Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012

Processos citados

• 896.610/2004

  Tubos - API 5L Elétrica - IEC Flanges - ASME B 16.5 Medição - API MPMS 14.3 (AGA 3) Válvulas - API 6D Meio Ambiente Para esse projeto, a empresa interessada está consultando o órgão ambiental responsável sobre a necessidade de licenciamento das adequações. O Ponto de Entrega, na configuração atual (prévia às adequações), conta com a Licença de Operação n.º 314/2010, emitida em 22 de fevereiro de 2010, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA do Estado da Paraíba, com validade até 22 de fevereiro de 2012. Cronograma de execução Cebel - Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896610/04 - Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011

• 896.649/2005

  Válvulas - API 6D Meio Ambiente Para esse projeto, a empresa interessada está consultando o órgão ambiental responsável sobre a necessidade de licenciamento das adequações. O Ponto de Entrega, na configuração atual (prévia às adequações), conta com a Licença de Operação n.º 314/2010, emitida em 22 de fevereiro de 2010, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA do Estado da Paraíba, com validade até 22 de fevereiro de 2012. Cronograma de execução Cebel - Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896610/04 - Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -

• 896.217/2005

  órgão ambiental responsável sobre a necessidade de licenciamento das adequações. O Ponto de Entrega, na configuração atual (prévia às adequações), conta com a Licença de Operação n.º 314/2010, emitida em 22 de fevereiro de 2010, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA do Estado da Paraíba, com validade até 22 de fevereiro de 2012. Cronograma de execução Cebel - Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896610/04 - Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda -

• 896.610/2003

  das adequações. O Ponto de Entrega, na configuração atual (prévia às adequações), conta com a Licença de Operação n.º 314/2010, emitida em 22 de fevereiro de 2010, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA do Estado da Paraíba, com validade até 22 de fevereiro de 2012. Cronograma de execução Cebel - Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896610/04 - Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones

• 896.011/2007

  adequações), conta com a Licença de Operação n.º 314/2010, emitida em 22 de fevereiro de 2010, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA do Estado da Paraíba, com validade até 22 de fevereiro de 2012. Cronograma de execução Cebel - Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896610/04 - Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores

• 896.288/2004

  em 22 de fevereiro de 2010, pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA do Estado da Paraíba, com validade até 22 de fevereiro de 2012. Cronograma de execução Cebel - Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896610/04 - Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71

• 896.099/2006

  do Meio Ambiente - SUDEMA do Estado da Paraíba, com validade até 22 de fevereiro de 2012. Cronograma de execução Cebel - Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896610/04 - Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo

• 896.411/2003

  até 22 de fevereiro de 2012. Cronograma de execução Cebel - Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896610/04 - Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 -

• 896.220/2005

  Not.921/2011 - R$ 198,79 Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 -

• 896.919/2006

  Construtora Deorce Ltda - 896649/05 - Not.925/2011 - R$ 2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07

• 896.150/2007

  2 11 , 7 3 Dalcimar José Fioroti - 896217/05 - Not.939/2011 - R$ 241,71 Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva -

• 896.870/2006

  Edson Fardim ME. - 896610/03 - Not.944/2011 - R$ 226,94 Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945

• 896.008/2007

  Construtora e Incorporadora Ltda-me - 896011/07 - Not.1001/2011 - R$ 219,13 Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 -

• 896.068/2007

  Fox Mineracao Ltda - 896288/04 - Not.920/2011 - R$ 2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia

• 896.562/2003

  2 11 , 7 3 General Stones Granitos do Brasil Ltda - 896099/06 - Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13

• 896.921/2006

  Not.926/2011 - R$ 211,73 Gramacap - Granitos e Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011

• 896.922/2006

  Marmores Capixaba Ltda - 896411/03 - Not.942/2011 - R$ 241,71 Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges -

• 896.903/2006

  Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896220/05 - Not.923/2011 - R$ 198,79 Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 -

• 896.175/2006

  Gumercindo Nicoli - 896919/06 - Not.994/2011 - R$ 219,13 Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 -

• 896.257/1999

  Hilton Cardoso Boechat - 896150/07 - Not.1006/2011 - R$ 219,13 Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not

• 896.904/2006

  Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06 - Not.988/2011 - R$ 219,13 Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 -

• 896.074/2007

  Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07 - Not.998/2011 - R$ 219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 -

