Página do DOU de 13/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081300077 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.029/2020-ADROALDO BUENO-OF. N°1366/2020/SEFAM - PR/GER-PR Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.417/2019-JOSÉ RAMOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.064/2020-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°26/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER-PR Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.139/2020-GLAUCE CRISTINA SA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 47/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.098/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°299/2020/SEREM- MS/GER-MS 868.207/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°300/2020/SEREM- MS/GER-MS 868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°298/2020/SEREM- MS/GER-MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 14/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 02/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.144/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°305/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.182/2018-NIVALDO BARRANCO-OF. N°304/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.111/2018-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°303/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.088/2018-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°302/2020/SEFAM - MS/GER- MS 868.043/2018-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°301/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.032/2018-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°300/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.024/2018-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°299/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.285/2016-PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°290/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.177/2017-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°298/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.176/2017-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°297/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.175/2017-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°296/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.133/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°295/2020/SEFAM - MS/GER- MS 868.071/2017-FENIX LOG TRANSPORTE EIRELI EPP-OF. N°294/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.376/2016-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°291/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.266/2015-GERSON FARIAS SANTOS-OF. N°289/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.082/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°286/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.265/2013-TOME ARANTES SOBRINHO-OF. N°285/2020/SEFAM - MS/GER- MS 868.163/2013-A CONSTRUTORA LUAR LTDA EPP-OF. N°284/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.208/2015-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°288/2020/SEFAM - MS/GER-MS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME 868.220/2014-ULYSSES PASTORA PINHEIRO DE CASTRO ME 868.188/2014-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR 868.326/2013-LOKAÇAMBA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.018/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ- Alvará n°1022/2018 - Cessionario:864.192/2019-Lucas dos Santos Brito- CPF ou CNPJ 046.628.931-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.158/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Cessionário:WIilber Pereira Santana- CPF ou CNPJ 233.970.471-53- Alvará n°5886/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.384/2014-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 864.025/2013-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA 864.173/2015-SAMUEL BRAGA BONILHA 864.346/2013-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 864.606/2010-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.433/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 864.350/2012-MINERAÇÃO RODOLITA LTDA 864.127/2018-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS 864.346/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.042/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.138/2016-TAU LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME 864.365/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 864.198/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.280/2012-PREMIER GEMS LTDA-OF. N°58/2020/SEREM-TO/GER-TO 864.145/2015-PREMIER GEMS LTDA-OF. N°57/2020/SEREM-TO/GER-TO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.533/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.106/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.423/2010-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME-ALVARÁ N°1.897/2011 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 864.529/2011-VULCANO MINERADORA S A- Cessionário:BASSARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.732.059/0001-06- Alvará n°19.322/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.092/2020-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.-OF. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°1.196/2017/SUP/DNPM/TO-DOU de 26/09/2017 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 557, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.211106/2020-37, autoriza a empresa SULLAIR DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 59.772.855/0001-83, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 214/2010 e nº 206/2009. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 560, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210112/2020-77, autoriza a empresa BUNGE AÇÚCAR E BIOENERGIA S/A, CNPJ n.º 49.972.326/0001-70, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP nº 189/2016. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 561, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.210558/2020-00, autoriza a empresa VETOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA , CNPJ n.º 04.677.033/0005-55, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustiveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 209/2019 e 581/2017. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 562, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.210115/2020-19, autoriza a empresa USINA OUROESTE - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA , CNPJ n.º 05.553.456/0001-00, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP nº 182/2016. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 658, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0201331 AUTO POSTO BARBACENA LTDA 57.493.397/0001-18 48610.004344/2020-98 . PR/SP0201309 AUTO POSTO REDE LEMANS LTDA 36.710.410/0001-73 48610.003987/2020-14 . PR/CE0201314 DINIZ & DINIZ LTDA 01.432.174/0002-77 48610.002454/2020-15 . PR/PA0201312 FRANCISCO LOPES FREIRE EIRELI 29.228.792/0002-19 48610.003723/2020-61 . PR/PA0201337 J. V. D. P. BRITO EIRELI 35.363.961/0001-45 48610.003918/2020-19 . PR/CE0201332 JV COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 35.611.171/0001-31 48610.003908/2020-75 . PR/PI0201310 L. CARVALHO & CIA LTDA 31.287.599/0001-10 48610.004164/2020-14 . PR/RN0201313 POSTO DE COMBUSTIVEL RIACHAO EIRELI 23.218.200/0001-10 48610.002747/2020-01 . PR/SP0201336 POSTO FAROL 48 DA CASTELO LTDA 26.117.984/0001-89 48610.003339/2020-68 . PR/PA0201329 POSTO ICCAR LTDA 02.280.133/0066-30 48610.003912/2020-33 . PR/RS0201311 POSTO NETHER & EMMEL LTDA 37.705.114/0001-47 48610.004173/2020-05 . PR/RJ0201335 POSTO NORTE SUL LTDA 14.835.120/0001-13 48610.004386/2020-29 . POSTO NOVA VISTA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 37.321.996/0001-47 48610.003981/2020-47 . PR/RN0201338 POSTO SAO FRANCISCO LTDA 32.587.795/0001-72 48610.004417/2020-41 . PR/SP0201330 POSTO UNI ICARAY LTDA 37.715.385/0001-83 48610.004187/2020-11 . PR/MG0201333 REDE DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LAIR E FILHOS LTDA . 12.310.127/0002-77 48610.004351/2020-90 CEZAR CARAM ISSA