Página do DOU de 08/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030800107 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.107/2016-ANDRADE MARCELLO LTDA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 03/05/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.172/2020-BRITAMAR EXYTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 886.010/2021-BRITAMAR EXYTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 864.478/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-Alvará N°4530/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.261/2001-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4517/2021/CAREAS-TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.163/2019-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO-OF. N°5860/2021/CAREAS- TO/ANM 864.081/2020-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM-OF. 864.115/2019-BALDUIDO & GODINHO LTDA-OF. N°5623/2021/SEREM-TO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.282/2018-SÔNIA MENELIK DA COSTA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.221/2018-LUIZ GOMES DA SILVA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 864.260/2001-SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°110/2020/SEFAM-TO/GER- TO-DOU de 04/11/2020 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA-OF. N°5723/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.008/2021-PAOLA CASSOL VIECILLI 884.009/2021-EMERSON FERNANDO FACCHIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.013/2021-GEMA APARECIDA LINDERMAIER-OF. N°4433/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.021/2021-VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO-OF. N°5412/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.092/2016-HUMBERTO ZANOTTI-OF. N°106/2020 884.080/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO-OF. N°127/2020 884.083/2020-WALLYSON SOUSA GUEDES-OF. N°123/2020 884.085/2020-OCIRLEI CHARLES ALCANTARA DE MAGALHAES-OF. N°121/2020 884.087/2020-MATEUS DE MELO GUEDES-OF. N°120/2020 884.089/2020-OCIRLEI CHARLES ALCANTARA DE MAGALHAES-OF. N°119/2020 884.118/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO-OF. N°109/2020 884.126/2019-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO-OF. N°4328/2021 884.113/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°4363/2021 884.114/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°4445/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.001/2021-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.002/2021-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.063/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE-AI N°438/2021/GER-SE/NPFAM-SE Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-CEDRO DE SÃO JOÃO/SE - Guia n° 3/2021-16.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Dique de contenção de salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-605.626/1976-AI. N°133/2021/GER-BA/SESBM-BA, 140/2021/GER-BA/SESBM-BA, 141/2021/GER- BA / S ES B M - BA, 144/2021/GER-BA/SESBM-BA, 157/2021/GER-BA/SESBM-BA, 170/2021/GER - BA / S ES B M - BA e 172/2021/GER-BA/SESBM-BA. Dique de resíduos insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-605.626/1976-AI. N°137/2021/GER-BA/SESBM-BA, 138/2021/GER-BA/SESBM-BA, 143/2021/GER- BA / S ES B M - BA, 171/2021/GER-BA/SESBM-BA e 173/2021/GER-BA/SESBM-BA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA-OF. 872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°5854/2021/NPFAM-SE/ANM 878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°5853/2021/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202268/2021-65, resolve: autorizar a filial da empresa PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS EIRELI- CNPJ nº 05.411.176/0008-26, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 239, DE 5 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRR0371088 A DE OLIVEIRA MAGALHAES 33.722.949/0001-54 48610.001213/2021-30 . GLPPE0371060 ANDRE FELIPE RAMOS DE C PEREIRA COMERCIO 15.789.242/0009-30 48610.007881/2020-90 . GLPMG0371099 COMERCIAL BOMFIM LTDA 07.687.137/0001-05 48610.000754/2021-41 . GLPRS0371095 COMERCIO DE BEBIDAS E GAS BELA VISTA LTDA 06.942.393/0002-10 48610.001225/2021-64 . GLPSP0371074 COSMO SAUDADE COMERCIO DE GLP LTDA 38.258.643/0001-02 48610.001205/2021-93 . GLPSP0371070 COSMO-GAS COMERCIO DE GLP LTDA 37.919.468/0001-94 48610.001204/2021-49 FLAVIO MILANEZI COMERCIO DE GAS E BEBIDAS 19.374.998/0001-12 48610.001206/2021-38 . GLPGO0371068 FRANCISCO MARCELO LIMA DE SOUSA LTDA 38.177.616/0001-05 48610.000043/2021-76 . GLPMG0371062 GAS ORIENTE EIRELI 40.068.118/0001-76 48610.001224/2021-10 . GLPDF0371078 GENIVAN DA COSTA RIBEIRO EIRELI 37.230.277/0001-10 48610.000510/2021-68 . GLPGO0371093 IVALDO O. DOS SANTOS - EIRELI 38.024.937/0001-70 48610.001222/2021-21 . GLPSP0371097 J. R. SERVICOS E COMERCIO DE GAS LTDA 39.720.780/0001-80 48610.000915/2021-04 . GLPRS0371072 JOSE DIANIR ALVES BARBOSA 22.659.418/0001-48 48610.000985/2021-54 . GLPPB0371076 JP COMERCIO DE GAS LTDA 38.260.449/0001-61 48610.000038/2021-63 . GLPRO0371064 NOVA FONTE COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI 32.116.935/0001-24 48610.001197/2021-85 . GLPPI0371086 R J DE SOUSA LTDA 38.359.302/0001-23 48610.001207/2021-82 . GLPMG0371082 RAPP GAS LTDA 39.898.233/0001-99 48610.001008/2021-74 . GLPPR0371091 REDE GAS COMERCIO DE GAS IV LTDA 39.876.199/0001-51 48610.001216/2021-73 . GLPMS0371084 S. G CARDOSO LTDA 03.047.609/0002-95 48610.003083/2020-99 . GLPMG0371066 TARANTINI & RESENDE COMERCIO DE GAS LTDA 07.097.675/0001-40 48610.001199/2021-74 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 240, DE 5 DE MARÇO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ABS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.571.111/0001-04 48610.001068/2021-97 . PR/SP0207656 AUTO POSTO ANTARTICO I LTDA 35.619.825/0001-73 48610.000734/2021-70 . PR/SE0207684 AUTO POSTO RODA DE CHIMARRAO LTDA 35.720.850/0001-49 48610.007791/2020-07 AUTO POSTO ROTA 262 LTDA 39.451.876/0001-90 48610.001091/2021-81 . PR/PA0207679 AUTO POSTO SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.452.123/0006-66 48610.001124/2021-93 . PR/PB0207681 J & V COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS LT DA 33.147.996/0001-11 48610.001282/2021-43 . PR/AM0207683 J J COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 36.142.707/0001-80 48610.001158/2021-88 . PR/MA0207698 L. Q. DE AMORIM EIRELI 38.482.516/0001-92 48610.000868/2021-91 . PR/MA0207676 P M G DOS SANTOS EIRELI 31.873.802/0001-30 48610.001263/2021-17 . PR/CE0207696 POSTO COSTA & SILVA LTDA 28.973.183/0002-21 48610.000941/2021-24 . PR/MG0207682 POSTO DE COMBUSTIVEIS MAVERICKS LTDA 19.726.140/0001-70 48610.001286/2021-21 . PR/CE0207678 POSTO DE COMBUSTIVEL AZUL LTDA 28.035.974/0001-20 48610.001122/2021-02 . PR/PB0207657 POSTO 3F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.479.791/0001-01 48610.001251/2021-92 . PR/PR0207680 YAMANAKA E PAMAN AUTO POSTO LTDA 37.073.383/0001-38 48610.000788/2021-35 CEZAR CARAM ISSA