Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122000249 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 334/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº COMPLETO DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP VALOR (R$) . 48403.931550/2011-27 SAMARCO MINERAÇÃO S.A. 16.628.281/0001-61 01/2011-MG 113.024.152,81 . 48411.916175/2009-71 FI MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 81.366.221/0001-80 1205/2009 12.584,60 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 337/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY 861.088/2011-GUSTAVO LACERDA RAMOS 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 338/2021 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 300.920/2013- Recurso interposto por Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 820.708/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-publicado no DOU de 27/06/2013 820.709/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-publicado no DOU de 27/06/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.513/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°45765/2021/DIFAM-SP/ANM 820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°46109/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.796/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.195/2013-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. 820.423/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RIBERIO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.586/2021-SILVIO LUCIANO-OF. N°46367/2021/DIFAM-SP/ANM 820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.189/2019-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 063/2021 - Vencimento em 03/05/2024 820.847/2014-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 061/2021 - Vencimento em 17/06/2024 820.790/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-Registro de Licença N° 062/2021 - Vencimento em 04/11/2023 820.567/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Registro de Licença N° 060/2021 - Vencimento em 26/07/2023 820.386/2019-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-Registro de Licença N° 059/2021 - Vencimento em 01/07/2023 820.363/2019-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-Registro de Licença N° 064/2021 - Vencimento em 21/08/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 340/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.081/2003-MINERACAO IRAJA S/A.- Cessionário:BRC MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.100.961/0001-88- Alvará n°2742/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.039/2019-CHESTHER GOMES PEDRO- Alvará n°4946/2019 - Cessionario:851.691/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 09.325.513/0001-47 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.324/2005-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°44829/2021/SEREM- ES / A N M Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.049/2016-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA 896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA 896.079/2017-G A M STONE LTDA 896.011/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI 896.087/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.012/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CPF ou CNPJ 23.864.008/0001-00- Alvará n°6.546/2006 896.220/2020-EVANIO BOBBIO BRAVO 08209382705- Cessionário:DU BRAVO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.281.812/0001-65- Alvará n°3.272/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.889/1989-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°45846/2021/SEFAM-ES/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.079/2013-ERLI JAHRING 896.431/2013-MARCA AMBIENTAL LTDA 896.530/2014-HISHAM HATEM EL JURDI 896.272/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME 302.971/2015- 302.969/2015- 302.968/2015- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.234/2021-ANDRESSA SANTOS FURTADO-OF. N°46205/2021/SEFAM- ES / A N M 896.249/2021-OTTO SANTOS BARBOSA-OF. N°46284/2021/SEFAM-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.123/2021-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°nº 46454/2021/SEREM- ES / A N M 896.131/2016-WAGNER MOULÃO-OF. N°46069/2021/SEREM-ES/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.132/2016-LINCOLN FLORIO RAMOS 896.152/2016-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 896.143/2017-MARCEL MINERACAO LTDA 896.073/2020-MARMORES DO BRASIL LTDA 896.210/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 896.211/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 896.212/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA 896.248/2020-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.012/2021-HIAGO AGOSTINI PINTO 896.013/2021-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.297/2021-MUNICIPIO DE ALEGRE-OF. N°46013/2021/SEFAM-ES/ANM ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 186/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.798/2021-WILSON BATISTA DUARTE SILVA-OF. N°46804/2021 810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-OF. N°47233/2021 810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN-OF. N°47250/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°453/2018 - Cessionario:48052.810314/2021-77-48052.810315/2021-11-48052.810864/2021-96- Mineração Vale do Urussanga Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.274/2010-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME-OF. N°19741/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.235/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.244/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.255/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.254/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.253/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.248/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.247/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.246/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 810.245/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 14,3 ha para 12,06 ha- AREIA-Viamão/RS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.242/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.241/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.240/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 810.239/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Lagoa dos Patos/RS 811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL-Água Mineral-Viamão/RS Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 810.193/2016-LOURENÇO CAPELESSO- AI N°7819/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.030/2016-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.636/2018-GSM MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 810.663/2020-T R DA SILVA ARENITO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.681/2021-ARMICHE CONSTRUCOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.045/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°47114/2021