concessão de lavra — página do DOU de 18/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n I - As autorizações e licenças exigidas por órgãos federais, estaduais e municipais para realização das atividades de aquisição de dados, com antecedência de 20 dias do início das atividades (Art. 33 da RESOLUÇÃO ANP 11/2011); II - Notificação de Início de Aquisição de Dados, com antecedência mínima de 30 dias do início das atividades de aquisição; III - Relatório Mensal das atividades desenvolvidas, até o dia 10 do mês subseqüente ao mês de referência; IV - Notificação Final de Aquisição de Dados. V - Informe de quaisquer incidentes e/ou acidentes que porventura venham a ocorrer, relacionados à aquisição; VI - Relatório Final de Aquisição, Processamento e demais produtos e documentos referentes aos dados técnicos contratados, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data da conclusão das aquisições. § 1o Os modelos dos documentos II, III, IV, V e VI estão disponíveis na internet, no endereço http://www.anp.gov.br/petro/dados_não_exclusivos_form.asp. Depois de preenchidos, os documentos deverão ser entregues impressos e assinados no protocolo da ANP e os respectivos arquivos digitais encaminhados para dados_técnic o s @ a n p . g o v. b r Art. 3º De acordo com as disposições elencadas na RE- SOLUÇÃO ANP 11/2011, fica determinado que todos os documentos entregues pela empresa à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP deverão ser identificados com o código «ENS-0001» e deverão estar nos seguintes formatos: a. Todas as informações apresentadas em meio digital devem ser compatíveis com o padrão "microsoft"; b. Em caso de inclusão de imagens, fornecê-las em meio digital em formato « pdf »; c. Quando da entrega, todos os dados deverão estar em conformidade com o padrão ANP2B ou a versão vigente na época da entrega dos dados na ANP; Art. 4o Esta Autorização limita-se, exclusivamente, à realização de levantamento de dados aerogeofísicos de magnetometria e gamaespectrometria, na área determinada no art. 1o supra, visando a calibração de equipamentos; § 1o Em conformidade ao padrão ANP2B, os dados referentes a esta aquisição integrarão o programa 0001_MAG_SAN- TOS_Calibragem e o programa 0001_GAMA_SANTOS_Calibragem; Art. 5º Fica a Lasa Prospecções S/A obrigada a entregar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, cópia de todos os dados técnicos provenientes dos aerolevantamentos, adquiridos no âmbito desta Autorização, em meio digital, cumprindo os prazos de entrega determinados no art. 19º, inciso VII da Resolução ANP nº 011, de 17 de Fevereiro de 2011e nos termos do art.3º desta autorização. Art. 6º A presente Autorização é válida pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na qual a empresa Lasa Prospecções S/A, assume o compromisso de coletar, processar e entregar à Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dados aeromagnetométrico e aerogamaespectométrico. § 1o A Notificação de Início de Aquisição de Dados marca o início do aerolevantamento, nos termos do inciso II do art. 2o desta Autorização. § 2o As autorizações concedidas pela ANP para aquisição dos dados terão caráter intuitu personae, não sendo permitida a sua venda ou qualquer forma de negociação com terceiro sem o prévio e expresso consentimento da ANP. Art. 7º A presente Autorização entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 17 de dezembro de 2012 Nº 1.441 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da Resolução ANP nº 46, de 09 de setembro de 2011, publicada em 12 de setembro de 2011, concede a alteração no cadastro do Laboratório de Ensaios em Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57, localizado no município de Belo Horizonte-MG, e que consiste na INCLUSÃO dos ensaios descritos abaixo: .Estabilidade à Oxidação a 110ºC (EN14112) .Enxofre Total (ASTM D5453) Processo ANP: 48600.002455/2009-73 Cadastro: 037 Nº 1.442 - A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 338, de 21 de outubro de 2008, e com base no disposto da Resolução ANP nº 46, de 09 de setembro de 2011, publicada em 12 de setembro de 2011, concede a alteração no cadastro do Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos da Universidade Federal do Paraná (LA- CAUT/UFPR), CNPJ nº 78.350.188/0001-95, localizado no município de Curitiba-PR, e que consiste em: Inclusão dos ensaios; .Massa Específica a 20ºC (ABNT NBR 7148) .Enxofre Total (ASTM D5453) .Glicerina