Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061600031 Seção 1 830.902/2019-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.-OF. N°1676/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.079/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1723/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.081/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1713/2020/DIREM - MG/GER - MG - JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.647/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Área de 49,37 ha para 13,12 ha.-Gnaisse (Brita)-Betim/MG 830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES- Área de 70,84 ha para 49,88 ha.- ARGILA-Divinópolis/MG 831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 999,97 ha para 918,49 ha-QUARTZITO (uso como revestimento)-Monjolos/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.476/2012-HELVECIO BRAGA DE BARCELOS CPF 565.061.206-49-OF. N°1728/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME-OF. N°1737 e 1738/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°1748/2020/DIREM - MG/GER - MG -(cedente: Francisco Xavier França) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES-OF. N°564/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.704/2010-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1718/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1724/2020/DIREM - MG/GER - MG - 830.869/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTADORA BORBOREMA LTDA ME-OF. N°268 e 271/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.095/2006-ALBANOR DE OLIVEIRA-OF. N°1739/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.014/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1740/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.684/2011-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1743/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.012/2005-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1741/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.686/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA-OF. N°1747/2020/DIREM - MG/GER - MG? - 830.559/2010-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°1746/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.078/2002-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2020/DIREM - MG/GER - MG- 833.305/2003-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°1742/2020/DIREM - MG/GER - MG ( Ramillo Rodrigues de Oliveira) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°5948/2017 Aceita defesa apresentada(241) 830.737/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.737/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-AI N°795/2019-GERÊNCIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.294/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME 833.028/2002-GILMAR CÉSAR IRENO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.108/2018-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°7.960/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.372/2014-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.372/2014-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.789/2011-PHILLIPE LEONEL DE MATTOS-GNAISSE ( uso como agregado Brita )-Juiz de Fora/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°865/2020/DFMNM - MG/GER - MG 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°868/2020/DFMNM - MG/GER - MG Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Nome da Fonte: Padre Manoel I - Marca: Passa Quatro - Volumetria: 310 mL, sem gás- PASSA 831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara Marca: Aguasete - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI Nº 1251/2018- 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 3343, 3344 e 3345/2020 - GER - MG/DISBM - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 4515, 4516 e 4517/2020/GER - MG/DISBM - MG e 4549/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°275/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.419/1979-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°867/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.204/2014-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-OF. N°874/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1729/2020/DIREM - MG/GER - MG-60 dias Despacho publicado(356) 830.295/2011-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 1727/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.092/2018-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-Torna sem efeito o despacho do processo publicado DOU de 26/03/2020, Relação 123/2020, seção 1, pág 105. 831.634/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-Torna sem efeito o despacho do processo publicado DOU de 26/03/2020, Relação 123/2020, seção 1, pág 105. 833.015/2004-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME-Torna sem efeito o despacho processo publicado DOU de 26/03/2020, Relação 123/2020, seção 1, pág Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.661/2009-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA-OF. N°763/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.081/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-OF. N°823/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°822/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.954/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°767/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.369/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°765/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.210/2011-NOVA ESPERANÇA EXTRACAO LTDA-OF. N°764/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°273/2020/UAGV - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°272/2020/UAGV - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.865/2013-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- n° 1820/2012 - Cessionário: W. STONE GRANITOS EIRELI- CNPJ 13.295.582/0001-22 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t/ano-AREIA- Validade:07/08/2020 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, DOM BOSCO/MG - Guia n° 45/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 t/ano-ARENITO- Validade:36 MESES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.177/2019-ABÍLIO ALVES DE LIMA NETO ME-OF. N°864/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.171/2019-ANTONIO CARLOS ALVARES FERNANDES 12380946604 ME-OF. N°863/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.158/2019-LEONINA FERNANDES COSTA-OF. N°861/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.076/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1733/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.074/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1734/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.073/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1732/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.214/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA 872.345/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.189/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.481/2008-MATRIX MINERAIS LTDA 873.853/2011-CBG MINERAÇÃO S A 870.376/2019-CARLOS GILMAR ZUCOLOTTO 871.427/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA 871.428/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA 871.266/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 870.786/2018-SUDAMERICA LTDA 870.789/2018-SUDAMERICA LTDA 872.084/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 872.825/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 870.082/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.616/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.215/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA 871.747/2018-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP 871.216/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA 870.787/2018-SUDAMERICA LTDA 871.016/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 870.158/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 870.761/2017-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI 870.798/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.797/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.795/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA 870.775/2018-SUDAMERICA LTDA 870.774/2018-SUDAMERICA LTDA 870.368/2018-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME 872.518/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.516/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.515/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.514/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.377/2019-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA 873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP 870.902/2018-TEODORO MINERAÇÃO LTDA 874.777/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.802/2017-ARGEU DUARTE DIAS ME 872.039/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 871.891/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 871.887/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.349/2011-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME 870.716/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LT DA 870.493/2016-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.