Página do DOU de 21/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.996/2012-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 850.997/2012-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 850.998/2012-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 850.999/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 851.115/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.116/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.118/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.119/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.121/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.122/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.124/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.125/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.126/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.127/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.128/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.129/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.130/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.132/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 850.002/2013-ALMIR ZULIANELLO GOULART 850.003/2013-ALMIR ZULIANELLO GOULART 850.284/2013-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 850.285/2013-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 850.286/2013-ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA 850.311/2013-RONALDO NOGUEIRA TORRES 850.312/2013-RONALDO NOGUEIRA TORRES 850.313/2013-RONALDO NOGUEIRA TORRES 850.314/2013-RONALDO NOGUEIRA TORRES 850.315/2013-RONALDO NOGUEIRA TORRES 850.316/2013-RONALDO NOGUEIRA TORRES 850.317/2013-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO 851.493/2013-ADIMAR GOMES SOUZA 851.572/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.574/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.577/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.578/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.579/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.580/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.581/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.585/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 850.026/2014-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO 850.028/2014-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO 850.037/2014-ADILSON MONTEGUTTI 850.131/2014-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA 850.655/2014-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 850.712/2014-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO 850.713/2014-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO 850.772/2014-FRANCISCO OLIVAM SAMPAIO 850.909/2014-IRENO FERREIRA DE ARAÚJO 850.963/2014-FRANCISCO HAMILTON DE ALMEIDA PINHEIRO 851.000/2014-FRANKLYN RAYK SOARES MORAES 851.029/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO 851.032/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO 851.033/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO 851.034/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 371/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 846.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 1077/2015 RELAÇÃO Nº 372/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 846.113/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. RELAÇÃO Nº 375/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 163/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.816/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.320/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°2.576/2015 891.049/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°2.671/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.899/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 890.717/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.718/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.719/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.720/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.721/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.722/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.723/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.724/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.725/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.726/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.727/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.728/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A 890.729/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.856/2014-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPA- MENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Da provimento ao recurso interposto(188) 890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Cessionário:890.899/2012- TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.350/2015-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2.570/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.191/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 890.375/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 890.427/2011-VALDAIR BASILIO DOS SANTOS 890.736/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.222/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.403/2012-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.165/2013-JOSÉ LUCAS MACHADO OLIVA -Alvará N°8.140/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- OF. N°2.535/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°030/2015 Reitera exigência(366) 890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°2.816/2015-60 dias 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2.643/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.814/2015 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 890.109/2007- Recurso interposto por CERÂMICA R. V. BARCELOS LTDA 890.965/2013- Recurso interposto por PAES VIANA LT- DA Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.656/2011 - Vencimento em 15/09/2017 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.672/2011 - Vencimento em 31/08/2017 890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Registro de Licença N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.631/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.870/2015 de 14/10/2015-Vencimento em 25/09/2039 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.202/2015-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPA- MENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA-OF. N°2.584/2015 890.456/2015-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-OF. N°2.784/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME 890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.015/2014-DM FERREIRA AREAL LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 212/2015 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 300.095/2009--Na Relação nº 150/2014, publicada em 24/10/2014, onde se lê: "No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: HABILITADOS os proponentes: BRAMIFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 - SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49", Leia-se: "No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: HABILITADOS os proponentes: BRAMIFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 - SABINO RO- DRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49, INFRASUL IN- FRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29" Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.596/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA 815.117/2012-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°4250/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 111/2015-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:15/10/2016 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 112/2015-16.500toneladas/ano- Saibro- Validade:15/10/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 1405/2015, 1406/2015 e 1407/2015 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 1413/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.364/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°4149/2015 e 4248/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.349/1996-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.- AI N°1408/2015, 1409/2015, 1410/2015, 1411/2015 e 1412/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 144/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.304/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.839/2014-NATÃ VIDAL SOUZA FRANÇA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.983/2013-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. 820.105/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. 820.809/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.-OF. N°345/2015/DTM/DNPM/SP. 821.168/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°687/2015/DTM/DNPM/SP. 821.342/2014-ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES-OF. N°688/2015/DTM/DNPM/SP. 821.343/2014-ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES-OF. N°689/2015/DTM/DNPM/SP. 820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°690 e 691/2015/DTM/DNPM/SP. 820.017/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES-OF. N°692 e 694/2015/DTM/DNPM/SP.