Livre (ABNT NBR 15908) .Glicerina Total (ABNT NBR 15908) .Monoglicerídeos (ABNT NBR 15908) .Diglicerídeos (ABNT NBR 15908) .Triglicerídeos (ABNT NBR 15908) e na exclusão dos ensaios; .Glicerina Livre (EN14105) .Glicerina Total (EN14105) .Monoglicerídeos (EN14105) .Diglicerídeos (EN14105) .Triglicerídeos (EN14105) Processo ANP: 48600.003109/2009-11 Cadastro: 022 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 141/2012 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.704/1972-VALE S A- Arrendatário:MSA MINERA- ÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 05.863.872/0001-95 - Termino do arrendamento: 13 (treze) anos a partir da averbação pelo DNPM 805.280/1975-VALE S A- Arrendatário:MSA MINERA- ÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 08.863.872/0001-95 - Termino do arrendamento: 13 (treze) anos a partir da averbação pelo DNPM 801.766/1976-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA- Arrendatário:INDUSTRIA E COMERCIO DE MINE- RARIOS BACAETAVA- Epp- CNPJ 14.886.160/0001-94 - Termino do arrendamento: 02/05/2022 820.749/1987-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TAN- CAL LTDA- Arrendatário:INDUSTRIA E COMERCIO DE MINE- RIOS BACAETAVA LTDA-Epp- CNPJ 14.886.160/0001-94 - Termino do arrendamento: ate 02/05/2022 896.018/1999-ARETEC - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Arrendatário:MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA-ME- CNPJ 11.282.242/0001-31 - Termino do arrendamento: 3 (três) anos a contar da averbação pelo DNPM 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Arrendatário:PLURIAQUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 14.629.951/0001-39 - Termino do arrendamento: 02/07/2014 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 008.711/1962-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- Decreto de lavra nº 72.627/1973- Cessionário:ADHER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.176.677/0001-39 808.725/1969-OXFORD PORCELANAS S A- Portaria de lavra nº 56/1982- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.677.832/0001-26 805.447/1970-OXFORD PORCELANAS S A- Portaria de lavra nº 819/1988- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.677.832/0001-26 820.289/1978-MINERAÇÃO JULMARA LTDA.- Portaria de lavra nº 83/2001- Cessionário:PILATO COMÉRCIO DE AREIA E BRITA LTDA- CNPJ 80.233.497/0001-27 820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BE- BIDAS S A- Portaria de lavra nº 376/1997- Cessionário:ESTÂN- CIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- CNPJ 01.313.895/0001-87 821.189/1996-EXTRATORA AQUAREIA LTDA- Portaria de lavra nº 203/2001- Cessionário:AREIÃO SANTA CRUZ LTDA EPP- CNPJ 01.094.413/0001-45 821.901/1998-NOVA QUIRIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTADORA LTDA.- Portaria de lavra nº 316/2004- Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA- CNPJ 66.143.496/0001-60 821.250/1999-NOVA QUIRIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTADORA LTDA.- Portaria de lavra nº 147/2005- Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA- CNPJ 66.143.496/0001-60 826.638/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Portaria de lavra nº 310/2009- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.639/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Portaria de lavra nº 311/2009- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.640/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Portaria de lavra nº 216/2009- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME- Portaria de lavra nº 254/2005- Cessionário:HIDOMINERAL LA BANANAL LTDA-ME- CNPJ 10.654.793/0001-16 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 831.792/1995-DUPAK LTDA ME- Arrendátaria: AGROCI- TY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.099.682/0001-58 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 36/2000- Cessionário:815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 85.281.889/0001-85 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- Arrendatário:Tebas cerâmica Ltda 821.078/2008-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- Arrendatário:Tebas cerâmica Ltda Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Termino do arrendamento:20/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 823.561/1971-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMI- TRI- Alvará n°576/1982 - Cessionario:832.020/2004-ALCAN ALU- MINIO POÇOS DE CALDAS S/A- CNPJ 