Alvará n°1323/2023 — página do DOU de 17/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700796 Seção 1 7434/2024-871.159/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7433/2024-871.158/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7432/2024-871.157/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 7431/2024-871.154/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7417/2024-870.697/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- 7430/2024-871.149/2024-AGROPONT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 7423/2024-871.128/2024-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 7421/2024-870.143/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 7424/2024-871.131/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA- 7425/2024-871.132/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA- 7426/2024-871.133/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA- 7427/2024-871.137/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7428/2024-871.138/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- 7429/2024-871.139/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 7422/2024-870.922/2024-UELDON MOREIRA AGUIAR- 7437/2024-871.164/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7419/2024-870.846/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E E X P O R T AC AO - 7435/2024-871.162/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7436/2024-871.163/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7443/2024-871.173/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7442/2024-871.172/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7441/2024-871.171/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7440/2024-871.169/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7439/2024-871.168/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7438/2024-871.167/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7418/2024-871.449/2022-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA- 7446/2024-871.189/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 7445/2024-871.187/2024-46.968.567 CAMILO BARBOSA CASAGRANDE- 7444/2024-871.185/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 162/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 871.056/2024-MUNICIPIO DE ESPLANADA- Registro de Extração N°243/2024 de 05/09/2024 870.609/2023-MUNICIPIO DE CARINHANHA- Registro de Extração N°244/2024 de 05/09/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 870.642/2024-MUNICIPIO DE ITAMARAJU- Registro de Extração N°245/2024 de 05/09/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 163/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.651/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1204/2016 870.657/2016-AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Fremont Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 53.137.171/0001-23- Alvará n°9001/2016 871.895/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- Cessionário:Capitao de Areia Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 50.228.793/0001- 79- Alvará n°1323/2023 871.894/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- Cessionário:Capitao de Areia Comercio e Servicos Ltda- CPF ou CNPJ 50.228.793/0001- 79- Alvará n°1322/2023 870.155/2021-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA- Cessionário:Mineracao Rio Sul Ltda- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°2392/2021 871.124/2023-MINERACAO CAFE IMPERIAL LTDA- Cessionário:Vilux Vitoria Lux Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 31.494.990/0001- 95- Alvará n°6532/2023 870.476/2011-JOSE LIBARINO DE BRITO LTDA- Cessionário:Hisa Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 54.207.035/0001- 25- Alvará n°7109/2011 872.109/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- Cessionário:Mineracao Stone Ltda- CPF ou CNPJ 42.012.910/0001- 34- Alvará n°1927/2022 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.110/2020-SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP Não conhece requerimento protocolizado(270) 870.085/2021-THAISA DE ANDRADE BENEDITO Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N° 38115/2024 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 870.012/2023-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°38115/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.489/2023-FERNANDO BUSATTO SOARES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.578/2024-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°37754/2024 870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°38261/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 872.794/2012-BOVINGDON MINERACAO DO BRASIL LTDA. 870.175/2016-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 300.820/2016-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI 871.232/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA- Cessionário:Fábio Maier de Oliveira- CNPJ ***.110.566-**- PLG n°47/2023 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.954/2017-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37013/2024 873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°37904/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.216/2014-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Alvará de pesquisa n° 9261/2014 - Cessionário: Extrair Mineracao Ltda- CNPJ 53.938.278/0001- 70 871.102/2017-TREE STONE MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8259/2017 - Cessionário: Gemzgran C omercio A tacadista de Granitos e Pedras Ltda- CNPJ 50.454.994/0001- 94 870.681/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- Alvará de Pesquisa n° 5402/2002 - Cessionário: Bagran Mineracao Ltda- CNPJ 43.496.786/0001- 92 871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 13307/2007 - Cessionário: Orion Granitos Comércio Importção e Exportação Ltd- CNPJ 48.512.038/0001- 70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 873.802/2011-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°37899/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.126/2024-FABIANO FERREIRA GOMES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°37705/2024 871.117/2024-ACALF LEAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37770/2024 871.199/2024-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38246/2024 871.210/2024-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA-OF. N°38240/2024 871.204/2024-D D J I SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°38275/2024 870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N°38487/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.062/2007-ADEMIR BRUGNARA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.156/2024-GEOGRAN GRANITOS LTDA 871.129/2024-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 871.473/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA 870.558/2022-VIVIANA VAZ REGINO DA SILVA BAADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.652/2018-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°37712/2024 871.005/2023-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°29621/2023 871.111/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°36602/2024 871.165/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-OF. N°37840/2024 871.413/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-OF. N°38063/2024 870.748/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°38066/2024 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 871.093/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.093/2021-VALDIR CARVALHO OLIVEIRA 871.249/2021-GRAN ROCHA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.898/1994-ANSELMO BORGES CORREA JUNIOR ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 26-Publicada no DOU de 19/02/2024- Processo nº 872.064/2017 - Evento nº 742 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - Publicado DOU de 16/12/2022, Relação n° 188, Seção I, pág. 135- Onde se lê: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 1/2009, de 02/04/2009"; Leia-se: "... Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2008, de 21/05/2008". Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM- Publicado DOU de 04/04/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.409/2023 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 7448/2024 - Destacado do Processo 48407.872086/2015-13 - ALVARÁ Nº 16562/2015 - Vencimento em 18/09/2023 871.408/2023 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 7447/2024 - Destacado do Processo 48407.872085/2015-79 - ALVARÁ Nº 16561/2015 - Vencimento em 18/09/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.062/2017-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP-OF. N°38601/2024/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente