Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.247/2011-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/10/2014 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.247/2011-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 26/09/2014 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 212/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-Solicitação do comprovante de Renovação da Licença Ambiental junto à SUDEMA, sob pena de indeferimento. Prazo de 60 dias. Oficio nº 922/2014. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.105/2014-MAFRA MINERADORA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.191/2014-FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA- OF. N° 608/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA- OF. N°608/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.185/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 804.060/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°072/2013 804.064/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°071/2013 804.066/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°070/2013 804.067/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°069/2013 804.068/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°068/2013 804.069/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°067/2013 804.070/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°057/2013 804.071/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°066/2013 804.072/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°065/2013 804.073/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°064/2013 804.074/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°063/2013 804.075/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°062/2013 804.076/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°061/2013 804.077/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°060/2013 804.078/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°059/2013 804.079/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-AI N°058/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 803.395/2010-CONAGRO LTDA - AI N°139/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.023/2014-GABRIEL FERREIRA MOURA LUZ LIMA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°495/2014 800.185/1982-INDUSTRIA COIMBRA DE MINERIOS LTDA-OF. N°494/2014 800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°489/2014 800.440/1993-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA-OF. N°492/2014 803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA.- OF. N°493/2014 803.055/2003-DM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°491/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.159/2005-RAMIRO DA SILVA COSTA-OF. N°613/2014 803.500/2008-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. 803.731/2008-JORGE COSTA-OF. N°609/2014 803.025/2010-FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA-OF. N°612/2014 803.285/2012-A G ARAUJO ME-OF. N°610/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.528/2009-CLAÚDIO ALTAIR KUHS ME-BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 114/2014- 400 t (teor de 37,42 g de coríndon/t) e 14,96 kg de coríndon contido-Minério de Coríndon contido- Validade:22/10/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.118/1994-EDITAL Nº 348/2005 - PRIORITÁRIO: CE- MISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO, CNPJ Nº 04560304/0001-64 - EDITAL Nº 349/2005 - PRIORITÁRIO: CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO, CNPJ Nº 04560304/0001-64 - EDITAL Nº 350/2005 - PRIORITÁRIO: PIERINE REVESTIMENTOS CE- RÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 81766156/0001-80 - EDITAL Nº 351/2005 - PRIORITÁRIO: CEMISO - COOPERATIVA DE EX- PLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO, CNPJ Nº 04560304/0001- 64- Substância Aprovada:Argila Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.118/1994-EDITAL Nº 348/2005 - SAN MARCOS RE- VESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001- 15 - EDITAL Nº 349/2005 - ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 75790287/0001-08 -PIERINI RE- VESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 81766156/0001- 80 - SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 e FABRÍCIO GALLI, CPF Nº 866155139-00 - EDITAL Nº 350/2005 - ANGELGRES REVESTI- MENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 75790287/0001-08 - SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 E LUCIANA DOS REIS AMANTE NUERNBERG, CPF Nº 912208749-49 - EDITAL Nº 351/2005 - PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 81766156/0001-80 e SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 815.275/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO - CNPJ Nº 61409892/0001-73 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.232/1985-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA 815.246/1989-MARCELO NEVES GUIMARAES 815.488/1996-ALVARO ROBERTO DE FREITAS ARNS No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.980/2011- HABILITADOS os proponentes: GRANJA SINUELO LTDA, CNPJ Nº 83149625/0001-47 e INABILITADOS os proponentes: INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDI- MENTOS LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 113/2014-16.000toneladas/ano-Diabásio (ornamental)- Validade:24/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.126/2014-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N°1635/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 10/02/2020 815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA ME.-Registro de Licença N°1636/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 14/03/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:384/1993 - Vencimento em 03/10/2016 815.295/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:419/1993 - Vencimento em 03/10/2016 815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:861/2001 - Vencimento em 09/09/2019 815.301/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:743/1999 - Vencimento em 03/10/2016 815.250/2001-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:893/2001 - Vencimento em 02/09/2017 815.481/2004-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1158/2004 - Vencimento em 26/03/2015 815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1455/2010 - Vencimento em 18/06/2018 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N°:1443/2010 - Vencimento em 03/10/2016 815.778/2012-RICARDO HORT ME- Registro de Licença N°:1557/2013 - Vencimento em 25/09/2016 815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1621/2014 - Vencimento em 10/09/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.151/2002-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:STRATEGIES TERRAPLANAGEM LT- DA- CNPJ 19116124/0001-65- Registro de Licença n°963/2002- Vencimento da Licença: 25/08/2019 815.443/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- Cessionário:STRATEGIES TERRAPLANAGEM LT- DA- CNPJ 19116124/0001-65- Registro de Licença n°1177/2005- Vencimento da Licença: 25/08/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.138/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO- Registro de Extração N°15/2014 de 24/10/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE- FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°677/2014 878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°676/2014 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 878.022/1997-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 878.013/2007-POTASSIO DO ATLANTICO - CNPJ 878.014/2007-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 878.015/2007-POTASSIO DO ATLANTICO - CNPJ 878.033/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 878.034/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 878.035/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 878.036/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 E ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 300.288/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e RIO VERDE POTASSIO MINERAÇÃO LT- DA - CNPJ 11.897.529/0001-76 300.290/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA - CNPJ 11.285.254/0001-10 e ARACAJU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.059/1996-INORCAL LTDA 878.203/1996-HAMILTON GEORGE DE SOUZA 878.013/2007-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 878.014/2007-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 878.015/2007-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 870.071/1982- HABILITADOS os proponentes: PEDREI- RA SANTA CRUZ LTDA - CNPJ 03.701.047/0001-70 e VOTO- RANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e INABILITADOS os proponentes: --X-- 878.056/1995- HABILITADOS os proponentes: VOTO- RANTIM CIMENTOS N/NE SA - CNPJ 10.656.452/0001-80 e SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - CNPJ 03.952.525/0001-15 e INABILITADOS os proponentes: --X--