Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024103000109 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 348/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8398/2024-810.463/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 8397/2024-810.982/2013-GEOUP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.484/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38095/2024/GER-TO/ANM 864.485/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38100/2024/GER-TO/ANM 864.143/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-OF. N°38112/2024/GER-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 871.681/2010- MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA; HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA; DJ GRANITOS LTDA 870.957/2010- ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME; STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME; BRASILGRAN STONES EIRELI 300.844/2010- QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA 870.704/2009- SOLANGE SANTOS TEIXEIRA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 870.492/2009- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE BRASIL S.A.) 870.360/2009- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA 874.939/2008- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE BRASIL S.A.) 873.246/2008- M A CAIRES MINERAÇÃO LTDA 870.096/1999- TAPOROROCA BRITAS LTDA. ME; MINERALE MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA; RISLEY DO NASCIMENTO SENA EPP; MINERAÇÃO ITACI LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 870.492/2009- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA 874.939/2008- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.492/2009-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário (Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial) 874.939/2008-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário (Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial) Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 873.246/2008-F. M. COSTA RIBEIRO FLORES E CIA. LTDA. (JF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME) DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858052/2024-36-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 14767654) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(321) 48051003918202417-TesteTitularNome (Documento SEI: 1000006) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 163/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-OF. N°Ofício nº 867.145/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 44160/2024/DIGTM/ANM 867.146/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 44160/2024/DIGTM/ANM 866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 44160/2024/DIGTM/ANM 886.044/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 44160/2024/DIGTM/ANM 866.504/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 44160/2024/DIGTM/ANM 886.280/2009-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 44160/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 896.667/2013 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 861.018/2012 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 833.175/2012 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 896.757/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 896.756/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 896.755/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 896.754/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 896.284/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 896.058/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 896.057/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 820.926/1999 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº 205/2002,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 820.472/1997 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº 141/2018,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 800.530/1978 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº 188/1998,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 820.146/2014 - MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará Pesquisa Nº 6.236/2014, por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Mineração Gigantão Ltda, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065- 77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6.234/2014,por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Sociedade Extrativa Boa Vista Ltda e outros, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França. Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001- 00 - Processo nº 820.145/2014 - EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 6.235/2014,por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Extrativa Tamanduá Ltda e outros, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065- 77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.