Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3559/2015-872.638/2011-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO-Termo de compromisso Assinado 3560/2015-874.605/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- Termo de Compromisso Assinado 3561/2015-874.607/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- Termo de Compromisso Assinado 3562/2015-874.608/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- Termo de Compromisso Assinado 3563/2015-874.609/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- Termo de Compromisso Assinado 3564/2015-874.741/2011-JOCELIO CARNEIRO MORAIS- Termo de compromisso Assinado 3565/2015-870.257/2012-PROGEMMA MINÉRIOS EIRE- LI- 3566/2015-870.275/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- Termo de Compromisso Assinado 3567/2015-870.721/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- Termo de Compromisso Assinado 3568/2015-870.724/2012-CRS ALVES MINERAÇÃO ME- Termo de Compromisso Assinado 3569/2015-872.106/2013-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Termo de Compromisso assinado 3570/2015-872.673/2013-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Termo de compromisso Assinado 3571/2015-871.415/2014-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 3572/2015-872.153/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTA- DORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-Termo de compromisso Assinado 3573/2015-870.057/2015-MINERAÇÃO CONSTRUFOX LTDA ME- 3574/2015-870.105/2015-ATLANTICA GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO S.A.- 3575/2015-870.109/2015-ATLANTICA GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO S.A.- 3576/2015-870.152/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 3577/2015-870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGE- NHARIA LTDA- 3578/2015-870.770/2015-ERISON OLIVEIRA LIMA- 3579/2015-870.856/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- RELAÇÃO N o- 8/2015-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3580/2015-870.060/2015-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME- 3581/2015-870.544/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3582/2015-871.538/2012-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3583/2015-872.283/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- 3584/2015-872.285/2013-TOMACOM MARMORE E GRA- NITO DA BAHIA LTDA- 3585/2015-870.072/2015-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 3586/2015-870.073/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3587/2015-870.074/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3588/2015-870.075/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 3589/2015-870.076/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- 3590/2015-870.077/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3591/2015-870.080/2015-MADEIROL MADEIRAS E MA- TERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 3592/2015-870.082/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3593/2015-870.097/2015-MADEIROL MADEIRAS E MA- TERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 3594/2015-870.110/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 3595/2015-870.115/2015-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 3596/2015-870.121/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 3597/2015-870.122/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 3598/2015-870.124/2015-WC CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- 3599/2015-870.126/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 3600/2015-870.128/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 3601/2015-870.130/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3602/2015-870.131/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 3603/2015-870.134/2015-STONEQUARRIES DO BRASIL LT D A - 3604/2015-870.143/2015-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 3605/2015-870.144/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3606/2015-870.146/2015-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- 3607/2015-870.303/2015-JOÃO SENA DE LIMA- 3608/2015-870.304/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 3609/2015-870.305/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 3610/2015-870.306/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 3611/2015-870.308/2015-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL- 3612/2015-870.309/2015-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL- 3613/2015-870.310/2015-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL- 3614/2015-870.311/2015-GRAN VALE LTDA ME- 3615/2015-870.314/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 3616/2015-870.316/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 3617/2015-870.317/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 3618/2015-870.318/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 3619/2015-870.321/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 3620/2015-870.332/2015-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 3621/2015-870.333/2015-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 3622/2015-870.391/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 3623/2015-870.394/2015-BRENORTE EMPREENDIMEN- TOS LTDA EPP- 3624/2015-870.545/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COU- TINHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3625/2015-871.390/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3626/2015-874.375/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3627/2015-874.376/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3628/2015-874.377/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3629/2015-874.378/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3630/2015-871.111/2012-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3631/2015-871.112/2012-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3632/2015-871.507/2013-EUNILSON DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3633/2015-871.179/2014-MINERAÇAO BIOMINER LT- DA- 3634/2015-871.427/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3635/2015-872.179/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3636/2015-870.108/2015-ATLANTICA GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO S.A.- 3637/2015-870.141/2015-ATLANTICA GEOLOGIA E MI- NERAÇÃO S.A.- 3638/2015-870.319/2015-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- 3639/2015-870.449/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRE- LI- RELAÇÃO N o- 74/2015-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3692/2015-800.163/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GO- MES- 3693/2015-800.164/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GO- MES- 3694/2015-800.165/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GO- MES- 3695/2015-800.166/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GO- MES- 3696/2015-800.182/2015-IMOBILIÁRIA MBM LTDA- 3697/2015-800.183/2015-IMOBILIÁRIA MBM LTDA- 3698/2015-800.184/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GO- MES- 3699/2015-800.239/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3700/2015-800.698/2013-ARMSTRONG DE BRITO CHA- VES- 3701/2015-800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 3702/2015-800.228/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 3703/2015-800.229/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 3704/2015-800.231/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 3705/2015-800.234/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 3706/2015-800.235/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 3707/2015-800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 3708/2015-800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 3709/2015-800.238/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- RELAÇÃO N o- 77/2015-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3710/2015-800.140/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUS- TRIA LTDA- 3711/2015-800.142/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUS- TRIA LTDA- 3712/2015-800.152/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO- 3713/2015-800.155/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO- 3714/2015-800.241/2015-NEBLINA INDUSTRIA DE MI- NERAÇÃO LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 79/2015-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3715/2015-800.254/2015-MINERIOS MONTANHA IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 82/2015-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3716/2015-800.221/2015-MERCURIUS ENGENHARIA S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3717/2015-800.189/2015-FERNANDO ANTONIO CASTE- LO BRANCO SALES- 3718/2015-800.202/2015-FERNANDO ANTONIO CASTE- LO BRANCO SALES- 3719/2015-800.204/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A - 3720/2015-800.205/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A - 3721/2015-800.207/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO- 3722/2015-800.212/2015-FRANCISCO MATIAS BEZER- RA- 3723/2015-800.219/2015-CERÂMICA CAMPO VERDE LT D A - 3724/2015-800.222/2015-OSMAR INOCENCIO DE MO- RAIS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3725/2015-800.672/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 3726/2015-800.038/2015-PORAN ÁGUAS MINERAIS IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- 3727/2015-800.203/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- 3728/2015-800.206/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-