requerimento de Lavra — página do DOU de 09/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.325/1998-LUIISSA SASAKI ME- Cessionário:EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP- CPF ou CNPJ 03.679.835/0001- 08- Alvará n°3.224/2010 820.181/2003-CONSTROEM S A CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS- Cessionário:PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.567/0001-56- Alvará n°2.195/2010 820.698/2004-FABIO CASTANHOLA COSTA- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.302.640/0001-82- Alvará n°2.224/2010 820.511/2008-SERGIO LAMBER- Cessionário:ASSOCIA- CAO DAS CERAMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA- CPF ou CNPJ 55.756.498/0001-09- Alvará 820.513/2009-CARLOS AFONSO FERREIRA NEVES FI- LHO- Cessionário:TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 48.416.218/0001-58- Alvará n°7.975/2010 820.644/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME- Cessionário:BERGI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 54.196.134/0001-59- Alvará n°13.846/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.585/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2.429/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 821.150/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Alvará n°6.876/2009- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: VALE FOSFATA- DOS S.A CNPJ 08.404.776/0001-89; VALE S.A. CNPJ 33.592.510/0001-54 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.261/2001-PAULO OGAVA-OF. N°006/2011- DGTM/DNPM/SP 821.034/2002-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE-OF. 821.035/2002-MARIA DE FÁTIMA VIAL LATORRE-OF. 820.452/2004-PEDRO BUENO DE MIRANDA-OF. 820.519/2007-CARLOS HENRIQUE LEIBHOLZ-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.112/2002-MARCIO LUIZ DOS REIS- Alvará n°1.663/2002 - Cessionário: CRISTALINA MINERACAO CO- MERCIO DE AGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA-EPP- CNPJ 06.915.996/0001-41 820.114/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°2.544/2004 - Cessionário: 2004- CNPJ 60.221.744/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.061/2000-WALTER SGOBBI ME-OF. N°035/2011- DGTM/DNPM/SP 821.155/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°025/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.771/1988-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- OF. N°028/2011-DGTM/DNPM/SP 820.615/1991-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- OF. N°026/2011-DGTM/DNPM/SP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 821.474/1999-CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO S A Nega provimento a defesa apresentada(1193) 820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. 820.640/2008-LMM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINE- RAL LTDA. - EPP-OF. N°001/2011-DGTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.686/2009-CERÂMICA CUANI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 820.535/2010-LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DO VALLE FI- LHO ME-OF. N°034/2011-DGTM/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO 820.333/2010-CANHÃO PINDAMONHANGABA EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. 820.495/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.522/2010-PAULO RENATO PEIXOTO ALVAREZ 820.566/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.598/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.600/2006-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.805/2008 820.512/2009-CARLOS AFONSO FERREIRA NEVES FI- LHO- Cessionário:TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS NEVES LTDA- CPF ou CNPJ 48.416.218/0001-58- Alvará n°7.974/2010 820.819/2009-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MA- NIEZZO- Cessionário:J.D. MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.109.815/0001-27- Alvará n°9.154/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.150/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA- OF. N°054/2011-DGTM/DNPM/SP 820.152/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA- OF. N°054/2011-DGTM/DNPM/SP 820.153/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA- OF. N°054/2011-DGTM/DNPM/SP 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°053/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 820.626/1998-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.047/1998 - Vencimento em 23/03/2016 Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 820.359/2006-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.190/1999-RICARDO CESAR BERTELLI CABRAL- Alvará n°929/2003 - Cessionário: Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 74.486.531/0001-72 RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.902/1977-LINO MARCOS GODINHO PAZ-OF. 820.396/1997-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°055/11-DIFIS/DNPM/SP 820.460/2002-AGALMO MORO-OF. N°068/11-DI- FIS/DNPM/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.567/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LT D A . Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.363/2000-EDSON LOPES-AI N°018/11-DI- FIS/DNPM/SP 821.460/2000-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA-AI N°003/11-DIFIS/DNPM/SP 820.571/2001-CERESER MINTAL MINERAÇÃO DE TA- GUA LTDA-AI N°007/11-DIFIS/DNPM/SP 820.535/2004-MARCOS ANTONIO PAGOTTO-AI 820.561/2004-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI 820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA-AI N°006/11-DIFIS/DNPM/SP 820.264/2005-MIRIAM OSWALD-AI N°002/11-DI- FIS/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.420/1982-UNIÃO SÃO PAULO S/A AGRIC, IND E COMERCIO LTDA. 821.011/2002-SANTO TOMAZELLI PADULA 821.040/2002-JOSE MARIO DE FARIA 821.046/2002-MARCIO BOAVENTURA MAIA 820.136/2003-JOSÉ APARECIDO MIGUEL 820.174/2003-ERIVELTO RODRIGUES CARNEIRO 820.175/2003-MARIA SOARES KIRMAYR 821.060/2003-MAURILIO MENECHINI 820.401/2004-MARCOS RAMOS 820.437/2004-LUIZ OTÁVIO SOARES VIAL Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 821.363/2000-EDSON LOPES- AI N°019/11-DI- FIS/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.075/1999-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°066/11-DIFIS/DNPM/SP 821.382/2001-PEDREIRA GNAISSE LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.177/1990-CERÂMICA LANZI LTDA-OF. N°099/11- DIFIS/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.075/1999-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°067/11-DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- "Fonte Marcela" - Marca "Raiz da Serra" - recipeientes de 10L e 20L sem gás- LOUVEIRA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- AI N° 016/11-DIFIS/DNPM/SP E 017/11-DIFIS/DNPM/SP 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 020/11-DI- FIS/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA.-OF. N°052/11-DIFIS/DNPM/SP 802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°048/11-DIFIS/DNPM/SP e 049/11-DIFIS/DNPM/SP 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°061/11-DI- FIS/DNPM/SP 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO SA INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTACAO-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 000.432/1956-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUA-LEVE LTDA - ME-OF. N°708/10 E 709/10 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 821.487/2000-CABRAL DE UBATUBA MATERIAIS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2.716/2002 - Vencimento em 09/11/2015 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.400/2001-IRMÃOS ROMANI LTDA- AI N°004/11-DI- FIS/DNPM/SP Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.341/2004-VALDECY GARCIA VICENTE - ME. -AI N°303/10 820.388/2004-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCAREOS -AI N°302/10 820.474/2004-JOSÉ MELONI NETO -AI N°444/10 ENZO LUÍS NICO JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.518/2009-NILO GONÇALVES SIMÃO 834.131/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA 834.147/2010-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.621/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 833.632/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 833.709/2010-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME 833.891/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA 833.898/2010-LITHOS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LT D A 833.911/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 833.914/2010-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA 833.990/2010-VICTOR DA CRUZ MACHADO BELLA 834.051/2010-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA Indefere pedido de reconsideração(181) 833.312/2007-LÁZARO CORRÊIA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS- OF. N° 179/11- DGTM 833.673/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA- OF. N° 180/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUSA & CIA LT- DA-OF. N°2123/10-DGTM 831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-OF. N°2117/10 e 2118/10-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.624/1982-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°92/11-DGTM 831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUSA & CIA LT- DA-OF. N°2121/10-DGTM