requerimento de Lavra — página do DOU de 06/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.959/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2522/2015-DGTM 833.980/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LT- DA ME-OF. N°2524/2015-DGTM 834.017/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2512/2015-DGTM 834.033/2013-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°2514/2015-DGTM 831.778/2014-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RE- SENDE-OF. N°2508/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.626/1987-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2537/2015-ANAPRO/DGTM 830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RI- BEIRO LTDA.-OF. N°2494/2015-DGTM 833.715/2004-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- OF. N°2521/2015-ANAPRO/DGTM 832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2288/2015-ANA- PRO/DGTM 831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT- DA.-OF. N°2536/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°221/2015-ERPC 830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RI- BEIRO LTDA.-OF. N°2495/2015-DGTM 831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°2533/2015-DGTM 832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA ME-OF. N°2531/2015-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 834.290/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES - PLG N°28/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 834.291/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES - PLG N°29/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 834.292/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES - PLG N°30/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 834.293/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES - PLG N°31/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 834.294/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES - PLG N°32/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 834.295/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES - PLG N°33/2015 de 19/10/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Determina arquivamento definitivo do processo(565) 832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.737/1986-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°1465/2015-FISC 833.231/2004-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2502/2015-DGTM 834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°1467 e 1468/2015-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2505/2015-DGTM 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA.-OF. N°2506/2015-DGTM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.371/2000-TERRA J. J. ALVES LTDA 831.206/2011-DARCI MELO FRANCO CAMPOS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 830.706/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.832/2013-PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME-OF. N°2500/2015-DGTM 833.033/2013-DADIVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2499/2015-DGTM 833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME-OF. N°2496/2015-DGTM 832.975/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2497/2015-DGTM 832.976/2014-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2497/2015-DGTM 830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFI- CIAMENTOS LTDA-OF. N°2501/2015-DGTM 832.064/2015-DÉCIO BRUXEL E OUTROS-OF. N°2503/2015-DGTM 832.073/2015-SGM AGREGADOS LTDA-OF. N°2498/2015-DGTM 832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2493/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.261/2014-VILELA & MACEDO LTDA ME-OF. N°2504/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 696/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.014/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°2696/2009 831.017/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°7309/2007 830.933/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°6242/2011 830.967/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- CPF ou CNPJ 21.112.489/0001-63- Alvará n°6814/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.519/1996-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- n° 2391/1999 - Cessionário: ELENITA SILVA BERGAMO ME- CNPJ 04.507.793/0001-90 833.659/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO- n° 02/2008 - Cessionário: MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA- CNPJ 10.435.937/0001-43 RELAÇÃO N o- 697/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.676/2013-AREIAL TAPERA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.970/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.529/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.587/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.588/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.589/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.590/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.591/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.592/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.593/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.594/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.595/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.596/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.597/2014-PEDRO CAMILA & CIA 831.598/2014-PEDRO CAMILA & CIA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.522/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA Não conhece requerimento protocolizado(1220) 832.522/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 831.400/2000-EROSÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°1473- Publicado no DOU de 2000 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 167/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.584/2004-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°464/2015 Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°463/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS -AI N°196/2015,197/2015,199/2015 e 200/2015 RELAÇÃO N o- 170/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.138/2014-JORGE BOLIVAR DE MELO REZENDE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°2.875/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.242/2014-ANTONIO JOSÉ COELHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.180/2010-R O CAVALCANTE MARMORES E GRA- NITOS ME-OF. N°2.905/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.289/2009-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TA- DEU EIRELI EPP 890.442/2010-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LT- DA- CPF ou CNPJ 04.676.236/0001-01- Alvará n°10.893/2005 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.821/2015-60 dias 890.398/2005-JSL S.A-OF. N°2.945/2015-60 dias 890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.917/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.908/2015 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.823/2015 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°2.841/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°2.672/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- Registro de Licença N°:2.726/2013 - Vencimento em 28/02/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.679/2011-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.096/2015 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.096/2015 890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°2.676/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°2.874/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.460/2015-CARLA DA FONSECA SUZANO LOPES RELAÇÃO N o- 171/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.524/1999-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LT- DA-OF. N°942/2010-DOU de 05/05/2010 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP- DOU de 17/03/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME- DOU de 02/09/2015 WILLIANS CARVALHO Substituto