Página do DOU de 09/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.128/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°108/2017-DGTM 831.170/2016-JLX MINERAÇÃO SA-OF. N°112/2017- DGTM 831.183/2016-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°111/2017- DGTM 831.216/2016-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 831.233/2016-PAULO RODRIGUES ANDRADE-OF. 831.279/2016-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°117/2017- DGTM 831.309/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO EIRELI-OF. N°110/2017-DGTM 831.310/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO EIRELI-OF. N°109/2017-DGTM 831.333/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.794/2009-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°010/2017-ERPM 832.834/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°12/2017-ERPM 832.880/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°007/2017-ERPM 832.882/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°006/2017-ERPM 832.883/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°009/2017-ERPM 832.821/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°13/2017-ERPM Indefere pedido de reconsideração(263) 830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.372/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°53/2013-MG 831.374/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°55/2013-MG 831.376/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°22/2013-MG 831.386/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°63/2013-MG 831.392/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°27/2013-MG 831.394/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°30/2013-MG 831.396/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°64/2013-MG 831.402/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°69/2013-MG 831.404/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°39/2013-MG 831.406/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°71/2013-MG 831.408/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°73/2013-MG 831.410/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°31/2013-MG 831.412/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°33/2013-MG 831.414/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°35/2013-MG 831.416/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°42/2013-MG 831.420/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°75/2013-MG 831.422/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°45/2013-MG 831.424/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°48/2013-MG 831.426/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°36/2013-MG 831.428/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°50/2013-MG 833.321/2011-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-AI N°715/2016-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.580/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°099/2017-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.580/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°100/2017-DGTM 830.825/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°104/2017-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.313/1973-VALE S A- AI N° 1233/2016-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.280/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°234/2016-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.140/2016-CERÂMICA RIACHO LTDA-OF. N°132/2017-DGTM 831.192/2016-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- OF. N°131/2017-DGTM 831.374/2016-TRANS DOMINGUES EIRELI ME-OF. N°129/2017-DGTM 831.392/2016-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°123/2017- DGTM 831.423/2016-RSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°127/2017-DGTM 831.435/2016-BRUNO & MATIAS AREIA E ARGILA E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°122/2017-DGTM 831.440/2016-ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇOES LTDA EPP-OF. N°124/2017-DGTM 831.497/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO- OF. N°126/2017-DGTM 831.498/2016-WISON J DE SOUZA ME-OF. N°125/2017- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 831.092/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LT- DA-OF. N°130/2017-DGTM 831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME-OF. N°128/2017-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.485/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO 832.684/2012-MANUCIO TORRES MAZZONI RELAÇÃO N o- 58/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°002/2017-ESCGV 832.881/2009-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°008/2017-ERPM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA- Fonte: Rio Claro I - Marca: Conlife - Embalagem:10L e 5L (sem gás) - OBS:conforme Parecer 006/2017 - FISC/DNPM/MG-JFW- DELFIM MOREIRA/MG 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D' Água - Marca: Viva - Embalagem: 20L,10L,5L,1,5L,500 mL e 330 mL, sem gás;500 mL,com gás - Marca Da Fé - Embalagem:20L, sem gás -Marca:Proágua - Embalagem:20L, sem gás - Marca Viva(fonte Olhos D' Água I) - Embalagem:20L, sem gás.- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LT- DA-OF. N°2814/2016-FISC RELAÇÃO N o- 59/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.342/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 1000 ha para 427,47 ha-Granito (uso revestimento) 832.731/2007-VALE FERTILIZANTES SA- Área de 1.849,77 ha para 49,89 ha-Quartzito (brita) e Areia 830.186/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI- Área de 58,71 ha para 49,10 ha-Areia e Argila 830.740/2011-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 61,88 ha para 46,25 ha-Granito (uso revestimento) 831.292/2011-VALADARES E AFONSO LTDA ME- Área de 35,34 ha para 16,76 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.664/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Sienito 831.170/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-Minério de Alumínio 832.005/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Minério de Alumínio 830.223/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 831.034/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio 830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-Argila Industrial RELAÇÃO N o- 60/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.302/2012-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°005/2017- ESCGV RELAÇÃO N o- 61/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.425/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°003/2017-ESCGV 831.430/2012-MINAS STONE MINERACAO E EXPOR- TACAO LTDA-OF. N°008/2017-ESCGV RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA RELAÇÃO N o- 63/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.101/2011-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS 835.010/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 835.012/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 835.013/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTER- NACIONAL LTDA. 830.852/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA RELAÇÃO N o- 64/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.013/2007-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-AI N°6/2017-FISC-MG 831.541/2007-MARIA GUIMARÃES CAMARGOS PI- NHEIRO-AI N°7/2017-FISC-MG 834.550/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°8/2017-FISC-MG 834.551/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°9/2017-FISC-MG 830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-AI N°10/2017-FISC-MG RELAÇÃO N o- 65/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 816.313/1973-VALE S A.- AI N°357,358 e 359/2016 Torna sem efeito exigência(659) 816.313/1973-VALE S A-OF. N°502/2016-FISC-DOU de 22/04/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 832.456/2015-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME- Publicado DOU de 13/01/2017 RELAÇÃO N o- 66/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.892/2014-GILBERTO CARLOS DE GODOI-OF. N°20/2017-CESD e Ronaldo Carneiro Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.199/2009-ANDRELINA ANTONIA MIRANDA SILVA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.032/2009-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°5925/2010 - Cessionario:831.431/2013-SHEKINAH GRANI- TOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.881.680/0001-00 831.235/2009-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°9868/2010 - Cessionario:832.903/2015;832.904/2015-CACHOEI- RA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.561.894/0001-42 832.825/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA- Alvará n°4618/2010 - Cessionario:831.765/2012-MINERAÇÃO PORTO DA FORMIGA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.875.993/0001-52 833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME- Alvará n°437/2012 - Cessionario:832.834/2016-L.J.D TRANSPOR- TES LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.407.367/0001-76 834.189/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°32/2014 - Cessionario:831.504/2016-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.556.702/0001-59 830.564/2013-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Alvará n°10196/2013 - Cessionario:832.049/2016-LION TERRAPLENA- GEM LTDA- CPF ou CNPJ 08.740.178/0001-80 831.936/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES- Alvará n°1236/2016 - Cessionario:831.472/2016-GUSTAVO MOURA GUI- MARÃES ME- CPF ou CNPJ 18.939.374/0001-32 833.389/2014-CONSTRULOC CONSTRUÇÕES E LOCA- ÇÕES LTDA ME- Alvará n°7857/2015 - Cessionario:830.086/2016- OTÁVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 673.711.916-68 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.531/2007-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES EIRELI EPP- Cessionário:831.199/2009-Andrelina Antônia Miranda Silva Me