935/2018 860.312/2003-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°957/2018 860.554/2003-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME- AI N°946/2018 860.936/2003-MULTI - MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°951/2018 860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°952/2018 861.009/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI N°937/2018 861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°953/2018 860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°896/2018 862.216/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI N°950/2018 861.152/2007-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME- AI N°947/2018 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°888/2018 860.816/2010-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°956/2018 860.212/2011-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- AI N°960/2018 860.214/2011-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- AI N°961/2018 860.215/2011-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- AI N°962/2018 860.216/2011-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA ME- AI N°963/2018 Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692) 800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°887/2018 821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES- AI N°945/2018 803.826/1975-DECAL DERIVADOS DE CALCARIO LTDA- AI N°895/2018 VALDIJON ESTRELA Substituto