60.557.121/0001-60 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 815.333/2000-CLEONI BUSNARDO-Sucessor:GIOVANI MARCELO BUSNARDO E OUTROS- CPF/CNPJ003.354.039-05- Cessionario:BLUMETERRA MINERA- ÇÃO E BRITAGEM LTDA - CPF/CNPJ81.598.229/0001-71- AL- VARÁ N° 19.552/2000 RELAÇÃO N o- 143/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-ALVA- RÁ N° 17516 Publicado DOU de 28/10/2011- Onde se lê : " ... numa área de 209,34 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 178,16 ha ... " 858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- ALVARÁ N° 7365 Publicado DOU de 22/06/2012- Onde se lê: " ... numa área de 10000 ha... " , Leia-se " ... numa área de 9965,11 ha ..." 886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA- RIA E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N° 7120 Publicado DOU de 13/08/2012- Onde se lê: " ... numa área de 7077,48 ha ... " , Leia-se: " ... numa área de 63,08 ha ... " 820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-ALVARÁ N° 11840 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê : " ... numa área de 1000 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 53,11 ha ... " 820.726/2004-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 2266 Publicado DOU de 18/03/2010- Onde se lê : " ... numa área de 679,14 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 638,83 ha ... " 820.352/2007-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA-ALVARÁ N° 2171 Publicado DOU de 27/04/2012- Onde se lê : " ... numa área de 275,32 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 265,19 ha ... " 871.629/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 7934 Publicado DOU de 20/12/2010- Onde se lê: "... numa áres de 908,04 ha ... " , Leia-se: "... numa área de 810,73 ha ... " 821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AL- VARÁ N° 14439 Publicado DOU de 10/12/2009- Onde se lê : " ... numa área de 805,7 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 755,71 ha ... " 821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-AL- VARÁ N° 14438 Publicado DOU de 10/12/2009- Onde se lê : " ... numa área de 938,88 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 888,88 ha ... " 832.106/2008-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-ALVARÁ N° 14869 Publicado DOU de 22/12/2009- Onde se lê : " ... numa área de 104,3 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 101,69 ha ... " 840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-ALVARÁ N° 4757 Publicado DOU de 30/04/2009- Onde se lê : " ... numa área de 553,72 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 455,76 ha ... " 815.411/2009-GENOVAL ANTUNES DE LIZ-ALVARÁ N° 10049 Publicado DOU de 01/09/2009- Onde se lê : " ... numa área de 596,35 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 592,14 ha ... " 815.470/2009-FRANCISCO BENINCA-ALVARÁ N° 11509 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê : " ... numa área de 578,45 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 103,74 ha ... " 820.591/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-ALVARÁ N° 13017 Publicado DOU de 08/09/2010- Onde se lê : " ... numa área de 123,16 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 75,06 ha ... " 890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-ALVARÁ N° 17354 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê : " ... numa área de 774 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 661,72 ha ... " 803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-ALVARÁ N° 4364 Publicado DOU de 18/05/2010- Onde se lê : " ... numa área de 396,86 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 347,03 ha ... " 815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AL- VARÁ N° 5738 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê : " ... numa área de 205,26 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 105,26 ha ... " 815.382/2010-MARCELO DE SOUZA-ALVARÁ N° 8664 Publicado DOU de 03/08/2010- Onde se lê : " ... numa área de 580,2 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 530,41 ha ... " 815.421/2010-ALIANE WONSIEWSKI-ALVARÁ N° 8889 Publicado DOU de 12/08/2010- Onde se lê : " ... numa área de 996,52 ha ..." Leia-se : " ... numa área de 993 ha ... " 815.759/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-ALVARÁ N° 15923 Publicado DOU de 09/12/2010- Onde se lê : " ... numa área de 995,57 ha ... " , Leiase : " ... numa área de 953,44 ha ... "