Página do DOU de 25/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032500061 Seção 1 3089/2024-861.158/2023-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- 3084/2024-861.140/2023-APARECIDA SATIKO AMORIM TEIXEIRA CAMPOS- 3085/2024-861.144/2023-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA- 3086/2024-861.147/2023-BRASIL MINERIOS S/A- 3087/2024-861.149/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 3088/2024-861.150/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Não conhece o recurso interposto(1837) 860.179/1978 - Interposto por Brasil Minérios S.a. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 17/08/2024 861.101/2021-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 04/10/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.289/2015-JOSÉ VIANA DA SILVA-OF. N°7562/2024/DIOUT-GO/ANM 862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA-OF. N°7567/2024/DIOUT-GO/ANM 861.793/2010-D LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF. N°7235/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.483/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°6928/2024/DIOUT-GO/ANM 860.420/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°7223/2024/DIOUT-GO/ANM 861.283/2015-MINERADORA PICO DA GEMA LTDA-OF. N°8153/2024/DIOUT-GO/ANM 860.180/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7457/2024/DIOUT-GO/ANM 861.482/2015-J M DA SILVA II-OF. N°8172/2024/DIOUT-GO/ANM 860.675/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°8140/2024/DIOUT-GO/ANM 860.676/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°8151/2024/DIOUT-GO/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 861.104/2014- PEDREIRA ANAPOLIS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1057) 860.179/1978-BRASIL MINERIOS S/A Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.452/2012-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.047/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.051/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.038/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.039/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.041/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.042/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.043/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.044/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.045/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES 861.046/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.872/2023-FB MINERACAO LTDA-OF. N°7260/2024/DIOUT-GO/ANM 860.409/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°7578/2024/DIOUT-GO/ANM 860.411/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°7580/2024/DIOUT-GO/ANM 861.086/2023-AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA-OF. N°7965/2024/DIOUT-GO/ANM 860.132/2023-FABIO JUNIOR LINS DEPOLLO FERREIRA-OF. N°7217/2024/DIOUT-GO/ANM 861.393/2014-SAMJOONG MINERACAO LTDA-OF. N°7263/2024/DIOUT-GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.409/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°7577/2024/DIOUT-GO/ANM 860.411/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°7579/2024/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.329/2021-CERAMICA MATUTINA DE EDEIA LTDA 861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 860.794/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.139/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 861.057/2023-AGRISOL BR LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 122/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 861.493/2010 - Titular MARCOS PAULO FERREIRA - Substância(s) AREIA - Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 40/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.675/2013-WALTENIR VICENTE NETO - AI N°1149/2023 861.443/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR - AI N°197/2023 861.298/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°202/2023 861.333/2016-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°211/2023 861.397/2016-RICARDO TEIXEIRA LEMOS - AI N°212/2023 861.472/2016-RAFAEL DE FREITAS CURY - AI N°210/2023 861.415/2016-MINERADORA MARIANO EIRELI ME - AI N°209/2023 860.963/2016-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1160/2023 860.964/2016-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - AI N°206/2023 860.617/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO - AI N°1161/2023 860.979/2016-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°1163/2023 860.981/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°204/2023 861.106/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°229/2023 861.039/2016-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME - AI N°246/2023 860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°7335/2022 861.018/2016-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°219/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.302/2019-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- Publicado DOU de 13/10/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 860.939/2015-MATILDES DAMACENO ROSA AGUIAR - Publicado DOU de 10/01/2023, Relação n° 171, Seção I, pág. 43- onde se lê: "...Calcário para uso como corretivo de solo, ..." Leia-se: "...Calcário para uso como corretivo de solo, uso industrial, produção de cal..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 860.403/2018-GUIDONI BRASIL S/A - Publicado DOU de 08/12/2022, Relação n° 161, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com área reduzida de 583,32 ha para 417,8?0?? ha, para aproveitamento de Quartzo para uso industrial, no município de Minaçu-GO. Leia-se: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com área reduzida de 583,32 ha para 417,8?0?? ha, para aproveitamento de Quartzo para uso como Revestimento, no município de Minaçu-GO...." 861.154/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA - Publicado DOU de 04/03/2013, Relação n° 65, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Caulim, numa área de 990,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir: Latitude/Longitude 13°18'46.932" 48°53'43.694" 13°19'52.011" 48°53'43.694" 13°19'52.011" 48°53'42.114" 13°19'54.511" 48°53'42.115" 13°19'54.513" 48°54'31.959" 13°19'54.522" 48°54'31.599" 13°19'54.523" 48°54'48.572" 13°17'11.824" 48°54'48.572" 13°17'11.821" 48°53'42.126" 13°18'46.932" 48°53'42.119" 13°18'46.932" 48°53'43.694"..." Leia-se: "...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Caulim, numa área de 948,35ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir: Latitude/Longitude -13°17'42''000/-48°54'50''174;-13°17'42''000/-48°54'38''880;- 13°17'28''680/-48°54'38''880;-13°17'28''680/-48°54'31''680;-13°17'16''440/-48°54'31''680;- 13°17'16''440/-48°54'27''360;-13°17'14''640/-48°54'27''360;-13°17'14''640/-48°54'20''880;- 13°17'13''378/-48°54'20''880;-13°17'13''378/-48°53'43''728;-13°18'48''487/-48°53'43''728;- 13°18'48''487/-48°53'45''296;-13°19'53''567/-48°53'45''296;-13°19'53''567/-48°53'43''716;- 13°19'56''067/-48°53'43''716;-13°19'56''067/-48°54'33''561;-13°19'56''078/-48°54'33''561;- 13°19'56''078/-48°54'50''174;-13°17'42''000/-48°54'50''174;..." WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Determina arquivamento definitivo do processo(961) 867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.629/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°140/2012 866.630/2012-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°141/2012 866.021/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°45/2013 866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CNPJ ***.710.801-**- PLG n°44/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.590/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Cessionário:Pedreira Itapui Ltda- CNPJ 47.917.985/0001-88- Registro de Licença N° 78/2017- Vencimento da Licença: 21/12/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.782/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°8981/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.065/2023-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR 866.603/2022-EDNO LOPES AGUERA 866.751/2023-IVANETE M TESTA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 867.128/2017-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 866.205/2023-METRIA MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.737/2018-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 867.191/2017-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA 867.130/2017-ALEX FIORUCCI GIMENES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 866.594/2017-UNIÃO COMÉRCIO DE BRITA LTDA LEVI SALIÉS FILHO Gerente