ALVARÁ N°4302/2020 — página do DOU de 07/11/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110700073 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 152/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.028/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF. 820.027/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.044/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)- Caraguatatuba/SP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.004/2020-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- ALVARÁ N°4302/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°44958/2025/COROUT-SP/ANM 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°45172/2025/DIVFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.268/2001-MINALIZA MINERACAO LTDA- Arrendatário:NIAGARA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 07.045.832/0001-73 - Termino do arrendamento: 31/07/2028 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.841/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial) 820.842/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial) 820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 16/09/2030 820.457/1983-ITUMINAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 631/1983 - Vencimento em 16/08/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.110/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44808/2025/COROUT-SP/ANM 820.112/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44823/2025/COROUT-SP/ANM 820.114/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44835/2025/COROUT-SP/ANM 820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. 820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. 820.377/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44862/2025/COROUT-SP/ANM 820.379/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44866/2025/COROUT-SP/ANM 820.381/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44870/2025/COROUT-SP/ANM 820.127/2015-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44873/2025/COROUT- SP/ANM 820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°44886/2025/COROUT- SP/ANM 820.825/2016-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44899/2025/COROUT-SP/ANM 820.485/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. 820.486/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. 820.408/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44909/2025/COROUT-SP/ANM 820.410/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44946/2025/COROUT-SP/ANM 820.412/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44951/2025/COROUT-SP/ANM 820.414/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44956/2025/COROUT-SP/ANM 820.416/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44965/2025/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.110/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44813/2025/COROUT-SP/ANM 820.112/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44824/2025/COROUT-SP/ANM 820.114/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44837/2025/COROUT-SP/ANM 820.198/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE-OF. 820.180/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE-OF. 820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. 820.377/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44863/2025/COROUT-SP/ANM 820.381/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44871/2025/COROUT-SP/ANM 820.127/2015-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44875/2025/COROUT- SP/ANM 820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°44888/2025/COROUT- SP/ANM 820.710/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44893/2025/COROUT- SP/ANM 820.825/2016-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44901/2025/COROUT-SP/ANM 820.485/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. 820.486/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. 820.408/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44921/2025/COROUT-SP/ANM 820.410/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44948/2025/COROUT-SP/ANM 820.412/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44952/2025/COROUT-SP/ANM 820.414/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44959/2025/COROUT-SP/ANM 820.416/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44968/2025/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.618/2018-M. R. A. FERRACO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 153/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.305/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7447/2025 - Destacado do Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.306/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7448/2025 - Destacado do Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.307/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7449/2025 - Destacado do Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.309/2025 - MURILO SEGURA - ALVARÁ Nº 7450/2025 - Destacado do Processo 48053.820500/2022-95 - ALVARÁ Nº 2067/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.316/2025 - F. C. BRAGHETTO - ALVARÁ Nº 7451/2025 - Destacado do Processo 48402.820078/2019-65 - ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028 820.317/2025 - F. C. BRAGHETTO - ALVARÁ Nº 7452/2025 - Destacado do Processo 48402.820078/2019-65 - ALVARÁ Nº 5063/2019 - Vencimento em 14/02/2028 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 156/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 920.272/1987-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:08/03/2029 803.413/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:08/03/2029 803.414/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:08/03/2029 803.415/1978-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:08/03/2029 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA 820.841/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA 820.842/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7444/2025-878.100/2025-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA- RAFAEL CRUZ DEZEN D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.123/2014-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°45065/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 878.043/2007-RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.002/2018-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°45067/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 289/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.656/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 851.710/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.240/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 850.037/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 851.779/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.709/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.238/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 850.722/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA 850.723/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA 850.724/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.297/2023-FORT BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 529/2024 - Vencimento em 07/02/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.528/2025 Titular: WELTON DONATO RIBEIRO Ofício nº: 44020/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.528/2025 Titular: WELTON DONATO RIBEIRO Ofício nº: 44021/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.523/2025 Titular: AREAL TASHIRO LTDA Ofício nº: 44036/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.524/2025 Titular: NATHALIA MORAES CRUZ Ofício nº: 44766/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.524/2025 Titular: NATHALIA MORAES CRUZ Ofício nº: 44767/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.509/2025 Titular: UANDERSON DOS SANTOS MARROQUES