• 896.953/2006

  219,13 José Carlos Vieira da Silva - 896068/07 - Not.1002/2011 - R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 - Not.1004/2011 - R$ 219,13, 896129/07 - Not.1005/2011 - R$ 219,13 rn

• 896.911/2006

  R$ 219,13 José Nero Batista - 896562/03 - Not.945/2011 - R$ 241,71 Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 - Not.1004/2011 - R$ 219,13, 896129/07 - Not.1005/2011 - R$ 219,13 rn Granitos LTDA. - 890579/91 - Not.938/2011 - R$ 242,21 Sérgio

• 896.125/2007

  Jovelino Venturim Filho - 896921/06 - Not.995/2011 - R$ 219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 - Not.1004/2011 - R$ 219,13, 896129/07 - Not.1005/2011 - R$ 219,13 rn Granitos LTDA. - 890579/91 - Not.938/2011 - R$ 242,21 Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 - Not.936/2011 - R$ 226,94 Silvia

• 896.129/2007

  219,13, 896922/06 - Not.996/2011 - R$ 219,13 Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 - Not.1004/2011 - R$ 219,13, 896129/07 - Not.1005/2011 - R$ 219,13 rn Granitos LTDA. - 890579/91 - Not.938/2011 - R$ 242,21 Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 - Not.936/2011 - R$ 226,94 Silvia Maria Gomes da Rocha - 896894/06 -

• 890.579/1991

  Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06 - Not.991/2011 - R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 - Not.1004/2011 - R$ 219,13, 896129/07 - Not.1005/2011 - R$ 219,13 rn Granitos LTDA. - 890579/91 - Not.938/2011 - R$ 242,21 Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 - Not.936/2011 - R$ 226,94 Silvia Maria Gomes da Rocha - 896894/06 - Not.989/2011 - R$ 219,13 Valdeir Bergamin - 896123/05 -

• 890.644/1993

  R$ 219,13 Mic Mineração Irmãos Conceição LTDA. - 896175/06 - Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 - Not.1004/2011 - R$ 219,13, 896129/07 - Not.1005/2011 - R$ 219,13 rn Granitos LTDA. - 890579/91 - Not.938/2011 - R$ 242,21 Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 - Not.936/2011 - R$ 226,94 Silvia Maria Gomes da Rocha - 896894/06 - Not.989/2011 - R$ 219,13 Valdeir Bergamin - 896123/05 - Not.922/2011 - R$ 211,73

• 896.894/2006

  Not.927/2011 - R$ 198,79 Miguel Vieira Borges - 896257/99 - Not.940/2011 - R$ 240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 - Not.1004/2011 - R$ 219,13, 896129/07 - Not.1005/2011 - R$ 219,13 rn Granitos LTDA. - 890579/91 - Not.938/2011 - R$ 242,21 Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 - Not.936/2011 - R$ 226,94 Silvia Maria Gomes da Rocha - 896894/06 - Not.989/2011 - R$ 219,13 Valdeir Bergamin - 896123/05 - Not.922/2011 - R$ 211,73

• 896.123/2005

  240,38 Ormindo Boldrine Filho - 896904/06 - Not.992/2011 - R$ 219,13 Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07 - Not.1003/2011 - R$ 219,13 Patricia Aparecida Machado - 896953/06 - Not.997/2011 - R$ 219,13 Ramon Benicio Bartels - 896911/06 - Not.993/2011 - R$ 219,13 Reginaldo Felis Guedes - 896125/07 - Not.1004/2011 - R$ 219,13, 896129/07 - Not.1005/2011 - R$ 219,13 rn Granitos LTDA. - 890579/91 - Not.938/2011 - R$ 242,21 Sérgio Magalhães Freitas - 890644/93 - Not.936/2011 - R$ 226,94 Silvia Maria Gomes da Rocha - 896894/06 - Not.989/2011 - R$ 219,13 Valdeir Bergamin - 896123/05 - Not.922/2011 - R$ 211,73

• 896.581/2009

  o- 16/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.581/2009-MONTE MORIAH GRANITOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.145/2010

  896.145/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0020/2012 DNPM/ES

• 896.390/2010

  896.390/2010-JORGE JUNIOR DAVID-OF. N°0103/2012

• 896.129/1995

  Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO-ITAPEMI- RIM/ES - Guia n° 0001/2012-50.000t-AREIA- Validade:VINCULA-

• 890.306/1984

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.306/1984-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°0013 e 0015/2012 DNPM/ES

• 890.150/1989

  890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°0097/2012 DNPM/ES

• 890.395/1993

  890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME- OF. N°0022/2012 DNPM/ES

• 896.507/1998

  896.507/1998-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- OF. N°0.075/2012 DNPM/ES

• 896.712/2002

  896.712/2002-CARLOS JOSE SABOIA-OF. N°0017/2012

• 896.341/2006

  896.341/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0043/2012 DNPM/ES

• 896.342/2006

  896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA.- ME-OF. N°0044/2012 DNPM/ES

• 897.033/2007

  897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0045/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 890.314/1988

  890.314/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI- OF. N°0041/2012 DNPM/ES-Sessenta (60) dias dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

• 896.526/1999

  896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-

• 896.433/2010

  896.433/2010 Pemagran Marmores e Granitos Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1039) Atividade Previsão Início Previsão Fim Gerenciamento / Fiscalização Mar/2012 Suprimentos Construção e Montagem

• 840.039/1997

  Processo DNPM nº 840.039/1997

• 800.821/2011

  o- 8/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.821/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°63/2012

• 800.858/2011

  800.858/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°65/2012

• 800.867/2011

  800.867/2011-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°62/2012

• 800.868/2011

  800.868/2011-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°62/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 800.877/2008

  800.877/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°68/2012

• 800.878/2008

  800.878/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°68/2012

• 800.879/2008

  800.879/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°68/2012

• 800.880/2008

  800.880/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°68/2012

• 800.881/2008

  800.881/2008-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°68/2012

• 800.591/2009

  800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°64/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 800.855/2008

  800.855/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

• 800.856/2008

  800.856/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

• 800.857/2008

  800.857/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

• 800.858/2008

  800.858/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

• 800.859/2008

  800.859/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

• 800.860/2008

  800.860/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

• 800.882/2008

  800.882/2008-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINE-

• 800.887/2008

  800.887/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES

• 800.894/2008

  800.894/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• 800.913/2008

  800.913/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES

• 800.916/2008

  800.916/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES

• 800.917/2008

  800.917/2008-VALE S A

• 801.012/2008

  801.012/2008-VALE S A

• 801.013/2008

  801.013/2008-VALE S A

• 800.458/2009

  800.458/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.459/2009

  800.459/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.460/2009

  800.460/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.461/2009

  800.461/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.462/2009

  800.462/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.463/2009

  800.463/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.464/2009

  800.464/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.465/2009

  800.465/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.466/2009

  800.466/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

• 800.467/2009

  800.467/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 801.150/2008

  801.150/2008-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCI- MENTO- Alvará n°10.794/2009 - Cessionário: CHAVES S/A MI- NERAÇÃO E INDÚSTRIA- CNPJ

• 800.727/2009

  800.727/2009-REJANE MARY SANTIAGO GONÇAL- VES-Registro de Licença n°1192/2012 de 19/01/2012-Vencimento em 23/10/2013

• 800.511/2010

  800.511/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença n°1154/2011 de 19/01/2012-Vencimento em 17/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 801.029/2011

  801.029/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°66/2012

• 801.102/2011

  801.102/2011-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME- OF. N°67/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)

• 800.003/2005

  800.003/2005-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012

• 800.381/2005

  800.381/2005-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS LTDA-OF. N°72/2012

• 800.211/2007

  800.211/2007-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012

• 800.448/2009

  800.448/2009-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°71/2012

• 896.851/2006

  o- 7/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896851/06 - Not.985/2011 - R$ 219,13 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896147/04 - Not.937/2011 - R$ 226,94 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - Not.924/2011 - R$ 211,73 Carlos Aguido

• 896.147/2004

  o- 7/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896851/06 - Not.985/2011 - R$ 219,13 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896147/04 - Not.937/2011 - R$ 226,94 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - Not.924/2011 - R$ 211,73 Carlos Aguido Dos Passos

• 896.300/2005

  o- 7/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda - 896851/06 - Not.985/2011 - R$ 219,13 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896147/04 - Not.937/2011 - R$ 226,94 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896300/05 - Not.924/2011 - R$ 211,73 Carlos Aguido Dos Passos

• 896.682/2003

  - 896682/03 - Not.919/2011 - R$ 211,73