Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040800055 Seção 1 850.569/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10925/2024 850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES-OF. N°10926/2024 851.191/2023-A. P. GOMES LTDA-OF. N°Ofício nº 11385/2024/DIOUT- PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.204/2024-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS 850.290/2018-MINERACAO Z DANTAS - COM. TRANSP. E AGROP. LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.806/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA 850.844/2009-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA 850.048/2021-D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA 850.050/2021-ELISEU TRANSPORTADORA E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI 850.053/2021-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.479/2020-VALE S.A.-OF. N°11752/2024/DIOUT-PA/ANM 850.176/2024-FRANCISCO ROGERIO SILVA-OF. N°11386/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 51/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.815/2023 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA PLG n° 52/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.817/2023 - Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 28/02/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 850.279/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°39270/2024-DOU de 11/11/2021 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA- DOU de 22/05/1985 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 123/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 53/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.761/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 54/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.762/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 55/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.764/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 56/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.767/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 57/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.768/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 58/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.770/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 59/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.772/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 60/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.774/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PLG n° 64/2024 de 5 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.901/2023 - Titular OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA , COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.062/2023-OTAVIANO FERREIRA BORGES DA COSTA JÚNIOR- Cessionário:GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 02.457.264/0001-02- Alvará n°7486/2023 850.268/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA MORENA PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 49.742.274/0001-45- Alvará n°4213/2022 850.269/2022-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA MORENA PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 49.742.274/0001-45- Alvará n°4214/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA- Alvará n°8293/2021 - Cessionario:850.237/2024-João De Freitas Barreto- CPF ou CNPJ ***.767.211-** 850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°9676/2021/2021 - Cessionario:850.200/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.073/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°2770/2024 848.013/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°2343/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 810.016/2009-JK MINERAIS LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de redução de área(1208) 810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-OF. N°11467/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.277/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°11303/2024 810.410/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11296/2024 810.214/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11293/2024 810.186/1979-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°11299/2024 810.126/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°11521/2024 810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11509/2024 810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11511/2024 810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11512/2024 810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11502/2024 810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11503/2024 810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11504/2024 810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11506/2024 810.473/1988-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024 810.077/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°11498/2024 810.079/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°11500/2024 811.232/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°11515/2024 810.410/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11524/2024 810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°11516/2024 810.883/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°11768/2024 810.142/2008-CARBONÍFERA CAPANÉ LTDA-OF. N°11708/2024 810.771/2006-ÁGUAS ELDORADO LTDA-OF. N°11753/2024 810.649/2004-REFLORESTAMENTO SUCARÁ LTDA.-OF. N°11760/2024 810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11765/2024 810.343/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11754/2024 807.197/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11750/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.279/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA 810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A 810.748/2002-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA 810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.579/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32718/2023-60 dias 810.062/2004-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°0626/2018-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11826/2024 810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11829/2024 810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11834/2024 810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11856/2024 810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11859/2024 810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11861/2024 810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11863/2024 810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11864/2024 810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11865/2024 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11868/2024 811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11872/2024 810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11873/2024 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11877/2024 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11881/2024 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11883/2024 811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11887/2024 811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°11892/2024 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.525/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°18882/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração