DESPACHO Nº 1.418, DE 20 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 21/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052100125 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.418, DE 20 DE MAIO DE 2020 Processo nº 48500.002529/2018-91. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 4 S.A Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 21 de maio de 2020. Usina: UFV São Gonçalo 4. Unidade Geradora: UG1 a UG18, de 2.777,78 kW cada, totalizando 50.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, estado do Piauí. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início da operação em teste a partir de 21 de maio de 2020. Nº 1.421. Processo nº: 48500.000165/2019-95. Interessados: Ventos de São Bento Energias Renováveis S.A. Usina: EOL Ventos de São Januário 20. Unidades Geradoras: UG8 e UG9, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. Nº 1.422. Processo nº: 48500.000167/2019-84. Interessados: Ventos de São Galvão Energias Renováveis S/A. Usina: EOL Ventos de São Januário 21. Unidade Geradora: UG5 de 4.200 kW. Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 1.414, DE 19 DE MAIO DE 2020 Processo nº 48500.002249/2020-05. Interessados: Concessionárias de Transmissão, Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e Usuários do Sistema de Transmissão. Decisão: informar o valor de R$ 154.460.463,52 (Cento e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), a preços de junho de 2019, a ser considerado na apuração mensal dos serviços e encargos de transmissão do mês de maio de 2020, para fins de abatimento nos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica - EUST-RB do segmento consumo associados à contratação em regime permanente. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.403, DE 18 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.002707/2020-06 Interessado: Sistema de Transmissão Nordeste S.A. - STN. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 24.054,30 (vinte e quatro mil, cinquenta e quatro reais e trinta centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-4825-2011/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.419, DE 20 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: homologar, no anexo I, a Diferença Mensal de Receita apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, em complemento ao Despacho nº 1.343/2020. Período: abril de 2020. A íntegra deste Despacho e seus anexos estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 244/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-ARCOS/MG - Guia n° 217/2020-480.000toneladas/ano-Argila- Validade:02/12/2022 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução nº 13, de 08 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2019, Seção 1, página 44 que estabeleceu medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências, onde se lê: "Art. 7º As barragens de mineração que necessitam ter PAEBM, conforme § 2° do art. 9º da Portaria DNPM nº 70.389, de 17 de maio de 2017, devem contar com sistemas automatizados de acionamento de sirenes instaladas fora da mancha de inundação e outros mecanismos adequados ao eficiente alerta na ZAS, instalados em lugar seguro, e dotados de modo contra falhas em caso de rompimento da estrutura, complementando os sistemas de acionamento manual no empreendimento e o remoto.", leia-se: "Art. 7º As barragens de mineração que necessitam ter PAEBM, conforme § 1º e § 2° do art. 9º, da Portaria DNPM nº 70.389, de 17 de maio de 2017, devem contar com sistemas automatizados de acionamento de sirenes instaladas fora da mancha de inundação e outros mecanismos adequados ao eficiente alerta na ZAS, instalados em lugar seguro, e dotados de modo contra falhas em caso de rompimento da estrutura, complementando os sistemas de acionamento manual no empreendimento e o remoto." R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, página 430, que alterou a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências, onde se lê, no Anexo V: "étodo Construtivo (d)", leia-se: "Método Construtivo (d)". GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 177/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.453/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5543/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.466/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.312/1960-VALE S A-OF. N°201/2020/DFMIM - MG/GER - MG 011.207/1967-VALE S A-OF. N°198/2020/DFMIM - MG/GER - MG 004.384/1945-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°196/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.512/1982-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°195/2020/DFMIM - MG/GER - MG 002.312/1935-VALE S A-OF. N°208/2020/DFMIM - MG/GER - MG 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°204/2020/DFMIM - MG/GER - MG 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°207/2020/DFMIM - MG/GER - MG 805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°99/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°160/2020/DFMIM - MG/GER - MG 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°202,204 e 207/2020/UAGV - MG/GER - MG , para arrendatário: Luso Brasileira de Granitos Ltda Me Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.312/1960-VALE S A- AI N° 3982/2020/GER - MG/DFMIM - MG 011.207/1967-VALE S A- AI N° 3980/2020/GER - MG/DFMIM - MG 003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 3978/2020/GER - MG/DFMIM - MG Aceita defesa apresentada(475) 011.207/1967-VALE S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°205/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.629/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°187/2020/UAPC - MG/GER - MG 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°205,206 e 209/2020/UAGV - MG/GER - MG; para arrendatário:Luso Brasileira de Granitos Ltda Me 830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA-OF. N°188/2020/UAPC-MG/GER- MG, para arrendatário: Mineração Duro Na Queda Ltda. Me Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 414/2020/GER-MG/DFMIM-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.892/2010-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME-GALILÉIA/MG - Guia n° 177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.576 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:30/10/2021 ou PL (o que vier primeiro) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 832.593/2013-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°23,24 e 25/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 830.907/2005-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°206/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.775/2017-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.509/2004-AREEIRO MARROCOS LTDA-OF. N°208/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.609/1991-DAYSE ROSA DE OLIVEIRA ME-OF. N°209/2020/UAPC-MG/GER-MG 833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°199/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.950/2015-DISK AREIA EIRELI ME-OF. N°194/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°197/2020/UAPC - MG/GER - MG 833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°211 e 212/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.777/2013-RONALDO BOLOGNANI ME-OF. N°210/2020/UAPC - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.563/2012-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4.266/2014 - Vencimento em 25/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.852/1970-VALE S A-OF. N°203/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.359/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°210 e 217/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°213/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°211/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°212/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.522/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°186/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.094/1984-EXTRAÇÃO DE GRANITOS VESUVIO LTDA ME-OF. N°180/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.353/2016-MML METAIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2020/DFMIM - MG/GER - MG 808.967/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°191/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.479/1984-FARMAGRAN - MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- OF. N°192/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.448/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°189/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.446/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°201/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.449/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°190/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.402/1987-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°200/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.330/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°198/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA ME-OF. N°166/2020/UAPC- MG/GER-MG 831.417/2008-MINERADORA PORTO DA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°183/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.893/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°218/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°98/2020/UAPM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME-MONTE CARMELO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 218/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.300 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU