Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/79 - Vencimento em 31/01/2015 831.377/2001-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SIL- VA- Registro de Licença N°:1796/01 - Vencimento em Indeterminado 832.443/2001-CERAMICA CARMINAS LTDA- Registro de Licença N°:1885/02 - Vencimento em 18/07/2014 830.927/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.- Registro de Licença N°:2253/03 - Vencimento em 16/07/2018 830.270/2004-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- Registro de Licença N°:2634/05 - Vencimento em 04/06/2017 831.763/2004-AMARILDO GERALDO DE OLIVEIRA FI- Registro de Licença N°:2547/05 - Vencimento em 20/01/2024 834.869/2007-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA.- Registro de Licença N°:3264/08 - Vencimento em 30/09/2015 831.072/2008-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA- Registro de Licença N°:3433/09 - Vencimento em 28/12/2014 834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N°:3567/10 - Vencimento em 24/09/2014 834.235/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3722/11 - Vencimento em 13/08/2014 830.178/2009-COMERCIAL DE AREIA CAMPO LIMPO- Registro de Licença N°:3542/10 - Vencimento em 09/09/2018 832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:3584/11 - Vencimento em 10/09/2015 834.410/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:3909/12 - Vencimento em 10/10/2016 834.696/2010-EDNA CHAMONE NASCIMENTO GUE- DES ME.- Registro de Licença N°:3771/12 - Vencimento em Indeterminado 832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3851/12 - Vencimento em Indeterminado 831.401/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME- Registro de Licença N°:4044/13 - Vencimento em 07/11/2014 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.422/2007-OLARIA TELHA BRANCA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 832.065/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.745/1988-MCI-MINÉRIOS CERÂMICOS E INDUS- TRIAIS LTDA. RELAÇÃO N o- 204/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.930/2008-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LT- DA- Área de 877,50 ha para 89,76 ha-Esteatito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-Gnaisse (brita) 831.369/2006-JOSÉ MARIA FERREIRA ME-Quartzito 834.493/2008-WILLIAM PEREIRA-Areia RELAÇÃO N o- 205/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.041/2011-CRISTAIS SERANDY LTDA-OF. N°338/14- FISC 833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME- OF. N°407/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°431/14-FISC RELAÇÃO N o- 206/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.709/2006-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°460/14-FISCAM 833.753/2006-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°24/14- ESCGV 831.513/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18/14-ESCGV 831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°19/14-ESCGV 832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°25/14-ERPC RELAÇÃO N o- 207/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°39/2013 RELAÇÃO N o- 208/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.954/1992-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°3188/06 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.942/2007-SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A-ALVARÁ N°664/11 830.096/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°2449/10 831.895/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3669/10 831.899/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3673/10 831.900/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3674/10 831.901/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3675/10 831.902/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3676/10 831.903/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3677/10 831.904/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3678/10 831.905/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3735/10 831.906/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3736/10 831.907/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3737/10 831.908/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3738/10 831.979/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3276/10 831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-ALVARÁ N°8947/10 831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-ALVARÁ N°8948/10 831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-ALVARÁ N°9001/10 RELAÇÃO N o- 209/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.184/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. RELAÇÃO N o- 210/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 830.350/2008-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME- ALVARÁ n°9070/09 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.542/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N° 7649/10 Publicado DOU de 14/07/10- Onde se lê:''... numa área de 124,83 ha...'' Leia-se:''... numa área de 77,64 ha . Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 830.418/2003-ROBERTO GALERY- AI N°1919/06-FISC- MG Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.586/2007-CERÂMICA PORTINARI S/A - Publicado DOU de 25/04/2013, Relação n° 287, Seção 1, pág. 71- (ex:Klace S/A Pisos e Azulejos - Caulim) - Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291); de 156,71 ha, para 79,72 ha Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.894/1990-NEVESTONES LTDA - Publicado DOU de 03/04/98, Relação n° 14/98, Seção 1, pág. 159/160- Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área, em virtude da área não estar totalmente mineralizada/Inciso I do Art.30 do CM - Onde se lê: Minério de Berilo -Leia-se":Minério de Berilo;Feldspato,Quartzo,Moscovita, Turmalina;Granada;Lepiodolita;Columbita Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 832.065/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- DOU de 25/11/2013 RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.189/2000-EVANDRO RESENDE DIAS-OLIVEI- RA/MG - Guia n° 67/2014-81.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:Vencimento da AAF 28/11/2017 ou emissão da Portaria da Lavra 832.296/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ARAGUARI/MG, UBERLÂN- DIA/MG - Guia n° 50/2014; 51/2014 e 52/2014-50.000 toneladas/ano ,8.500 toneladas/ano e 12.000 m3/ano teor de 0,01 ct/m3- Areia, Cascalho (agregado) e Diamante (cascalho de)- Validade:12/09/2017 833.633/2008-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LTDA- RESPLENDOR/MG, ALTO RIO NOVO/ES - Guia n° 61/2014- 6.360 toneladas/ano-Granito- Validade:09/10/2017 ou PL 834.844/2008-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-PA- VÃO/MG - Guia n° 54/2014-11.200 toneladas/ano-Granito- Validade:18/11/2017 ou PL 831.381/2009-CARLOS HENRIQUE TORRES-OLIVEI- RA/MG - Guia n° 66/2014-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:25/09/2017 832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-ALVAREN- GA/MG - Guia n° 63/2014-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:19/11/2017 ou PL 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-MA- TUTINA/MG - Guia n° 53/2014-12.000 m3/ano teor 0,0254 ct/m3- Diamante (Cascalho de)- Validade:13/09/2015 830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- UBERABA/MG - Guia n° 49/2014-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:22/11/2016 834.995/2011-GRAN VALE LTDA ME-CATUJI/MG - Guia n° 55/2014-12.720 toneladas/ano-Granito- Validade:21/10/2017 (validade da AFF) RELAÇÃO N o- 214/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.864/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.865/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.867/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.868/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.869/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.870/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.871/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.872/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.139/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.146/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.148/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.163/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.164/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.165/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.166/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.200/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.202/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.405/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 835.015/2007-TELEVIV MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDI- MENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N° Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDI- MENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 951.112/2009 Notificado: VALE S/A. CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP Nº. 926/2009 Valor: R$ 71.759,05 (setenta e um mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e cinco centavos). THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto