Página do DOU de 15/03/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 71/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.619/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.642/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.486/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°26/2018-FISC/ERPC-DNPM/MG 833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°25/2018-FISC/ERPC-DNPM/MG 833.619/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°24/2018-FISC/ERPC-DNPM/MG 833.642/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°23/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.144/2002-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-OF. N°422/2018-FISC-DNPM/MG 831.161/2002-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA-OF. N°417/2018-FISC-DNPM/MG 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. 831.565/2007-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°418/2018-FISC-DNPM/MG 832.890/2007-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA EPP- OF. N°17/2018-ERGV-Superindetência-DNPM/MG 832.643/2008-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. 832.869/2009-BENEDITO GUIMARÃES-OF. N°28/2018- ERPC-DNPM/MG, para cessionária ECMG Mineração e Comércio Ltda ME 832.808/2011-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°426/2018-FISC-DNPM/MG 833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA-OF. N°50/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG 830.181/2013-ASAMAR SA-OF. N°91/2018-FISC- DNPM/MG 830.396/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°80/2018-FISC-DNPM/MG 831.094/2014-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°029/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG 831.095/2014-DIRCE DE CAMPOS SOUZA-OF. N°030/2018-ERPC-Superindetência-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 74/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°31/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG 833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°32/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG 834.123/2010-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°29/2018- ERPM-Superindetência-ANM/MG 833.267/2011-A & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 833.828/2011-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°47/2018- ERPM-Superindetência-DNPM/MG Despacho publicado(256) 831.767/2009-MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA EPP- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº19/2018-ESCGV -Superintendência- DNPM/MG Indefere pedido de reconsideração(263) 830.511/2010-RAVENAGRAN LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°49/2018- ERPM-Superindetência-ANM/MG 831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°35/2018-ERPM-Superindetência da ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°41/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG 831.583/2008-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°46/2018-ERPM-Superindetência- ANM/MG 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°48/2018- ERPM-Superindetência-ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 830.076/2017-MARCIA KNYCHALA BIASI ME-OF. N°46/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.895/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 831.007/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.444/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA 832.467/2007-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA 832.570/2007-MLOG S.A 832.977/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.066/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.279/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.280/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.283/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.323/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.331/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.403/2007-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 833.677/2007-VALE S A 833.942/2007-TT MINERAÇÃO LTDA 832.107/2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS 832.276/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.351/2008-CERÂMICA CRUZADO LTDA 832.589/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT D A 833.595/2008-CARLOS JOSE MENDES DE FREITAS-ME 834.562/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.569/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.576/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.578/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.587/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.557/2009-VALE S A 831.387/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.670/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 832.332/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 832.690/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT D A 832.712/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.080/2010-VALE FERTILIZANTES SA 830.081/2010-VALE FERTILIZANTES SA 830.132/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA 830.178/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.527/2010-GESTORA BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 831.272/2010-MARLON ZAMPROGNO VARELA 831.303/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.304/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.397/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.403/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA 832.119/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 832.211/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 832.217/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 002.050/1964-SANDELMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1874;1875 e 1876/2014-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº Nº 76/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.850/2011-PEDRO JOSE DE BARROS FI-OF. N°218/2018-FISC-DNPM/MG 830.619/2014-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°51/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG Despacho publicado(256) 833.850/2011-PEDRO JOSE DE BARROS FI-219/2018- FISC-DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.850/2011-PEDRO JOSE DE BARROS FI- Área de 264,86 ha para 42,98 ha-Areia 830.080/2012-IES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 1.011,13 ha para 717,84 ha-Quartzito e Quartzo 830.252/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Área de 964,17 ha para 511,96 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.422/2009-RONALDO RAIMUNDO-Filito 830.619/2014-CARLOS PAULO MACHADO ME- Diamante (beneficiado) e Cascalho ( agregado) PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 77/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- OF. N°36/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°425/2018-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.665/2011-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº038/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG 833.073/2011-AUBZ EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº477/2018-FISC- DNPM/MG 831.898/2014-CAVI MINERAÇÃO LTDA ME-027/2018- ERPC-Superindetência-DNPM/MG 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº032/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG 831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº037/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 78/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.346/2006-HELOÍSA DE CASTRO SAMPAIO 834.461/2010-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 833.741/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 79/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.823/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO- AI N°493/2018- Superindetência-DNPM/MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.339/2011-ROBERTO WU-ALVARÁ N°14219/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.701/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVARÁ N°1597/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.200/2001-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°7919/2001 831.321/2007-GERALDO MARCOS DE OLIVEIRA- ALVARÁ N°8980/2008 830.317/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°8005/2011 832.656/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-ALVARÁ 832.657/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-ALVARÁ 833.399/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ 832.314/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-ALVARÁ 832.315/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-ALVARÁ 832.316/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-ALVARÁ 832.317/2011-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA-ALVARÁ 833.947/2011-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.- ALVARÁ N°18510/2011 831.142/2012-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°430/2014 831.682/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10012/2014 833.345/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- ALVARÁ N°8396/2014 833.413/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3172/2013 833.425/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3177/2013 833.447/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3680/2013 833.596/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7553/2013 831.734/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°10814/2014 833.127/2013-ROMES ANICETO DE FREITAS-ALVARÁ N°4185/2014 830.652/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-ALVARÁ N°11922/2014 830.823/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°12231/2014 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente