CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): — página do DOU de 18/05/2018

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°0811/2018- DNPM/ES 896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1.988/2017-DNPM/ES 896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0901/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°NOTIFICAÇÃO - 08/2017-30 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO EIRELI EPP- AI N°0190/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°0812/2018- DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.180/2015-SIOO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0843/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.210/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0878/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 38/2018/MT Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.552/2006-Becker Extração e Comércio de Areia Ltda- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 866.844/2006-Minerbráz Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 867.098/2007-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.332/2009-Minerbráz Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.288/2010-Minerpav Mieradora Leverger Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.522/2011-Mineração Aricá Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.001/2012-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.516/2013-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.517/2013-GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 866.625/2014-Valdinei Mauro de Souza- Substância Aprovada:Minério de Ouro Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 866.844/2006-José Gonçalo de Souza - EDITAL N° 165/2016 - Publicado DOU de 28/10/2016 866.625/2014-Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento - EDITAL N° 165/2016 - Publicado DOU de 28/10/2016 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 866.551/2010- GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda; M.V. Transportes de Cargas Ltda-ME; Fernando Alécio Costa. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 866.552/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°103/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Becker Extração e Comércio de Areia Ltda (22 pontos); Marcos Rogério Rodrigues (20 pontos); Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda (18 pontos); J.S. Sassamoto M.E. (17 pontos); LG Locações de Máquinas e Serviços Ltda-ME (17 pontos); Mineração Ouro Preto Ltda (16 pontos). 866.844/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°165/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbráz Mineração Ltda (26 pontos); Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento (24 pontos); Volnei Oliveira de Queluz (19 pontos); Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda (15 pontos); José Gonçalo de Souza (13 pontos). 867.098/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (26 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (21 pontos; Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos). 866.332/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°54/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Minerbráz Mineração Ltda (26 pontos); A.H. de Melo Mineração (21 pontos); Jonas Rubin Lens (20 pontos). 866.288/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°44/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mierpav Mineradora Leverger Ltda (27 pontos); Roberto Razuk Filho-ME (23 pontos; Equipav Mineração e Participação S/A(23 pontos); Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda (19 pontos); Minergold Mineração S/A (19 pontos); Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Nossa Senhora do Livramento Ltda (19 pontos); BMM Participações e Investimentos Ltda (19 pontos); Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira-ME (15 pontos). 866.522/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°70/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Mineração Arica Ltda (26 pontos); PM1 Mineração Ltda (21 pontos); Ukin Mineração e Comércio Ltda (15 pontos). 866.001/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (26 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos); Company Prestadora de Serviços Ltda-ME (15 pontos). 866.516/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (25 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (21 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos). 866.517/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°142/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GDMBRASIL Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (25 pontos); Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda (19 pontos); Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (18 pontos). 866.625/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°165/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Valdinei Mauro da Costa (26 pontos); Euromáquinas Mineração Locação e Equipamentos Ltda EPP (24 pontos); Cooperativa de Desenvolvimento Minerais de Poconé Ltda (17 pontos); Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento (13 pontos). Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.104/2010-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.264/2013-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-ALVARÁ N°5213/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.953/2016-HIDRELÉTRICA PEQUI S A-Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 15/08/2021 866.954/2016-HIDRELÉTRICA CAMBARÁ S A-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 15/08/2021 866.639/2017-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N° 24/2018 - Vencimento em 09/04/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.363/2017-MINERACAO DASSA LTDA - ME-OF. N°272/2018-Sup SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 45/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.078/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0369/18 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.125/2015-FERNANDO SEWALD BONATO-Mármore Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 044/18 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 102/17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA ME-OF. N°221.44.012/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.017/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 09/18-15.600toneladas-micaxisto (rocha ornamental)- ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 49/2018/RN CONCESSÃO DE LAVRA (código 5.49): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 948.285/2017. Notificado nº: Nordeste Ind e Com de produtos Alim e Bebidas Ltda. CNPJ/CPF: 08.912.938/0001-90. NFLDP nº: 228/2017. Valor: R$ 25.582,26. ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 35/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.533/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 811.013/2017-RL MINERADORA LTDA ME 810.204/2018-AREIA DA LAGOA LTDA ME 810.215/2018-IVAIR ANTONIO SIGNOR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.561/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 810.562/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 810.095/2018-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER 810.096/2018-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 810.097/2018-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 810.104/2018-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP 810.108/2018-MÁRCIO FOPPA 810.166/2018-AREAL MINAS LTDA 810.170/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.201/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LT D A . 810.211/2018-MTS MINERAÇÃO LTDA. 810.242/2018-ANDRETTA & CIA LTDA 810.246/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.882/2017-ROBERTO MATTE DE AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- OF. N°464/2018 811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°287/2018 810.118/2018-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°465/2018 810.127/2018-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°269/2018 810.220/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-OF. N°466/2018 810.257/2018-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°463/2018 810.257/2018-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-OF. N°463/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.013/2016-DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURA LTDA-OF. N°895/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.015/2017-PEDRAS MULTI DECORATIVAS EIRELI ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.345/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.349/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A 811.351/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A Indefere pedido de reconsideração(181) 810.777/2016-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA 810.271/2017-DILCEU COLOMBO FEITEN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.081/2012-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°1304/2012 - Cessionario:810.632/2015- Osmar Silveira Guerra- CPF ou CNPJ 220.705.240-00 810.302/2017-JAZIDA MINUANO LTDA ME- Alvará n°5463/2017 - Cessionario:810.168/2018-Oscar Vieira Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 89.684.906/0001-86 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)